O sogro do secretário de Assuntos Fundiários do futuro governo Jair Bolsonaro (PSL) comprou, nos anos 80, 67 mil hectares de terras indígenas em Diamantino e Tangará da Serra (MT). De Olho nos Ruralistas constatou que o fazendeiro Alcides Juraci Parzianello, falecido em 2014, esteve envolvido em uma controvérsia judicial que se arrastou até 2016, com acusações de invasão de propriedade, má-fé e calote.
Presidente da União Democrática Ruralista (UDR), o genro de Parzianello – Luiz Antonio Nabhan Garcia – comandará a secretaria responsável pelos assuntos diretamente relacionados à propriedade de terras. Ele é um crítico da reforma agrária e das ocupações promovidas por movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Segundo a futura ministra da Agricultura, deputada Tereza Cristina (DEM-MS), a secretaria terá status de Vice-Ministério.
Alcides Parzianello adquiriu em 1983 a Fazenda Santa Tereza, de 75 mil hectares, na região dos municípios de Diamantino e Tangará da Serra, no norte do Mato Grosso. A propriedade com o nome de uma freira carmelita e uma área do tamanho da Ilha da Madeira, em Portugal, foi o pivô de uma saga jurídica que durou mais de trinta anos.
O processo tramitou no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, onde mora a família Parzianello, e foi iniciado pelos herdeiros de Waldemar Zwicker Filho, responsável pela venda das terras. Alcides Parzianello morreu ao longo do processo e seu espólio passou a responder à ação.
Nabhan Garcia é casado com a médica Maria Angela Parzianello Nabhan Garcia, sócia dele em uma consultoria de Presidente Prudente (SP). Ela é filha de Alcides Parzianello. Somente a área da fazenda incidente em terras indígenas abrange um território do tamanho de Bahrein, ou de Singapura.
PARZIANELLO LEVOU, MAS NÃO PAGOU
A família de Zwicker pedia na ação inicial o cancelamento da compra sob o argumento de que o valor acordado não foi pago. E solicitava indenização pelo período em que não pôde usar as terras. Parzianello alegava não ter feito o pagamento por ter descoberto que 89% da gleba estava compreendida nas reservas indígenas: 22.442 hectares da Terra Indígena Pareci e 44.703 hectares da Terra Indígena Utiariti. O território indígena foi delimitado em 1982 e homologado em 1991, oito anos após a conclusão do negócio.
Território disputado por sojeiros. (Imagem: Opan)
Os dois territórios são ocupados por indígenas da etnia Paresí. A TI Pareci foi reservada como área indígena por um decreto de outubro de 1968 e outro de junho de 1983. A TI Utiariti também foi declarada indígena duas vezes: em novembro de 1983 e abril de 1986. Embora as demarcações de terras indígenas já existissem antes da Constituição de 1988, foi definido nela o atual modelo demarcatório, que reconhece áreas para pesca, coleta e caça, além do aldeamento.
Os herdeiros de Zwicker também acusaram Parzianello de invadir uma gleba de aproximadamente 10.906 hectares que não fazia parte do negócio. Essa área, segundo eles, estaria na posse legítima de Zwicker, em via de regularização junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os autores da ação estimavam o prejuízo em R$ 10 milhões.
Quem representou a família dos réus no processo foi Marco Antônio Parzianello. Ele alegava que Zwicker vendeu uma fazenda da qual não tinha o domínio. No Tribunal de Justiça, a ação terminou com o provimento parcial dos pedidos da família de Zwicker, com a condenação ao pagamento de parcelas atrasadas do negócio. As terras não demarcadas permaneceram sob a posse da família Parzianello, pois a Justiça considerou que elas faziam parte do negócio.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou em junho fazendeiros e associações indígenas por causa da produção – ilegal – de soja transgênica em terras indígenas, entre elas a TI Pareci.
FAMÍLIA DE NABHAN TEM TERRAS EM SP E MS
Quando foi candidato a deputado federal pelo PTB, em 2006, Nabhan Garcia declarou à Justiça Eleitoral quase 1.500 hectares de terras em Nova Ubiratã (MT), nas Fazendas Barro Preto e Atlântica. Elas foram declaradas por R$ 3,3 milhões, quase a metade de seu patrimônio na época, de R$ 7 milhões.
Na região de Nova Ubiratã, um grupo de fazendeiros ligados ao Sindicato Rural de Paranatinga tenta evitar a demarcação da Terra Indígena Roro-Walu, território tradicional da etnia Ikpeng. A área em estudo fica nos municípios de Feliz Natal, Paranatinga, Gaúcha do Norte e Nova Ubiratã.
Essa identificação foi iniciada em 2005 e suspensa por liminar da Justiça em 2016. O processo de demarcação só foi retomado há dois meses, em setembro, quando o Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF-1) derrubou a liminar.
O sindicato afirma representar 50 fazendeiros com terras dentro do território indígena. Alega que no território em análise estão 40 mil hectares de produção de grãos, além de uma área destinada à pecuária. Na região ficam uma parte do Parque Nacional do Xingu e outras duas terras indígenas demarcadas: uma delas, a Marechal Rondon e Bakairi; a outra, a Hoohi, ambas em processo de estudos.
Paulista de Presidente Prudente, Nabhan Garcia também afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ser dono de pouco mais de 366 hectares em Sandovalina, no interior paulista. No Mato Grosso, era sócio da Larissa Agropastoril, uma empresa de extração de madeira. E, em São Paulo, da Ipezal Agropecuária. Naquela época ele informou a seguinte profissão ao TSE: músico.
Atualmente, segundo a Folha, Nabhan Garcia é dono de fazendas de soja, milho e algodão no Mato Grosso, e de plantio de eucaliptos e pecuária no Mato Grosso do Sul – onde, em Campo Grande, atua a família Parzianello, com a Fazenda Canta Galo.
CPI DA TERRA PEDIU INDICIAMENTO DO RURALISTA
CPMI da Terra, em 2005, livrou Nabhan e UDR. (Foto: Agência Senado)
Em 2005, o relator da CPMI da Terra, João Alfredo (PSOL-CE) pediu o indiciamento de Nabhan Garcia por porte ilegal de armas e contrabando. Durante a comissão, o ruralista e a UDR foram investigados sob a acusação de organizarem milícias privadas na região do Pontal do Paranapanema, no oeste paulista, com o objetivo de intimidar o MST.
O relatório foi derrubado pelo plenário da comissão e substituído por um alternativo, elaborado pelo ruralista Abelardo Lupion(PFL-PR), próximo do futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e cotado para ser seu subchefe. A bancada do agronegócio na CPMI da Terra criminalizou o MST e conseguiu evitar a quebra do sigilo da UDR.
Nabhan Garcia disse na semana passada não saber qual será o orçamento para a democratização do acesso à terra. “Pode ter certeza de que será muito menor, mas muito menor de todo o dinheiro que foi gasto nessa favelização agrária do Brasil”, afirmou. “Reforma agrária até hoje no Brasil foi uma vergonha, uma afronta à própria democracia”.
Edição: De Olho Nos Ruralistas
