O Sindicato Nacional dos Metalúrgicos da África do Sul (Numsa) é a maior entidade de classe sul-africana e também a maior na indústria manufatureira do continente africano. No ano passado, a entidade liderou lutas e greves por condições de trabalho mais seguras e justas nos setores de energia, transportes e plásticos.
O Numsa também teve papel fundamental na criação da Federação Sul-Africana de Sindicatos (Saftu), que comandou uma paralisação vitoriosa em abril, quando centenas de milhares de trabalhadores, estudantes e desempregados foram às ruas para exigir salários dignos e o respeito ao direito constitucional de greve.
Irvin Jim é secretário-geral do Numsa e conversou recentemente com o Peoples Dispatch, site internacional parceiro do Brasil de Fato, sobre a atual conjuntura da África do Sul e seus imensos desafios, falando também sobre o Partido Socialista Revolucionário dos Trabalhadores (SRWP), que conseguiu depois se registrar junto à comissão eleitoral do país no dia 3 de novembro.
Peoples Dispatch – Nos últimos tempos, na África do Sul, os sindicatos vêm encampando uma série de lutas, incluindo por melhores salários mínimos, na questão [do acordo salarial com a empresa pública de eletricidade] Eskom e uma greve no setor de plásticos. Quais são os desafios enfrentados pelas entidades radicais que você identifica neste momento no país?
Irvin Jim – Acho que estamos passando por uma fase muito violenta. Na minha opinião, a classe trabalhadora está sitiada na África do Sul. Sei que existe uma percepção de que estamos saindo do [período de Jacob] Zuma [ex-presidente que governou até fevereiro deste ano], cuja liderança pode ser caracterizada pela associação com a família Gupta [dona de um império empresarial no país], corrupção e egoísmo. Mas acredito que estamos aprofundando ainda mais os problemas. Nosso retrocesso tem sido muito grande.
Se olharmos para 1994 [transição do governo que defendia o apartheid para uma gestão liderada pelo partido Congresso Nacional Africano], a população da África do Sul afirmou aquilo como uma vitória e um momento de celebração. Na verdade, chegamos a caracterizar o período como um grande avanço democrático. Mas acredito que ficou muito claro logo no começo – e o Numsa é contundente nesse sentido – que o caminho ocidental escolhido pelo compromisso negociado foi um retrocesso para as forças revolucionárias da África do Sul. Um desses retrocessos foi o fato de que nenhuma pauta revolucionária foi adotada.
Quando se deixa de tratar do básico em um país que foi colonizado, quando se deixa de tratar da questão agrária, quando você basicamente faz um acordo com o capital e, como parte disso, se recusa a tratar dos problemas de propriedade e controle da economia, significa que você não consegue mudar as relações de poder na sociedade. Portanto, o poder econômico é basicamente uma estrutura vazia.
Duas questões se colocam quando se abandona a visão de uma verdadeira libertação. Primeiramente, a revolução vai se deparar com a corrupção. Em segundo lugar, a revolução será confrontada com a ditadura. Eu acredito que, se não fizermos alguma coisa rapidamente, talvez tenhamos que enfrentar o fascismo na África do Sul.
De tempos em tempos, nos confrontamos com a xenofobia. Como isso acontece? Em vez de lidar com problemas reais – as vítimas assoladas pela crueldade do sistema capitalista –, o que se faz? Descarrega-se a raiva no elo mais frago. O que está acontecendo na África do Sul nesta suposta nova alvorada de Cyril Ramaphosa [atual presidente do país] é basicamente a pior forma de thatcherismo. Ele defende medidas de austeridade. Em outras palavras, o país hoje está enfrentando uma crise tripla de pobreza, desemprego e desigualdade. E está desindustrializado.
É preciso lembrar que não se seguiu nenhuma pauta socialista revolucionária nas últimas duas décadas.
Em vez disso, tudo que se seguiu foi a receita ditada pelo FMI [Fundo Monetário Internacional], o Banco Mundial e agências de classificação de risco. Foram as políticas deles as implantadas nas últimas duas décadas e que levaram o país direto para a recessão.
Hoje estamos tecnicamente em recessão. Digo “tecnicamente” porque o desempenho da economia nos últimos dois trimestres foi muito mais fraco do que poderia ter sido. Mas a classe trabalhadora em geral, que é a maioria da população, que é sem-terra, economicamente marginalizada e já está em recessão há duas décadas.
Em vez de começar a aceitar que essas políticas falharam, o governo do Congresso Nacional Africano [CNA, partido no poder] está dizendo que, para curar essa doença, é preciso seguir a mesma receita, e continua com as medidas de austeridade, as mesmas que aprofundaram essa crise.
O Partido Nacionalista e a economia sul-africana se ergueram através da superexploração do trabalho negro e africano. O salário mínimo nacional atual de que estamos falando não é nada mais que uma forma de usar e manipular [os trabalhadores].
Em 1955, no “Congresso do Povo” do CNA em Kliptown, declarou-se que deveria existir um salário mínimo nacional. A visão deles era muito simples. Eles queriam quebrar a espinha dorsal da superexploração, para acabar com o salário dos tempos coloniais. E agora, o que o governo do CNA está fazendo? A pior forma de apresentar para o capital uma plataforma para permitir a superexploração. É isso que Cyril Ramaphosa está fazendo. Não há nada a ser celebrado nessa democracia burguesa.
Uma conquista dos trabalhadores foi o direito de greve ser garantido constitucionalmente na África do Sul. Agora mesmo, Cyril Ramaphosa está fazendo de tudo para aprova uma lei para acabar com esse direito constitucional de greve. Se ele conseguir – e é uma coisa que estamos lutando com unhas e dentes para impedir –, os trabalhadores podem entrar em greve, mas [se o governo] decidir que ela [a paralisação] tem um impacto negativo na economia – que é o objetivo da greve –, terá o poder de proibi-la e exigir que os grevistas voltem ao trabalho e organizem uma nova votação. Basicamente, isso manipula o direito constitucional os trabalhadores de realizarem greves.
E também estão acontecendo privatizações. Por exemplo, no setor energético. A primeira batalha empreendida com sucesso no passado recente foi pela demanda de que os trabalhadores da Eskom [empresa pública de eletricidade da África do Sul], como quaisquer outros trabalhadores, deveriam receber um aumento. Isso porque, pela primeira vez, os trabalhadores não tinham recebido nada de aumento. Pediram que eles aceitassem zero de aumento como aumento. Mas nós recusamos e dissemos que enfrentaríamos isso. Eles tiveram que recuar. Chegamos a um acordo para garantir um aumento, mas nossa batalha não acabou.
Estamos sendo chantageados. Às vezes, alguns oportunistas que não são leais à causa da classe trabalhadora, que foram cooptados por várias forças para continuar a saquear os recursos, defendem a privatização.
Por exemplo, nós não somos contra deixar os combustíveis fósseis para passar a usar fontes renováveis, mas estamos dizendo simplesmente que deve haver uma transição. Você não pode dizer que o trabalho dos trabalhadores é mera estatística. Na África do Sul, uma pessoa não ter trabalho afeta entre cinco e seis familiares.
Eles planejam fechar cerca de cinco usinas e se conectar a fontes renováveis. Isso vai destruir cerca de 92 mil empregos. Já perdemos 20 mil postos na província onde estão essas usinas pelo fechamento da [siderúrgica] Evraz Highveld Steel. Daqui a pouco vai parecer uma província fantasma.
Então só estamos dizendo: “Olha só, não mintam dizendo que essas usinas chegaram ao fim da vida útil. A vida útil dessas usinas pode se estender até 2030”. Estamos dizendo que devemos estender a vida útil delas e, juntos, embarcar em uma discussão sobre o que é uma transição justa. E não só isso. Também precisamos de um setor renovável público e isso é uma coisa pela qual precisamos lutar.
O novo partido, o Partido Socialista Revolucionário dos Trabalhadores, vai ser lançado em breve [foi registrado no início de novembro]. Quais são os pontos de pauta imediatos diante dele na busca pela transformação política?
Bom, você precisa saber que lançar um Partido Socialista Revolucionário dos Trabalhadores é uma declaração de guerra, e isso não é fácil. Mas temos democracia na África do Sul.
Também sabemos que a democracia não é uma coisa dada. Então não temos outra escolha que não começar do começo. Fundar um partido não é só uma ideia. O partido deve ser lançado no campo da luta.
Estamos empreendendo uma luta, estamos criando estruturas e encampando campanhas. Lembre que o Numsa é um sindicato e nossa defesa é firme em mantê-lo como sindicato – ele não vai virar um partido político. É um catalisador para criar uma alternativa, mas não é a alternativa em si.
A alternativa é o partido para os trabalhadores, os desempregados, a juventude, as mulheres, a liderança e assim por diante. Lançaremos o partido no campo das batalhas no interesse da classe trabalhadora.
Sobre seu papel, eu diria que é mobilizar os trabalhadores e a classe trabalhadora que está sitiada. E não conseguiremos vencer essa batalha sozinhos na África do Sul. Para vencê-la, precisamos dar as mãos, por exemplo, ao povo do Brasil, a nossos companheiros em Gana e em todo o mundo.
Edição: Peoples Dispatch | Tradução: Aline Scátola
