A juventude negra no Brasil tem 2,7 vezes mais chances de ser vítima de homicídio que um jovem branco. O índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência, com dados de 2015, revela o perfil e o alto nível de desigualdade racial no país em termos de violência letal e políticas de segurança pública. No Rio de Janeiro, o Atlas da Violência divulgado este ano afirma que 2016 marcou o fim de um período estável, e um aumento significativo dos indicadores de letalidade.
O estudo é produzido pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). No período de uma década (2006-2016), a taxa de mortalidade da população negra teve um aumento de 23,1% - ao passo que a de não negros reduziu 6,8% no país. Neste contexto, as mulheres negras sofrem 71% a mais com os homicídios registrados em comparação com as não negras.
Nalayne Mendonça Pinto, professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), afirma que o projeto de intervenção social representado pelas Polícias Pacificadores (UPPs) nunca existiu. Houve um direcionamento na área da segurança com a expectativa para grandes eventos como os Jogos Olímpicos (2016), mas a conjuntura política nacional e econômica desfavorável contribuiu para o agravamento desse cenário.
“Sem um conjunto de ações em diferentes áreas de atenção e proteção a essa juventude nossos índices continuarão alto. Isso mostra que a gente tem uma década de juventude perdida, de um genocídio da população jovem. Precisamos de um Estado de bem-estar social que priorize a qualidade de vida das pessoas e assuma um problema social que de fato é um genocídio e precisa ser discutido em todas as esferas”, afirma.
Rio de Janeiro
O Atlas da Violência 2018 também aponta subnotificação das mortes em decorrência de intervenções policiais devido à falta de investigação dos crimes. A juventude foi vítima de 87,7 homicídios por grupo de 100 mil pessoas no Rio de Janeiro em 2016. Para a pesquisadora de segurança pública e sociologia criminal, a abordagem da polícia direcionada aos jovens negros revela o racismo institucional seletivo voltado a esse público.
“Sem ações de bem-estar social, formação de policiais que sejam voltadas para a garantia dos direitos humanos e da cidadania, que discutam o papel da polícia, e um investimento público sério na área de perícia e inteligência não vamos produzir nenhum efeito. Nossos índices de elucidação de homicídios são baixíssimos, nós precisamos de investigação e não de maior ação de enfrentamento”, diz.
A superação desses índices alarmantes passa, segundo Nalayne, pela substituição da lógica de enfrentamento defendida pelo governador eleito Wilson Witzel (PSC), e redução das incursões que produzem maior índice de letalidade.
“O Rio é um estado violento por intervenção policial, temos um grave problema com os autos de resistência. Estamos assistindo um aumento no índice de morte da população de jovens negros também por armas de fogo. O governador [Witzel] faz afirmações que representam uma grave violação constitucional de autorizar as execuções”, conclui a pesquisadora.
Edição: Jaqueline Deister