Nesta quarta-feira (14), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prestará depoimento à Justiça Federal, em Curitiba (PR), no inquérito que investiga o pagamento de obras de reforma em um sítio na cidade de Atibaia, no interior de São Paulo.
O Ministério Público (MP) acusa o ex-presidente de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, o pecuarista José Carlos Bumlai e as empreiteiras OAS e Odebrecht teriam custeado reformas na propriedade que era frequentada pelo ex-presidente e sua família. A denúncia se baseia em mensagens eletrônicas, registros de visitas do ex-presidente e sua família ao sítio, presença de objetos pessoais da família Silva no local e na delação premiada o empreiteiro da OAS, Léo Pinheiro.
Nesta segunda-feira (12), um dos proprietários do sítio, Fernando Bittar, reafirmou à Justiça Federal que é o real proprietário do imóvel, comprado com recursos próprios, e emprestado ao ex-presidente Lula e sua família desde 2011, para que fosse guardada parte do acervo presidencial.
No depoimento, Fernando Bittar destacou a relação de convívio íntimo com a família do ex-presidente e afirmou que, após ser diagnosticado com câncer, em 2012, a permanência de Lula no sítio aumentou. Ainda segundo Bittar, as obras realizadas eram “simples", mas "foram ‘superdimensionadas’” pelos procuradores da Lava Jato.
Em nota, a defesa de Lula afirmou que o depoimento de Bittar “não deixou qualquer dúvida de que ele é o proprietário de fato e de direito do sítio de Atibaia”. Os advogados de Lula afirmam que “o inquérito policial instaurado em 2016 para investigar a propriedade do sítio foi encerrado sem qualquer conclusão sobre esse tema sob o argumento de que ‘foi oferecida denúncia pelo MPF’ e, diante disso, ‘não cabe mais a esta autoridade, em nível de apuração preliminar, dar sequência a essas investigações’”.
A defesa ainda argumenta que “o crime de corrupção passiva pressupõe que o funcionário público pratique ou deixe de praticar ato de sua competência (ato de ofício) em troca do recebimento de vantagem indevida. No entanto, a força Tarefa da Lava Jato não indicou qualquer ato da competência do Presidente da República (ato de ofício) que Lula tenha praticado ou deixado de praticar que pudesse estar relacionado com reformas realizadas em 2009 em um sítio de Atibaia e, muito menos, em 2014, quando ele não exercia qualquer cargo público”, diz em nota.
Moro sai de cena, só que não
Lula será interrogado pela juíza substituta da 13ª Vara Federal Gabriela Hardt, que estará à frente das ações da Operação Lava Jato após a saída do juiz Sérgio Moro, que, embora ainda não tenha pedido exoneração do cargo, terá que fazê-lo para assumir o cargo de Ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL).
Para a advogada Tânia Oliveira, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) a situação do juiz Moro é totalmente irregular, o que também torna irregular a substituição dele. Para ela, moro deveria haver adotado outra postura, a partir do momento que começou a participar do processo de transição ao governo, do qual fará parte.
“A ilegalidade não é uma juíza substituta substituir o titular, o problema é que a situação dele é totalmente irregular. Ele deveria ter pedido exoneração tão logo decidiu aceitar esse cargo e, no caso dele pedir exoneração, não seria ela quem iria tocar o processo, porque a titularidade de uma vara não se define pela ausência do titular. Ela continua sendo juíza substituta”.
Sobre esse aspecto, a defesa do ex-presidente declarou que “a formalização do ingresso do juiz Sérgio Moro na política e a revelação de conversas por ele mantidas durante a campanha presidencial com a cúpula da campanha do presidente eleito provam definitivamente o que sempre afirmamos em recursos apresentados aos tribunais brasileiros e também ao Comitê de Direitos Humanos da ONU: Lula foi processado, condenado e encarcerado sem que tenha cometido crime, com o claro objetivo de interditá-lo politicamente. É o lawfare [expressão em inglês que descreve o aparelhamento do Poder Judiciário para o enfrentamento político-ideológico] na sua essência, uma vez que Lula sofre uma intensa perseguição política por meio do abuso e do mau uso das leis e dos procedimentos jurídicos”.
A defesa de Lula também ingressou com um pedido de habeas corpus no dia primeiro de novembro alegando a suspeição do juiz Moro, que, segundo os advogados, agiu por motivação política ao condenar o ex-presidente.
Movimentos populares acompanharão Lula em depoimento
Lideranças partidárias e movimentos sociais vão acompanhar o depoimento do ex-presidente Lula. Reunido nesta segunda-feira (12), o Comitê Nacional Lula Livre, composto pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, informou que vão “acompanhar Lula em mais esse episódio de perseguição contra o ex-presidente e seu legado”.
O deputado gaúcho Paulo Pimenta (PT) afirmou que os apoiadores de Lula, que seguem em vigília em frente a sede da Polícia Federal em Curitiba, vão se mobilizar para acompanhar o ex-presidente durante o depoimento. “Vamos estar lá para reafirmar nossa solidariedade e irrestrito apoio ao presidente Lula. Lula é um preso político e nossas lideranças estarão junto com nossa militância para denunciar a perseguição”, afirmou em nota.
O depoimento de Lula está marcado para começar a partir das 14h na sede da Justiça Federal da capital paranaense. O ex-presidente sairá pela primeira vez da sede da Superintendência da Polícia Federal, no bairro Santa Cândida, onde está preso desde abril.
Edição: Diego Sartorato
