Quatro adolescentes presos após ação da Polícia Militar (PM) no centro de São Paulo, em ato pacífico contra Jair Bolsonaro (PSL) nesta terça-feira (30), continuam detidos na Fundação Casa, no bairro Brás. Ao todo, foram cinco detenções -- um adulto foi solto nesta quarta (31). Os adolescentes são acusados de dano qualificado, incêndio e de desacato “por pedirem o fim da Polícia Militar”, segundo a observadora jurídica e advogada dos detidos, Maira Pinheiro, que acompanhou a manifestação.
Os quatro adolescentes devem passar mais uma noite na Fundação, à espera da audiência de custódia. Depois da audiência, a situação deles será reavaliada.
O ato aconteceu reuniu milhares de jovens na avenida Paulista. No momento de liberar a pista para circulação de carros ao final do protesto, de acordo com a advogada, houve confusão com um pequeno grupo. Após isso, as forças de segurança do Estado de São Paulo, tanto a Polícia Militar quanto a Tropa de Choque, teriam usado violência desmedida para reprimir e arbitrariedade prender manifestantes.
A repressão policial se espalhou por diversas regiões do centro. Um vídeo, que circulou nas redes sociais ainda na madrugada de terça-feira, mostra a polícia atirando bombas na escadaria do viaduto Nove de Julho, enquanto as pessoas tentavam se esconder em pânico. Carros invadiram “dando cavalos de pau” a Praça da República e “foi muita, muita bomba, muita cacetada”.
Em resposta à ação violenta da polícia, bancos e lojas foram depredadas. O que há até o momento, contra os jovens detidos, são os depoimentos dos policiais que participaram da operação.
“Os cinco meninos não estavam envolvidos nos atos de depredação. Eles estavam correndo das bombas e foram apreendidos em três circunstâncias diferentes. Um deles sequer estava no ato, ele estava na [Praça] Roosevelt com uma amiga. Outro foi detido dentro do Terminal Bandeira enquanto comprava um pão de queijo”, disse a advogada e integrante da Rede Feminista de Juristas DeFEMde.
Os quatro adolescentes estão sendo acusados de “dano qualificado pela vultuosidade, incêndio em razão dos supostos molotovs e de desacato porque eles pediram o fim da Polícia Militar e chamaram os PMs de fascistas”, conta Pinheiro.
Segundo ela, as garantias jurídicas não foram respeitadas e ela não conseguiu fazer entrevistas com os detidos dentro das prerrogativas estabelecidas pela Ordem do Advogados do Brasil (OAB). As famílias dos presos não foram notificadas.
“Em casos assim, os PMs não conseguem individualizar as condutas e acabam pegando os primeiros jovens que encontram pela frente como “bodes expiatórios”, buscando mostrar serviço diante dos danos em bancos, lojas, e o confronto entre manifestantes e os policiais”, disse Ariel de Castro, advogado e ativista dos Direitos Humanos.
Para ele, “prender quem não cometeu nenhum crime, apenas para mostrar serviço, claramente é ilegal e abusivo. Eles precisam ter provas efetivas para prender, como imagens de vídeos, testemunhas, ou se os próprios policiais presenciaram os acusados cometendo os crimes, para configurar-se a situação de flagrante”, pontua Castro.
Outro lado
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo afirmou que "a Polícia Militar respeita o direto de manifestação e acompanhava o ato desde a concentração, na região do Museu de Arte de São Paulo, até o deslocamento e dispersão na Praça Roosevelt. Cerca de 400 pessoas se recusaram a desobstruir a rua da Consolação e, após 1h35 de negociação, vândalos começaram a atirar garrafas e pedras nas equipes policiais que tiveram que agir para cessar as agressões. Na rua Xavier de Almeida arremessaram coquetéis molotov e, já na avenida na 9 de julho, quebraram a fachada dos bancos Itaú e Bradesco".
Ainda segundo o texto, "cinco pessoas – um maior e quatro menores, foram detidas e levadas ao 78º Distrito Policial (Jardins). Lá, foi registrado um boletim de ocorrência por dano qualificado, desacato e incêndio. Todos os envolvidos na ocorrência foram ouvidos e deram suas versões para os fatos. Os menores foram acompanhados dos responsáveis e da advogada no momento em que prestaram depoimento. Cabe esclarecer que qualquer denúncia sobre irregularidade nas ações dos policiais civis e militares envolvidos no fato podem ser feitas nas corregedorias das instituições".
Edição: Daniel Giovanaz
