Servidores da saúde básica do município do Rio de Janeiro fizeram um ato na manhã da última terça-feira (30) contra os cortes anunciados por Crivella. A manifestação, articulada pelo coletivo Nenhum Serviço de Saúde a Menos, foi realizada em frente à Câmara de Vereadores, na Cinelândia, centro do Rio. O local foi escolhido devido a uma audiência pública que ocorreria na casa legislativa para a apresentação do orçamento de 2019, contudo a audiência foi adiada para a próxima semana.
Os servidores protestaram contra o corte de 239 equipes de saúde da família em todo município, o que vai significar a demissão de 1.400 trabalhadores ainda este ano. O desmonte da rede está alinhado com o corte de R$700 milhões no orçamento da saúde, previsto na lei orçamentária da prefeitura para o ano que vem.
Os cortes vão prejudicar mais de 500 mil pessoas e a cobertura da saúde básica no município que chega a quase 70% deve diminuir.
A manifestação
Com coletes azuis característico, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) eram maioria no ato e coloriram as escadarias da Câmara com faixas e cartazes que mostraram a importância do atendimento básico. “Isso diminui tudo que a gente alcançou nesses 10 anos de clínica da família, hoje temos uma cobertura grande, conseguimos visitar tanto na comunidade, quanto no asfalto”, disse Vanessa Monteiro, agente em uma clínica do Catete.
Vanessa alerta ainda para a necessidade de se cumprir a Constituição Federal . “Tirando essas equipes, ele vai deixar muita gente descoberta. Estamos aqui lutando pelo SUS porque a saúde tem que ser pra todos”, afirmou.
Diversas categorias já estão em greve, como os enfermeiros e técnicos de enfermagem, os médicos já deliberaram por greve que começa nesta quinta-feira (2).
O agente de saúde Fábio Falcão, integrante da Comissão dos Agentes de Saúde, anunciou que os trabalhadores do setor também irão se unir a greve. “Ontem (29) tivemos uma assembleia geral e foi decidido que nós entraremos em greve a partir do dia dois. Será uma greve presencial, estaremos conversando com a população e é muito importante o apoio da sociedade nesse momento porque ela será a mais prejudicada”, contou Falcão.
Ele explicou que com os cortes a situação que já não era tão boa, tende a piorar. “A previsão é de que mais de 200 equipes sejam demitidas, fora as que já foram cortadas e não foram repostas, faltam medicamento e insumos. Em pleno outubro rosa, nós não conseguimos fazer mutirão de preventivo por falta de insumo”, disse.
O outro lado
Na terça-feira (30) a tarde a prefeitura convocou uma coletiva de imprensa em que explicou o que chama de "Plano de Reestruturação da Saúde da Atenção Primária". No evento, a secretaria da Casa Civil anunciou um corte maior do que esperado, de 239 equipes – 184 de saúde da família e 55 de saúde bucal.
O argumento é que o aumento das equipes na gestão Paes foi feito de forma eleitoreira. “O crescimento da rede é vegetativo, é cadenciado até 2016, quando dá um salto maior que a capacidade da Prefeitura de manter o serviço. Essa adequação apenas equilibra as contas e a manutenção de toda a rede de saúde da cidade”, disse o secretário da Casa Civil, Paulo Messina.
A prefeitura ainda afirma que isso não significará corte de serviços para a população, mas os trabalhadores não concordam com a afirmação da equipe.
“A atenção básica da saúde, é a base do sistema, é a entrada prioritária para o acesso ao Sistema Único de Saúde. Com o corte dessas equipes, 500 a 600 mil pessoas cadastradas deixarão de ter um atendimento de saúde da família e precisarão ser realocadas de alguma maneira, para outras equipes que já trabalham no seu limite de capacidade de absorção. Ou seja, é redução de acesso à saúde para a população”, explicou Valeska Antunes, diretora do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro.
Próximos passos
No fim da manifestação, os servidores foram até a Defensoria Pública do Rio de Janeiro. O Sindicato dos Médicos protocolou um documento denunciando o corte de verbas e de pessoal na rede, e que isso acarretará prejuízos à população mais vulnerável. Segundo o documento, a lei orçamentária municipal (PLOA) para o ano de 2019 prevê uma redução de 35% da verba para a saúde básica.
Um novo ato está marcado para terça-feira (6) durante a audiência pública sobre o orçamento de 2019 que ocorrerá a partir das 9h na Câmara dos Vereadores.
Edição: Jaqueline Deister