Nesta semana, a poucos dias do segundo turno das eleições, o candidato ao governo do estado do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) fez declarações polêmicas durante um encontro na Associação de Oficiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (AME-Rio). Em seu pronunciamento, o ex-juiz declarou que quando um criminoso for encontrado, mesmo fora de situação de combate, o policial poderá “abatê-lo” embasado no artigo 25 do Código Penal, que entende a ação como legítima defesa. Witzel está em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de votos para o governo do Rio, a frente do ex-prefeito da capital, Eduardo Paes (DEM).
Para a pesquisadora e coordenadora do Observatório da Intervenção no Rio de Janeiro, Silvia Ramos, as declarações de Witzel são inconstitucionais e demagógicas. Segundo ela, é irresponsável um candidato ao governo do estado se pronunciar desta forma, pois o Rio de Janeiro é campeão em “matar pessoas erradas”.
“No caso do Rio de Janeiro, um dos candidatos usa a expressão que vai ‘abater’ criminosos. Primeiro, que abate é utilizado para animais. É um absurdo usar isso para seres humanos. É demagógico, inconsequente e mal educado. Jornais e editoriais fora do Brasil ficam escandalizados com esse tipo de linguagem e não acreditam que isso venha de um candidato a governador do Rio. A linguagem usada é ilegal, imoral e inconstitucional. Mas, mesmo se a medida pudesse ser colocada em prática, a gente pergunta se isso vale para policiais na rua que não estão fardados, eles também serão alvejados antes de se perguntar e investigar se eles são criminosos ou não? O Rio é campeão em matar pessoas erradas. Há menos de um mês um garçom foi morto porque o policial confundiu o seu guarda chuva com um fuzil”, destaca Silvia.
No mesmo encontro, Witzel, sob aplausos dos militares, disse que se necessário cavaria mais covas para enterrar criminosos e faria navios presídios em alto mar para abrigar presos.
As propostas apresentadas por Witzel na Associação de Oficiais Militares do Estado do Rio de Janeiro ferem a Constituição. Elas vão na contramão de estudos que apontam que colocar mais armas em circulação gera mais violência e mais mortes. Segundo o Atlas da Violência, de 1980 até 2016, quase 1 milhão de brasileiros perderam a vida devido a arma de fogo. O estudo aponta que as 910 vítimas de perfuração causada por disparos são uma questão “central” no país.
Para Silvia Ramos, as três propostas apresentadas por Witzel no encontro agravam ainda mais o problema da segurança pública do estado do Rio e podem elevar os patamares da violência na região.
“Essas três propostas vão na contramão do que o país precisa. Um país que tem muita morte e alguém propõe que se mate mais? Um país em que a polícia já é a mais violenta do mundo e propõe que se mate mais? Um país em que 64 mil mortes são feitas por armas de fogo e alguém propõe que se circule mais armas de fogo é inconsequente e irresponsável. Ficamos pensando se é só demagogia eleitoral pra enganar ou tentar convencer os ingênuos e os desesperados com a falta de resposta do Estado brasileiro ao problema de segurança, ou se a pessoa pretende colocar em prática e, para isso, tem que mudar a Constituição, a legislação, os regulamentos e decretos”, explica a coordenadora do Observatório da Intervenção.
Witzel lidera as pesquisas de intenção de voto no estado do Rio de Janeiro. O ex-juiz beneficiou-se do “efeito Bolsonaro” para conquistar votos. Nos últimos dois anos que atuou como juiz, Witzel recebeu um salário acima do teto do funcionalismo público que, a época, era de R$ 33,7 mil. No entanto, apesar dos altos provimentos, o candidato do PSC declarou a Justiça Eleitoral possuir apenas uma casa no valor de R$ 400 mil.
Edição: Mariana Pitasse