O candidato da extrema direita Jair Bolsonaro busca aliados do governo de Michel Temer (MDB) e demonstra cada vez mais afinidade com suas pautas. O mais recente episódio foi a visita de Ives Gandra Martins Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), à casa do candidato do PSL, no Rio de Janeiro, para uma reunião privada na última segunda-feira (22). O encontro durou cerca de uma hora, e o ministrou saiu sem falar com a imprensa.
De acordo com a jornalista Andreia Sadi, da GloboNews, aliados de Temer esperam contar com Martins Filho como uma "ponte" entre Bolsonaro e o atual presidente. A revista Época especulou que os dois "conversaram sobre o Judiciário, em especial sobre a nova lei trabalhista".
O encontrou ocorreu apenas um dia após vir à tona um vídeo do filho do candidato, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, dizendo que para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF) seria necessário apenas um “soldado e um cabo”, durante uma palestra para militares em julho deste ano. Ao portal Jota, o ministro disse que o encontro foi para tratar de temas como a reforma trabalhista e o poder judiciário.
Martins Filho defende a reforma trabalhista de Michel Temer, que retira direitos dos trabalhadores, e foi cotado para assumir uma vaga no STF por indicação de Temer -- a cadeira acabou ocupada por Alexandre de Moraes. “Nunca vou conseguir combater desemprego só aumentando direito. Vou ter que admitir que, para garantia de emprego, tenho que reduzir e flexibilizar um pouquinho os direitos sociais”, disse em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, em novembro do ano passado.
O advogado Aldimar de Assis, membro da coordenação da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), lembra que caso Bolsonaro seja eleito irá indicar ao menos dois ministros para o STF. Assis também avalia que o encontro evidencia a tendência de Bolsonaro aprofundar as reformas defendidas pelo governo Temer.
“Pelo histórico do ministro, ele deve ter procurado o candidato Bolsonaro para apresentar mais propostas de ampliação da revogação dos direitos trabalhistas”, afirma Assis.
O pai do ministro, o jurista Ives Gandra Martins é amigo de Temer há mais de 40 anos e já declarou voto em Bolsonaro.
Apoio político
Tânia Oliveira, da direção executiva da ABJD, diz que a entidade vai entrar com uma representação contra Martins Filho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e lembra que atividade político-partidária é vedada aos membros da magistratura. Ela ressalta que a entidade não acredita que magistrados não possam exercer livremente sua opções políticas, mas pontua que existem condutas consideradas atividades político-partidárias.
"Neste caso ele está exercendo atividade político partidária muito clara e está infringindo no Provimento Nº 71 da Corregedoria Nacional de Justiça que fala que atividade politico partidária a membro da magistratura não é a prática de ato de filiação partidária, mas a participação em situação que evidencia apoio público a candidato ou partido politico. O ato dele evidencia apoio público a um candidato, então neste caso é preciso que CNJ apure a conduta", diz Oliveira.
Posturas conservadoras
Ives Gandra Filho defendeu, em artigo publicado em 2012, que as mulheres devem obedecer seus maridos e criticou uniões homoafetivas. “Por simples impossibilidade natural, ante a ausência de bipolaridade sexual (feminino e masculino), não há que se falar, pois, em matrimônio entre dois homens ou duas mulheres, como não se pode falar em casamento de uma mulher com seu cachorro ou de um homem com seu cavalo (pode ser qualquer tipo de sociedade ou união, menos matrimonial)”, escreveu no artigo publicado no livro Tratado de Direito Constitucional.
“Ele [Martins Filho] sempre teve ligações com setores conservadores da sociedade. É integrante inclusive da Opus Dei e tem posições amplamente contrárias aos direitos sociais, principalmente os trabalhistas. Foi um dos mentores, apresentando várias sugestões, para o governo Temer no projeto que veio a culminar com a lei de reforma trabalhista”, afirma Assis.
Edição: Pedro Ribeiro Nogueira
