Entre as diversas polêmicas já fomentadas pelos posicionamentos do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), as propostas para a área de meio ambiente vêm ganhando evidência e forte oposição no debate público.
Entre os destaques, ideias como a defesa da exploração estrangeira da Amazônia; o enfraquecimento da fiscalização ambiental e da aplicação de multas em caso de crime contra o meio ambiente; a falta de restrições ao agronegócio e a liberação da caça de animais, entre outras medidas.
O candidato também tem histórico de rejeição à militância de movimentos de trabalhadores do campo, ambientalistas e indígenas. Na última terça (9), ele afirmou publicamente que pretende acabar com o que chama de “ativismo ambiental xiita” e com uma suposta “indústria de demarcação de terras indígenas”.
Bolsonaro tem um histórico de polêmicas relacionadas ao tema do meio ambiente. Entre outras coisas, ele já foi multado, em 2012, por fiscais do Ibama por ter praticado pesca ilegal numa estação ecológica no estado do Rio de Janeiro.
Depois do episódio, ele chegou a apresentar um projeto de lei para desarmar os fiscais ambientais durante fiscalizações de campo. A iniciativa foi interpretada como uma tentativa de retaliação ao trabalho do Ibama.
As polêmicas não param por aí. Em agosto deste ano, durante visita ao estado de Roraima, o candidato criticou a atuação do órgão e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). Essa e outras declarações levaram a uma mobilização de servidores dos dois órgãos e também do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que lançaram uma carta pública no ultimo dia 10.
No documento, eles repudiam os posicionamentos de Bolsonaro e destacam a necessidade de o país cumprir o artigo 225 da Constituição Federal. O dispositivo trata da obrigação estatal de garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado e o fortalecimento da legislação ambiental, entre outras coisas.
A carta é assinada ainda por outras entidades, como a Maré Socioambiental, que reúne diferentes atores. Integrante do movimento, a ambientalista Letícia Camargo, especialista em políticas ambientais, destaca a preocupação com o risco de avanço dos problemas na área de meio ambiente em caso de eventual vitória de Bolsonaro.
“O Brasil é uma potência socioambiental e um candidato a presidente da República não reconhecer isso e colocar os órgãos ambientais como inimigos mostra um grande desconhecimento do que ele está falando e uma irresponsabilidade, afinal, como um país prospera sem defesa das suas próprias riquezas? É um grande erro”, afirma.
A especialista ressalta ainda que o movimento ambiental estaria “assustado” e em estado de alerta diante das propostas do candidato do PSL.
“Todo mundo tem suas críticas aos últimos governos e a processos que já ocorreram, mas uma ameaça como essa que o Bolsonaro representa a gente nunca viu”, destaca.
O leque das controvérsias que circundam a figura do candidato conta ainda com outra proposta: Bolsonaro pretende fundir o Ministério da Agricultura com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), com a promessa de escolher para ministro um nome indicado pelo setor produtivo.
A proposta é considerada mais um aceno ao agronegócio, que tem a bancada ruralista do Congresso Nacional como apoiadora oficial da chapa presidencial do PSL. Tanto Bolsonaro quanto parlamentares do grupo consideram a questão ambiental como um entrave aos negócios no campo.
A atividade dos ruralistas é associada por diferentes entidades e especialistas ao uso indiscriminado de agrotóxicos, à devastação ambiental e aos assassinatos no meio rural.
Clima
Outra proposta de governo colocada pelo presidenciável em caso de vitória eleitoral seria a retirada do Brasil do Acordo de Paris, protocolo internacional que trata de medidas de redução de dióxido de carbono a partir do ano de 2020.
Mais conhecido como “gás carbônico”, o poluente é considerado um dos principais causadores do efeito estufa, relacionado ao aquecimento global. O pesquisador Alexandre Costa, um dos maiores cientistas climáticos do país, demonstra preocupação com a proposta de Bolsonaro.
Professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), ele destaca que o Brasil já tem grandes problemas relacionados ao efeito estufa que precisariam ser controlados. Ele cita as altas taxas de desmatamento; o investimento massivo feito pelo país em energias fósseis, como o petróleo; e ainda a cultura do gado, que produz gás metano, que é danoso à atmosfera terrestre.
Segundo dados do Observatório do Clima, o rebanho bovino responde por 17% das emissões de gases de efeito estufa no Brasil. Nesse sentido, Costa alerta que a proposta de Jair Bolsonaro a respeito do Acordo de Paris faria o país e o mundo retrocederem.
“Estamos falando de algo muito sério. Não é uma brincadeira. Comprometer os compromissos climáticos brasileiros, sabotar o único acordo que nós temos de proteção ao clima em escala mundial é algo absolutamente irresponsável, criminoso com as gerações futuras”, critica.
Oposição
Diversas entidades da sociedade civil organizada já demonstraram publicamente uma preocupação com as propostas de Bolsonaro para a área de meio ambiente, entre elas o Instituto SocioAmbiental (ISA).
Outras entidades de classe também já se manifestaram, como a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Em nota recente, a ANPR disse que “a defesa do meio ambiente, das populações tradicionais e suas culturas e a proteção dos direitos da pessoa humana são valores universais, previstos como cláusulas pétreas na Constituição de 1988”.
Edição: Diego Sartorato
