Com o resultado em primeiro turno que colocou, no último domingo (7), o candidato Jair Bolsonaro (PSL) como favorito neste pleito presidencial, as denúncias sobre o ódio e violência representados por seu discurso saíram do plano discursivo: dezenas de relatos de ameaças, agressões físicas e até mesmo assassinato de militantes ou minorias sociais tomaram as redes e chegaram às ruas. Os criminosos, em sua grande maioria, são eleitores declarados de Bolsonaro.
Um mapeamento inédito realizado pela Agência Pública em parceria com a Open Knowledge Brasil, que está sendo organizado no site Vítimas da Intolerância, revelou que foram pelo menos 70 ataques com motivação política nos últimos 10 dias no país, no contexto do acirramento eleitoral. A grande maioria, 50 deles, foram cometidos por eleitores do Capitão reformado do Exército, e 33 deles ocorreram na região sudeste do país. Uma outra iniciativa, o Mapa da Violência da Extrema Direita no Brasil, também mapeou quase 50 ataques desde o último 1º de outubro.
Para a psicanalista Miriam Debieux, professora da Universidade de São Paulo e coordenadora da Rede Interamericana de Psicanálise e Política, o ódio faz parte constitutiva do ser humano, mas vem sendo manipulado como arma política. No dia 5 de outubro, um jogo online cujo objetivo é guiar o presidenciável do PSL em uma jornada de espancamento de negros, mulheres, pessoas LGBTI, militantes do movimento sem-terra e petista, foi lançado na plataforma Steam.
"Nos processos democrático admitimos divergências, conflitos de interesses, lutas por ideia, mas considerando que o outro também comunga do mesmo direito. Admite-se a diversidade. O que temos vendo não são atos agressivos dispersos, são dirigidos especificamente para um certo grupo. Estamos falando de agressões dirigidas a certos grupos, que passaram a ser considerados proibidos de emitir sua opinião, no caso de eleitores do PT, participantes de grupos de esquerda, e no caso de mulheres, homossexuais, que não podem ser do jeito que são", afirmou.
Uma das primeiras, e mais graves notícias que sucederam a decisão do primeiro turno foi a do assassinato do mestre capoeirista Moa do Katendê, esfaqueado após defender seu voto no petista Fernando Haddad em Salvador (BA), logo após a apuração do primeiro turno. No dia seguinte do pleito, Anielli, irmã da vereadora Marielle Franco, assassinada em março deste ano, relatou que foi verbalmente agredida no Rio de Janeiro por um homem que gritou muito próximo ao rosto de sua bebê de dois anos, "esquerda de merda, sai daí feminista, piranha".
Também no estado fluminense, em Nova Iguaçu, a mulher trans Julyanna Iguaçu, ex-vocalista do grupo Furacão 2000 foi golpeada na cabeça e no pescoço com uma barra de ferro, e recebeu chutes e socos pelo corpo. O ataque foi realizado por ambulantes que gritavam "Bolsonaro vai ganhar para acabar com os veados, essa gente lixo tem que morrer".
Na noite da terça-feira (9), um estudante da Universidade Federal do Paraná (UFPR) teve sua cabeça cortada após ser atingido por uma garrafa jogada por integrantes de uma torcida organizada que gritava "Aqui é Bolsonaro". Também no Paraná, o cineasta Guilherme Daldin foi atropelado na noite do domingo eleitoral, por estar vestindo uma camiseta vermelha com a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista ao Brasil de Fato, ele relatou a violência que sofreu. Daldin comemorava o resultado do primeiro turno no Bar do Torto, em Curitiba, quando foi derrubado por um carro que "bateu com tudo" em suas costas.
"Foi muito rápido, a parte da frente dele bateu na minha coxa, e o pneu passou no meu pé, e foi como uma rasteira, me jogou para o chão. Por sorte não fui para baixo do carro. Ele já saiu acelerando, não parou para prestar socorro nem nada, cantou pneu saindo correndo. Eu senti que estava doendo mas não tinha nada de grave e alguns amigos foram atrás dele. Quando chegaram perto dele perguntaram se foi ele que me atropelou e ele disse 'tenho uma surpresinha pra vocês', e ameaçou tirar uma arma. Meus amigos saíram de perto dele porque não iam pagar para ver", afirmou.
Daldin conta ainda que ao comparecer na Central de Flagrantes da Polícia Civil para realizar o Boletim de Ocorrência, se deparou com o computador da escrivã coberto por adesivos em apoio a Bolsonaro. A escrivã disse que era apenas uma estagiária, e que os adesivos vinham "de cima", do próprio Delegado.
"Eu preferi fazer em outra delegacia. Consegui identificar a pessoa que me agrediu pela placa do carro, na rede social do cara ele é completamente anti-PT, naquele nível doentio, dizendo até que ia dar uma porrada no meio da cara de quem votar no Haddad. O clima, principalmente em Curitiba, é de violência constante, que deixa a gente angustiado. Eu olho a cada esquina, não ando muito a pé sozinho. Não deixa de ser uma milícia, se tem um líder que propaga isso e eles se organizam minimamente em torno de um movimento", opinou.
Crime eleitoral
Para Beatriz Vargas, membra fundadora da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB), a cena encontrada por Daldin na delegacia configura "crime eleitoral", algo "de conhecimento de qualquer servidor público". Ela acredita, no entanto, que com a possível eleição de Bolsonaro, hoje com 58% das intenções de votos válidos, as instituições democráticas, principalmente na Segurança Pública, ficarão cada vez mais enfraquecidas.
"Não são boas as expectativas. Eu poderia dizer que, no mínimo, um futuro governo dele seria de uma insegurança e irresponsabilidade total. Se tem algo certo hoje é isso. Até por conta das promessas de campanha declaradas, o endurecimento dessa concepção de segurança pública tradicional voltada ao combate, a autorização para o policial matar. Ele tem a prisão como centralidade, algo incompreensível pensando no Sistema Prisional Brasileiro. Para a Segurança Pública, a imagem é pior do que pessimista, é realista de um aprofundamento dos problemas", afirmou.
Vargas destacou também a resposta policial a uma das agressões mais emblemáticos da última semana: o caso da jovem que foi abordada por três homens em Porto Alegre, por estar usando adesivos com a frase "Ele não", palavra de ordem que mobilizou o mundo todo contra Bolsonaro nas últimas semanas. Os homens a agrediram com socos e desenharam uma suástica em sua barriga com um canivete. A jovem não teve seu nome identificado e optou por não representar o caso criminalmente. Em entrevista, o delegado titular da 1ª Delegacia de Porto Alegre onde a jovem realizou o B.O, Paulo Jardim, afirmou que o símbolo desenhado é budista, de "harmonia, de amor, de paz e de fraternidade".
Em relação ao caso, a professora da UNB reitera que é esperado que as autoridades cumpram sua função jurídica conforme a moldura legal. "É espantoso o caso do delegado de Porto Alegre. Mostra uma contaminação de um ambiente de ódio, uma cultura que vicia o comportamento institucional", afirmou.
"Não tenho controle"
Questionado na última segunda-feira, o candidato Jair Bolsonaro afirmou lamentar os episódios, mas diz que não tem controle sobre a situação. "Será que a pergunta não tem que ser invertida não? Quem levou a facada fui eu. É um cara lá que tem uma camisa minha, comete um excesso, o que eu tenho a ver com isso? Eu lamento, peço que o pessoal não pratique isso, mas eu não tenho o controle", afirmou. No dia seguinte, o candidato postou em sua conta no Twitter que o partido "dispensa voto e qualquer aproximação de quem pratica violência contra eleitores que não votam nele", afirmou.
Para muitos, no entanto, o discurso do próprio candidato, que vai desde declarações machistas, racistas e homofóbicas, até a defesa da tortura na Ditadura Militar, e, mais recentemente, às falas em que diz que "vai metralhar a petralhada", deveriam responsabilizar Bolsonaro pelos ataques. O Deputado Federal já foi denunciado pela Procuradoria Geral da República por crimes de racismo e manifestação discriminatória, devido a um discurso proferido em 2017 no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro.
Para a psicanalista Miriam Debieux, o candidato se isenta da responsabilidade do ódio que destila.
"De certa forma, ele tem razão porque ninguém pode se responsabilizar pelo que o outro faz. Mas se ele faz isso da posição como candidato, ele traz essa pauta como algo que autoriza as ações e essa ideia como uma ideia de todos. É um discurso que autoriza uma ação. Se ele não diz explicitamente "faça", ele, com as suas atitudes e displicência nas formas de dizer, traz uma autorização para que o outro faça, e daí ele se isenta disso em seguida", afirmou.
Debieux destaca que a desqualificação de setores sociais presentes nas manifestações e na campanha de Bolsonaro é o primeiro passo para tirar as pessoas desses grupos de um lugar de dignidade.
"Como todos os processos de constituição da violência se constroem? Justamente desqualificando o lugar do outro, reduzindo-o a uma coisa. Isso autoriza que o outro faça valer, pelo ato, a sua vontade. De uma certa forma, esse discurso, que não é da boca pra fora, porque quem diz isso também diz que ele é sincero, convida a uma identificação com essa prepotência. Na Alemanha pré-nazista ocorreu coisas muito parecidas, a disseminação de grupos que tomam para si a palavra e começam a intimidar, agredir e matar por conta própria", afirmou, destacando ainda que, embora enquanto presidente Bolsonaro não tenha o poder para realizar o que acredita, a bancada recém-eleita do Poder Legislativo que o apoia poderia dar essa força.
Apologia à violência
Para a jurista Beatriz Vargas, o candidato poderia sim ser responsabilizado pela apologia à violência.
"Há uma responsabilidade dele que pode vir sim a se manifestar como crime, mas uma responsabilidade dessa cultura do ódio em relação aos atos concretos, reais, acontecendo em vários lugares, que a princípio podem ser isolados mas podem formar um conjunto altamente preocupante de eco. Essa fala está ecoando. E é uma fala que volta ao candidato, que se apropria dela. Em tese, há como responsabilizar juridicamente Bolsonaro por apologia, o que é crime. Ele seria responsabilizado pelos ataques se houvesse a comprovação de que ele está diretamente ligado ao crime, como mandante. Não quero dizer que apologia não é grave. Na verdade, chegamos em um momento em que estamos relativizando a gravidade da apologia ao crime e ao rompimento da ordem democrática", afirmou.
No entanto, Vargas opina que a resposta contra tais manifestações de ódio e violência deveria ser realizada no campo da política.
"Não estou dizendo que não existem consequências institucionais, espero que elas venham a ser construídas, porque não podemos abrir mão de aplicar a norma neste caso. Mas isso é pouco. Quando temos que apelar muito para o juridiquês é porque a situação está muito difícil de ser resolvida no campo da política. É uma pena, porque a melhor resposta seria a de uma maioria esmagadora nas urnas. O Direito tem limites. É um horizonte sombrio que se descortina, uma previsão metereológica: vai chover".
Em suas redes sociais, o candidato petista Fernando Haddad também se pronunciou contrário a onda de violência. "Estamos conversando com todas as forças que queiram conter a barbárie que está escalada no país. Nós temos que botar um fim nessa violência. É demais o que está acontecendo. Violência não se responde com violência", afirmou.
Edição: Luiz Felipe Albuquerque
