O Sistema Único de Saúde (SUS) completou 30 anos na última semana. Ele foi criado junto com a Constituição brasileira com objetivo de garantir o acesso universal e gratuito para toda a população do país. Ainda que não contemple de forma integral essa proposta, o SUS atende a 80% da população brasileira, aproximadamente 190 milhões de pessoas, e consome 45% do total de gasto com saúde no país.
Como lembra a pesquisadora Sônia Fleury, no período anterior à criação do SUS, o sistema público de saúde prestava assistência a apenas 20% da população, grupo formado por trabalhadores que estavam no mercado de trabalho e contribuiam com a Previdência Social. Aos outros 80% da população cabia pagar para conseguir atendimento ou buscar a caridade.
“A criação do SUS foi a maior conquista da democracia brasileira. Ele tornou a saúde pública um direito universal. No entanto, ao mesmo tempo em que se universalizou, os recursos não vieram. Isso implicou em muita gente para ser atendida com todas as restrições orçamentárias. O SUS necessita que os governos se comprometam a colocar recursos para que esse direito, de fato, chegue a todos”, explica.
Com toda a sua importância, o SUS é o principal eixo das propostas das campanhas dos candidatos à Presidência para a saúde dos brasileiros. Mas não para o candidato Jair Bolsonaro (PSL). Bolsonaro é o único dos candidatos que julga desnecessário aumentar recursos para o SUS – o mesmo que salvou sua vida e que também salva muitas outras que, ou não têm acesso à rede privada, ou não têm cobertura de procedimentos que só o SUS executa.
O orçamento para o SUS em 2018 é de R$ 130 bilhões, montante que tem de dar conta de financiar atendimentos de emergência como o que salvou a vida do presidenciável, além de cirurgias de pequena, média e grande complexidade, como transplantes, hemodiálise, vacinação, vigilância à saúde, consultas, exames, distribuição de remédios, Samu e tantas outras coisas, para todos os brasileiros.
Mesmo assim, o programa de governo do candidato do PSL destaca que “a saúde deveria ser muito melhor com o valor que o Brasil já gasta”. Na avaliação de Mário Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), a falta de financiamento do SUS e a insuficiência de recursos é estrutural no Brasil, e a administração das verbas não é o principal problema.
“Essa discussão que se faz de que uma melhor gestão e economia de recursos seriam suficientes para que o SUS pudesse cumprir todas as suas obrigações, é uma visão incompleta. Comparando com outros países que também possuem sistemas universais de saúde, o percentual de recursos públicos destinados ao SUS é infinitamente menor. A insuficiência de recursos é um fato”, argumenta Scheffer.
Entre os candidatos que propõem mais investimentos e expansão para o SUS está Fernando Haddad (PT). O plano de governo do candidato promete melhorar os serviços de médicos especialistas, como ortopedistas, cardiologistas, ginecologistas, oncologistas, oftalmologistas e endocrinologistas. De acordo com o documento, a ideia é criar a Rede de Especialidades Multiprofissional (REM), que terá polos em cada região a fim de atender à demanda de consultas, exames e cirurgias de média complexidade.
“Estamos também com uma meta de destinar 6% do PIB para investimento no SUS, porque hoje o SUS está com pouco recurso. É óbvio que você tem que melhorar a gestão, mas se não ampliar o investimento você não melhora a gestão. Atingimos essa marca em educação justamente quando eu era ministro e até superamos. Precisamos continuar o que o governo Lula começou aumentando a expectativa de vida da população”, disse Haddad ao Brasil de Fato, durante visita a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Manguinhos, no Rio de Janeiro, realizada na última terça-feira (2).
Edição: Eduardo Miranda
