O presidente da Bolívia, Evo Morales, disse durante discurso nesta segunda-feira (01) em Haia, na Holanda, que seu país seguirá tentando negociar o acesso ao oceano Pacífico com o Chile e que não renunciará às tentativas de acabar com o que classificou como “enclausuramento” do país, que não tem saída ao mar.
O pronunciamento de Morales ocorreu logo após a Corte Internacional de Justiça em Haia (CIJ) rejeitar o pedido boliviano que obrigaria o Chile a fazer negociações sobre saída para o mar. A solicitação, enviada em 2013, foi recusada por 12 votos a três, e prevê que “a nação chilena não tem obrigação legal” de negociar.
Junto a autoridades, Morales disse que o Tribunal está ciente da pendência entre os dois países e falou que sua intenção de resolver a situação é “uma necessidade”.
“A Corte entende perfeitamente que é um tema pendente entre Bolívia e Chile. Não é só uma obrigação, como uma necessidade. Não somente para os dois países, mas para a toda a região”, disse.
Morales leu parte do informe emitido pela CIJ, reiterando o trecho em que o documento cita o “interesse mútuo” das partes em resolver o caso. O mandatário também mencionou a decisão do órgão internacional de não interromper o que foi feito até o momento.
“Saúdo a decisão da Corte Internacional de Justiça de continuar com o diálogo”, afirmou.
O líder também disse entender a decisão do Tribunal da Haia de continuar o diálogo, mas afirmou que o lado boliviano “está com a Justiça”. Segundo Morales, a manutenção das negociações necessita da cooperação entre órgãos locais e internacionais.
“O povo boliviano e do mundo sabe que nos foi tirado o acesso soberano ao oceano Pacífico. O trabalho conjunto de equipes nacionais e internacionais nos permitiu dar seguimento a algo tão importante que é voltar ao oceano Pacífico. Estamos com a justiça, temos razão e por isso entendo a posição da Corte de continuar o diálogo com ambas as partes”.
Reação do governo chileno
Em resposta à rejeição da Corte de Haia, o presidente chilena Sebastián Piñera postou um vídeo, em sua conta pessoal do Twitter, celebrando a decisão. O líder chamou a decisão de “triunfo histórico”.
“Hoje vivemos um triunfo histórico para o Chile, o direito internacional, o respeito aos tratados e a defesa do nosso território, mar e soberania. A Corte de Haia rejeitou categoricamente a demanda da Bolívia e confirmou plenamente nossa posição”.
Decisão
Após cinco anos de tramitação, a Corte Internacional de Justiça em Haia (CIJ) rejeitou nessa segunda-feira (01) o pedido da Bolívia para obrigar o Chile a negociar uma saída soberana ao oceano Pacífico.
"Por 12 votos a três, essa corte decidiu que a nação chilena não tem obrigação legal de negociar uma saída soberana ao oceano Pacífico com o Estado Plurinacional da Bolívia", anunciou o presidente da CIJ, Abdulqawi Ahmed Yusuf.
Apresentado em 2013 ao tribunal das Nações Unidas, o pedido boliviano visava obrigar legalmente o Chile a iniciar negociações definitivas sobre uma saída soberana ao mar. O texto submetido por La Paz a CIJ propunha que fosse acatada a obrigação legal ao governo chileno de negociação.
Também estavam previstos o comprometimento de Santiago de cumprir as negociações e suas futuras resoluções por até 100 anos e a imposição ao governo do Chile de participar de uma mesa de negociações com La Paz.
"O argumento da Bolívia baseado em expectativas legítimas não pode se sustentar", afirmou Yusuf que destacou que o posicionamento do governo chileno também não pode ser entendido como uma obrigação para negociar uma saída boliviana para o mar.
O presidente da CIJ ainda lembrou o tratado de paz assinado entre os dois países em 1904 e destacou que a "Bolívia não solicita à Corte que declare que o país tem direito soberano ao mar, mas o que ela solicita é obrigar o Chile a negociar.
O ministro da Justiça do Chile, Hernán Larraín, comemorou a decisão e disse que a "campanha antichilena de Evo Morales fracassou". Por sua vez, o presidente Sebastian Piñera acompanhou a decisão do palácio de La Moneda, em Santiago.
Tratado de Paz
A disputa por território entre as duas nações remonta ao fim da Guerra do Pacífico, conflito travado entre 1879 e 1884 quando o Chile invadiu terras bolivianas.
Em 1904, foi assinado um tratado de paz, que determinou novos limites para as fronteiras entre as nações.
O documento segue vigente até hoje, porém a Bolívia acusa o governo chileno de não cumprir determinadas cláusulas.
Santiago, por sua vez, afirma que sempre cumpriu com todas as determinações do tratado de 1904, que incluem permissão à Bolívia para uso de portos e marinhas em território chileno.
Edição: Opera Mundi
