Os crimes socioambientais da Norsk Hydro, em Barcarena (PA), e da Samarco, na bacia do rio Doce, revelaram a importância de se discutir publicamente a mineração no Brasil. Contudo, dos 13 candidatos à Presidencia da República apenas Fernando Haddad (PT), Guilherme Boulos (PSOL) e Ciro Gomes (PDT) citam a atividade em seus planos de governo.
Para o sociólogo Tádzio Peters Coelho, o extrativismo mineral deveria ser um dos temas centrais nessas eleições.
“Em termos gerais é um tema muito subestimado, deixado de lado, e isso é bastante preocupante porque a atividade mineradora afeta milhões de pessoas no território brasileiro por meio de suas várias infraestruturas de barragens, rejeitos, minerodutos, ferrovias, portos, infraestrutura de mina; os diversos crimes da Norsk Hydro, em Barcarena, e Samarco em Mariana demonstram a importância e a relevância desse debate ser feito com toda a sociedade. E também é um dos nossos principais produtos de exportação”, exemplifica.
No plano de governo do candidato petista é proposto a criação de um novo marco regulatório da mineração, que, na análise de Coelho, que também é pesquisador no Centro Ignácio Rangel de Estudos do Desenvolvimento e do Grupo de Pesquisa e Extensão PoEMAS – Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade, está alinhado com a pauta dos movimentos sociais, no que tange à soberania popular.
Entre outras medidas, o projeto do marco regulatório sugere a criação de um órgão de fiscalização e regulação da atividade mineradora e “a instituição de políticas para as comunidades atingidas pela mineração, inclusive compensação financeira”.
Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB), Álvaro Dias (Podemos), João Amoêdo (NOVO) e Cabo Daciolo (Patriota) sequer citam o assunto. Coelho, chama atenção para a candidata Marina Silva (REDE), que tem a pauta socioambiental como a base de suas propostas, mas não menciona como irá tratar a atividade minerária caso eleita.
Em relação ao candidato do PSOL o sociólogo elogia Boulos, que traz em seu plano um longo diagnóstico sobre a atividade mineradora e “ressalta a importância de reestatizar a Vale e estatizar o setor de mineração, assim como ampliar e efetivar as punições para as empresas que cometeram crimes socioambientais”.
Alinhado ao discurso de desenvolvimento, Coelho explica que Ciro Gomes propõe uma aliança entre o setor privado e o público para a “expansão da competitividade dos setores produtivos”. Para o o candidato do PDT, a mineração também seria estratégica para uma reaproximação com a China.
Desenvolvimento vazio
Para Charles Trocate, membro da coordenação nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), o discurso hegemônico sobre a indústria mineral é carregado de promesas de desenvolvimento, progresso e crescimento econômico. Palavras que, ao longo de 40 anos de exploração minerária na Amazônia, não trouxeram mudanças significativas para a população. Para ele, os presidenciáveis não compreendem o que significaria uma soberania sobre os recursos minerais finitos da sociedade brasileira.
“Você tem um polo progressista que busca aqui e acolá alguma crítica e algum amadurecimento do que poderiam ser mudanças. Mas, no geral, para essa sociedade patrimonialista funcionar, ela está centrada na mais extraordinária forma de exploração dos recursos finitos e sobretudo em territórios privilegiados, como é o território amazônico”.
Apesar de não trazer políticas especificas para a mineração, nem qualquer detalhamento sobre a questão em seu plano de governo, o candidato de extrema direita, Jair Bolsonaro (PSL) diz em seu programa que quer transformar o país em “um centro mundial de pesquisa e desenvolvimento em grafeno e nióbio, gerando novas aplicações e produtos”. Na avaliação do pesquisador, a falta de um plano de implementação faz com que as promessas não passem de um “mecanismo para angariar votos”.
“Um país que nem o Brasil, com toda a sua complexidade, não pode colocar em cima de uma matéria prima toda sua esperança de desenvolvimento”, afirma Coelho.
A opinião do pesquisador é confirmada por Trocate, que considera que há um "programa oculto" que não diz “absolutamente nada”, mas que, no fundo, está alinhado com a plataforma e a visão de crescimento econômico dos grandes projetos dos governos militares. “Ele tem um plano para a mineração no Brasil que significa um avanço sobre os territórios até então protegidos por um enorme esforço da sociedade brasileira”.
Edição: Pedro Ribeiro Nogueira
