Neste mês de setembro, o início da exploração dos campos que formam o pré-sal brasileiro completou uma década. Entre conquistas e retrocessos, entidades ligadas à questão do petróleo no país apontam que o potencial das reservas em induzir e garantir o desenvolvimento nacional não tem sido plenamente utilizado por conta de decisões políticas recentes.
A descoberta, em 2006, do pré-sal fez o Brasil dar um salto significativo no ranking mundial de reservas de petróleo. Ainda hoje, passados mais de 12 anos, o volume total do pré-sal é desconhecido. Cloviomar Caranine, analista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e assessor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), aponta que, além disso, os novos campos poderiam significar o barateamento dos derivados no Brasil.
“Naquele momento, em 2006, o Brasil tinha 12 bilhões de barris nas reservas. As primeiras descobertas davam uma dimensão de cerca de 50 bilhões de barris. Em 2015, a UERJ fez um estudo, segundo eles, o pré-sal poderia ter de 176 bilhões a 270 bilhões de barris de petróleo. Não tem ainda o tamanho exato. O petróleo do pré-sal é de melhor qualidade. Isso significa que nossas refinarias tem capacidade de produzir um derivado melhor. Além disso, tem um custo de exploração menor do que a gente já tinha no Brasil”, afirma.
Gustavo Marsaioli, diretor do Sindipetro Unificado de São Paulo, explica que a descoberta levou o país da 15ª posição para estar entre as cinco maiores. Caso a estimativa mais otimista se concretize, o Brasil estará entre as três maiores reservas. Ele também explica que a produção só se tornou possível pelo alto grau de investimento em pesquisa e tecnologia da Petrobras, já que outras empresas chegaram a declarar que as áreas em inviáveis no passado.
“Hoje, mais de metade da produção de petróleo e derivados vem do pré-sal. Do ponto de vista das reservas, nós saltamos da 15ª maior para estar entre as cinco maiores.Hoje a maior reserva do mundo é a Venezuela, mas é um petróleo pesado e um parque industrial muito pequeno. O Brasil, além de ter uma reserva muito grande, temos um um parque considerável”, diz.
O petróleo oriundo do pré-sal é responsável por 55% dos derivados produzidos no país. Em julho, os campos produziram 1,8 milhão barris por dia. Com um petróleo de melhor qualidade relativa e com custo de extração menor, o que explica o fato dos derivados não terem ficado mais baratos no Brasil? Para Marsaioli e Caranine, a opção, desde 2016, de equiparar o preço doméstico às variações do mercado internacional, que produz a preços mais altos.
Outras opções tem diminuído o impacto positivo que o pré-sal poderia ter. O fim da política de conteúdo nacional - que obrigava que parte dos componentes da exploração fossem produzidos localmente, gerando emprego em renda no Brasil – fez com que a indústria naval, por exemplo, fosse desmontada no país. Marsaioli cita estudo que indica que tal política garantia que “a cada R$ 1 investido na produção petrolífera, gerava-se a circulação de R$ 9 na cadeia industrial que a cerca”.
O fim da da operação exclusiva da Petrobras no pré-sal é outro retrocesso. Os campos são leiloados sob a regra da partilha: a operadora que apresentar o maior percentual de lucro a ser divido com o Estado brasileiro ganha a licitação. Conforme explica Caranine, como a Petrobras é a empresa que extrai o petróleo do pré-sal ao menor custo, por conta do conhecimento acumulado e das tecnologias desenvolvidas, é ela a que mais renda garante ao Brasil. As outras, estrangeiras, com custos maiores e lucros menores, repassam menos.
Marsaioli aponta que o fim da operação exclusiva retira a possibilidade do Estado brasileiro e da Petrobras investirem, inclusive, em alternativas energéticas de longo prazo, pois parte da renda petroleira do pré-sal deve ser obrigatoriamente investida em educação, além da saúde.
“Há uma questão hoje, da tendência de migração para um economia de menos carbono. Como a gente vai gerir essa reserva de petróleo frente ao desenvolvimento de novas tecnologias? Desarticula a Petrobras como empresa de energia e não somente uma empresa de petróleo”, aponta.
O próximo leilão do pré-sal ocorre no final deste mês, no dia 28. Cerca de 15 bilhões de barris estarão na licitação desta quinta rodada. Nas quatro anteriores, cerca de 30 bilhões de barris foram leiloados no total.
Edição: Juca Guimarães
