A segurança pública é a maior preocupação dos brasileiros e tem sido um dos principais temas das eleições de 2018. Segundo levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas, 27,2% dos entrevistados declararam que seu maior medo em relação ao futuro é a insegurança e o aumento da violência. As propostas dos candidatos a cargos públicos no pleito desse ano são sempre as mesmas, aumentar o investimento na polícia, armamento, tecnologia e inteligência. Dados dos Anuários Brasileiros de Segurança Pública, no entanto, mostram que essas soluções só ampliaram a violência e feriram os direitos e garantias individuais.
Para a coordenadora do grupo de trabalho de segurança pública do Projeto Brasil Popular, elaborado pela Frente Brasil Popular, Vera Malaguti, o problema está justamente na falta de compreensão sobre a questão criminal. Segundo ela, o Brasil nunca investiu tanto em segurança pública e mesmo assim, a criminalidade continua. Atuar nas premissas que podem evitar a violência, como educação, saúde e cultura é parte da saída para o problema. Ao avaliar os debates dos presidenciáveis sobre o tema, Vera diz que, no capitalismo, a questão criminal tem uma importância central e, por isso, soluções fáceis como o armamento policial e o aumento de investimento parecem ser a resposta.
Socióloga e professora de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Vera diz que o Brasil ficou “policizado”, e os confrontos e a violência policial só aumentaram. “Quando um país fica em um estado policial como o nosso, com uma matança tão grande, com tanta gente presa, com tanta polícia é sinal de que alguma coisa está muito mal socialmente”, afirma. “O que uma força de esquerda teria que ser é a antítese do bolsonarismo, seria a ideia de reduzir o estado policial, não reformar, dar aula disso, dar aula daquilo, agora vai inventar a boa polícia. Não! É a gente sair do estado de guerra e para isso é preciso ter a compreensão do papel que a questão criminal desempenha no capitalismo contemporâneo”, ressalta.
Como exemplo negativo de política de segurança pública, Vera Malaguti cita a fracassada intervenção federal no Rio de Janeiro. “Aqui no Rio de Janeiro, as Força Armadas entraram com plano estratégico, aqui está uma desgraça. Se tivesse investido 1/5 na saúde, na educação, talvez a nossa segurança estivesse melhor”, diz.
Para a socióloga, o país precisa rever de imediato a atuação do estado na segurança pública sob pena de o caos aumentar. “As coisas só vão piorar, vai ter mais gente presa, vai ter mais gente morta, vai ser uma sociedade cada vez mais violenta, mais raivosa, mais linchadora, tudo isso que a gente esta assistindo ao mesmo tempo em que se investe loucamente em segurança pública como nunca se investiu. Então, é hora de pensar nunca se investiu tanto em segurança pública nunca estivemos tão mal. Será que o problema não pode ser exatamente esse?
Desde 2016, a Frente Brasil Popular, que reúne diferentes forças de esquerda e movimentos sociais, criou 30 grupos de trabalho para formular um projeto de desenvolvimento nacional em diversas áreas, entre elas, propostas para a segurança pública. O caderno sobre o tema chama atenção para a questão das drogas ilícitas e diz que a atual política evidencia a criminalização da pobreza e a seletividade do sistema penal. Afirma ainda que a política criminal bélica é responsável pela expansão do sistema penitenciário e pelo aumento do encarceramento.
Para enfrentar esse cenário, o grupo de segurança apresenta diversas propostas que passam, inclusive, pela não utilização de instrumentos bélicos e letais. Entre elas estão: descriminalização das drogas, do aborto e de um grupo de crimes; despenalização; descarcerizacão com aumento de aplicação de penas alternativas e substituição de penas; reforma do sistema prisional e da política criminal do Judiciário; reformulação do trabalho policial com redução do armamento bélico e investimentos em políticas sociais.
Edição: Tayguara Ribeiro
