A luta por moradia na cidade de João Pessoa tem sido marcada, recentemente, por despejos violentos e pela desassistência à crianças, grávidas, idosas e pessoas com deficiência. Esse quadro de total violação e assombro recebeu durante esta segunda, dia 13 de agosto, uma esperança: a visita do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, o deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Couto.
As ocupações de sem-teto Mulheres Guerreiras e Luiz Gonzaga, localizadas no Bairro das Indústrias; São Pedro, no bairro dos Novais; Ocupação Nova Jerusalém e Terra Prometida, no bairro de Colinas do Sul II; e Morada Nova, no bairro Cidade Verde, puderam ser vistas e vão constar no relatório da Comissão de Direitos Humanos. Todas essas ocupações são acompanhadas pelo Movimento de Trabalhadores por Direitos (MTD), e suas existências denunciam o cenário de necessidade da população que luta por moradia digna.
“Vamos elaborar um relatório sobre a situação daqueles que querem uma casa digna para morar e que não têm, por parte do poder público, nenhuma preocupação, nenhuma ação para que vocês tenham casa. Aí você tem que ocupar o espaço, com toda a clareza, para dizer para eles, nós queremos uma casa, uma casa digna, que tenha água, que tenha energia, que tenha saneamento, que a gente possa viver! Precisa construir casa popular para que o cidadão possa ter vida digna”, falou Luiz Couto para as lutadoras e os lutadores que pedem moradia.
Impressiona a certeza no olhar e nas palavras das pessoas que estão vivendo embaixo de um barraco, em busca de uma casa para morar. Dona Telma Cristina da Conceição é uma delas. Ela faz parte da ocupação Nova Jerusalém, que tem 150 famílias. A área sofreu há poucos dias um despejo impetrado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, mas os lutadores não desistiram, ao contrário, resistiram tendo a certeza de que estão do lado certo da história.
“É com muita luta, mas a gente vai vencer, eu estou aqui pelos meus filhos! O tempo que for preciso a gente está aqui na luta, unidos. Muitas autoridades têm seus cantos, tem sua morada digna, estamos lutando por uma morada digna, como gente, para que nós possamos viver como gente, porque muitos não dá nada pelo pobre, muitos não dá nada por nós que somos pobres”, explica Telma, que mora com os 2 filhos e 9 netos na ocupação.
Deputado Luiz Couto visita as ocupações em João Pessoa
A área de ocupação Terra Prometida, também em Colinas do Sul II, tem 100 famílias, e cerca de 400 crianças. Os barracos estão sendo construídos em bambu e a esperança da moradia movem a todos. “Aqui as pessoas precisam, pagam aluguel, moram em casa de sogra, casa de sogro, as pessoas que precisam realmente das casas.”, explicou Miriam Correia, 49 anos.
A visita da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal a essas ocupações sem teto, chega no momento em que despejos e ameaças de despejos estão sendo feitos à população que vive nessas áreas na cidade de João Pessoa. O aumento da pobreza, do desemprego, da mortalidade infantil, a reforma trabalhista, que retirou direitos básicos dos trabalhadores, acompanhados de aumento dos preços de gás, combustíveis e energia elétrica e do congelamento por 20 anos dos investimentos em saúde e educação, compõem um quadro de abandono da população mais empobrecida, e que necessita das políticas públicas para viver no dia-a-dia, aumentando o contingente de pessoas que não conseguem mais pagar aluguel e decidem lutar por moradia. Daí a relevância desta visita nestas áreas.
“A importância dele aqui para fazer a denúncia. Denunciar o que? Porque vocês ocuparam? Não, o contrário! Denunciar a falta de moradia que levou vocês a ocupar. Na tentativa de alguém tentar tirar esse direito, que já está negado, que é o direito de moradia, chegar aqui com violência, querer derrubar os barracos, como aconteceu na outra ocupação [Ocupação Nova Jerusalém], o movimento de direitos humanos está aqui justamente para isso, para fazer um relatório para dizer: lá na Paraíba, tem gente, tem família que está lutando por moradia”, explicou Gleyson Melo, do MTD.
Famílias que moram nas ocupações denunciam falta de creche e escola. Violência policial nos despejos também desrespeitam crianças, segundo militantes
Já na ocupação Morada Nova, no bairro de Cidade Verde, existem 350 famílias. O terreno, segundo os moradores, pertence a Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), do Governo do Estado da Paraíba. Desde 2013 que as famílias esperam pelo direito de morar tranquilamente no local, mas até hoje esse direito é só um desejo.
“A gente espera ficar no local, para a gente começar a viver a vida da gente, que aqui a gente já está construindo família. Os próprios moradores estão fazendo suas casinhas, com a dificuldade, mas estão conseguindo, porque também têm muitas pessoas desempregadas, têm muitas pessoas precisando de creche, de escola. A gente quer ficar nos terrenos porque esse projeto Minha casa Minha Vida não existe mais, depois que o presidente Lula foi preso e o outro presidente lá, o Temer, cortou esse projeto aí, isso aí é ilusão, tá entendendo?”, desabafou Tiago Nery da Silva, 28 anos, que vive há 2 deles em Morada Nova e tem medo de ocorrer um despejo semelhante ao que aconteceu com o Mulheres Guerreiras no Bairro das Indústrias, que desalojou mulheres e crianças, deixando-as na chuva.
A questão do Morada Nova é complexa. Entre 2013 e 2015, a área estava destinada a construção de condomínios residenciais do Programa minha casa Minha Vida. No entanto, duas construtoras previstas para executar a obra no local faliram e as obras nunca foram iniciadas. As famílias cansaram de esperar e resolveram ocupar o local e agora esperam a posse dos terrenos.
Indaiany Jennifer, 22 anos, chegou no Morada Nova há 1 ano e seis meses e hoje tem um filho recém-nascido de 1 mês e 4 dias, Miguel Levy. “Eu não tenho para onde ir, então o único meio é esse, está na ocupação”, explicou a jovem. “É bom porque já é uma pessoa a mais que está nos apoiando, tem recursos para nos ajudar, porque estão querendo tirar pessoas aqui que não tem para onde ir, que realmente precisam de moradia”, completou Indaiany se referindo a visita de Luiz Couto à ocupação.
A instabilidade de não saber como será o amanhã na comunidade inquieta os moradores não só do Morada Nova mas de todas as ocupações por onde a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal passou. Agora a comissão irá elaborar um relatório munido de todas as informações e fotografias colhidas durante as visitas e espera realizar um seminário onde será debatido a questão da moradia na cidade de João Pessoa com todos os entes envolvidos.
Nesta terça (14/08), a Comissão continua sua jornada de visitas. Dessa vez, à comunidade Ricardo Brindeiro, que somam 300 ocupantes e está localizada no bairro do Altiplano. Depois seguem para uma reunião com a Defensoria Pública da União sobre a situação de vulnerabilidade que estas famílias envolvidas em áreas de ocupação de sem-teto estão imersas.
Edição: Homero Baco
