O Programa Farmácia Popular (PFP) foi criado em 2004 durante o governo do ex-presidente Lula para atender a população de baixa renda. A demanda surgiu da necessidade de suprir a constante falta de medicamentos em postos de saúde municipais. Para tanto, foi estruturada uma rede de farmácias próprias do PFP em todos os municípios brasileiros. Em 2017, o governo federal resolveu encerrar a rede própria de farmácias, que era em parceria com os municípios e distribuía 112 medicamentos essenciais, entre remédios, fraldas e o preservativo masculino, os quais eram dispensados pelo seu valor de custo, representando uma redução de até 90% do valor de mercado.
Essa prestação de serviços tinha um custo de 100 milhões por ano, no entanto, com a modificação, esta função foi repassada para a rede privada de farmácia com o “Aqui tem Farmácia Popular”, que distribui apenas 25 tipos de medicamentos e custa, ao ano, 2 bilhões e 600 milhões aos cofres públicos. Os preços dos medicamentos são 2.500% mais altos que os praticados em licitações públicas de secretarias de saúde no país afora, fragilizando o acesso da população mais carente aos medicamentos.
Um dos postos do Farmácia Popular fechados em João Pessoa.
“O programa Farmácia Popular tinha prédios próprios, que estavam localizados justamente em regiões mais carentes para beneficiar a população que mais precisasse. Portanto, o fim dos prédios próprios prejudica essa parcela da população”, explica Doracy Karoline de Medeiros, fisioterapeuta e ex- funcionária do Ministério da Saúde durante o governo Dilma. “Muita gente não tem acesso à informação, muita gente não sabe que medicamentos para hipertensão e diabetes podem ser adquiridos de graça nas farmácias privadas, devendo apenas fazer um cadastro que o habilite. Além disso, houve redução dos medicamentos, que passaram de 112 disponibilizados para pouco mais de 50”, destaca Doracy de Medeiros.
Atualmente, o Programa “Aqui tem Farmácia Popular" funciona por meio do credenciamento de farmácias comerciais. São oferecidos medicamentos gratuitos para hipertensão (pressão alta), diabetes e asma, além de medicamentos com até 90% de desconto indicados para colesterol alto, rinite, Parkinson, osteoporose e glaucoma. O sistema de co-pagamento no novo Programa oferece anticoncepcionais e fraldas geriátricas.
A população das periferias e das cidades pequenas foram as mais afetadas com o fechamento das sedes próprias do PFP por não contarem com redes grandes de farmácias privadas, que são as que geralmente se habilitam no “Aqui tem Farmácia Popular”. É o caso de Dona Maria do Socorro, moradora do bairro de Tibiri, no município de Santa Rita, que agora tem que se deslocar até um ponto central da cidade para pegar o medicamento de pressão. “Antes tinha uma farmácia bem aqui no meu bairro e agora eu tenho que ir na rua principal do bairro, quase no Centro. Às vezes demoro porque fico com os meus netos, agora é uma dificuldade”, desabafa.
O fechamento dos prédios próprios do Farmácia Popular fez com que o objetivo inicial do programa deixasse de ser cumprido, já que ele visava facilitar o acesso da população mais carente aos medicamentos, e agravou a situação da escassez de remédios grátis em postos de saúde municipais. “Aqui eu consigo pegar os medicamentos na farmácia, mas antes eu usava aquela do centro da cidade, ali perto do Mercado Central, mas onde eu pego medicamentos oftalmológicos eu soube que apenas aqui em João Pessoa estão distribuindo. As pessoas saem de longe para buscar medicamentos aqui em João Pessoa, pois nos postos de suas cidades não tem”, revela a usuária do Programa Marlene de Sousa.
Hoje, o Programa Farmácia Popular atende cerca de 10 milhões de usuários por mês, através de 31.081 estabelecimentos credenciados, e prioriza a rede privada em detrimento da rede pública de saúde, tornando-se um programa 2600% mais caro que o anterior.
Edição: Paula Adissi
