"Quantas pessoas aceitariam esse debate com crianças correndo por aqui?", indagou Morgana Eneile, doula, professora, pesquisadora em políticas sociais e presidente da Associação de Doulas do Rio de Janeiro, ao dar o ponta-pé no debate "O Rio e seus desafios", que aconteceu nesse sábado (21) pela manhã, no 2º Festival Internacional da Utopia, em Maricá, no Rio de Janeiro. E seguiu dando o tom: "As crianças são da sociedade, não de quem as pariu. E nós precisamos dessas mulheres, excluídas historicamente, sendo ativas. Para vencer os desafios do Rio de janeiro, para fazer uma diferença do ponto de vista do modelo de sociedade que a gente tem".

Segundo ela, "a lógica do universal, do tudo para todos, escondeu nossas diferenças". Ou seja, as formas como as políticas públicas se organizam, a partir de uma suposta igualdade, mantém as mulheres, principalmente as negras, no mesmo lugar e não em uma posição de equidade.

"Alguém tem dúvida que a política de cotas mudou a realidade do ensino brasileiro? O que se propõe é que se estabeleça um esforço em políticas que possam impactar positivamente públicos que hoje são mais vulneráveis. Escolher priorizar quem nunca foi prioridade", aponta. 
Para denunciar esse quadro, ela cita o fato de que há mulheres encarceradas no Rio de Janeiro com seus bebês. "Nós vivemos em uma cidade com bebês presos - o que não deixa de ser melhor que alienar completamente as mães de seus bebês. Mas por que não deixá-las em casa, mesmo com tornozeleira? Será que é porque elas são negras?", questiona.

"Sem priorizar mulheres e jovens negras não vamos mexer na pirâmide. Não adianta a melhor política econômica, cultural, de educação, que não priorize a mudança da base. Tem que estar instalada nas mulheres e jovens negros. É só remendo. Não há solução sem isso". 
Para sair da crise, Eneile acredita que há uma saída: "Precisamos gerar crises, transformações, a partir da lógica das mulheres e dos jovens".

Cidades partidas

As posições da pesquisadora foram reforçadas por Adair Rocha, professor da PUC-RJ e da Universidade Estadual do Rio de janeiro (UERJ). "Não dá pra discutir história e territorialidade passando por cima da história da favela como algo normal na produção dos projetos urbanos existentes. A existência da favela vista como normal é seguimento de uma cultura escravocrata. Quem mora ali é que faz a cidade existir. As luzes começam a acender três-quatro horas da manhã, para deixar a comida pronta e descer pro ponto. Que vida é essa?"

Para transformar isso, um dos pontos de partidas seria o currículo escolar, trazendo a tradição e história dos povos raptados da África para aumentar o domínio de cada uma da sua própria trajetória, tão criminalizada. "Até quando vamos entender a cidade como cidade partida? A tevê faz isso muito bem, criminalizando as favelas e periferias. Como se o asfalto não tivesse problemas", aponta.

O professor acredita que é preciso repensar o projeto de sociedade, que tenha em vista outro projeto urbano onde acesso e direito seja igual para todo mundo. Relembrando Marielle Franco, que foi sua aluna na PUC-RJ, Rocha conta como ela transformou esse espaço, ao fazer uma movimentação que garantisse a entrada de dezenas de estudantes do Complexo da Maré na universidade católica, reduto da elite carioca.

"Agora imaginem as novas pessoas com acesso repensando a cidade nas suas diferentes dimensões. Que risco e perigo isso representa para quem quer que a cidade permaneça partida. A utopia de cidade precisa ser recriada cada vez mais a partir dos espaços que tem sido vividos dentro da perspectiva de uma cultura escravocrata. Fazer política a partir do sentido mais amplo de sociedade", conclui o professor.

Processos históricos

O economista Mauro Osorio, professor associado da Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e coordenador do Observatório de Estudos sobre o Rio de Janeiro, trouxe uma visão histórica e uma perspectiva econômica sobre os problemas do estado fluminense e da capital carioca.

"Nos anos 1960, por conta de privilégios tributários, a arrecadação ficava na Guanabara, onde houve investimento, enquanto as cidades dormitórios, que demandavam políticas publicas, ficaram abandonadas", explica, denunciando o processo histórico criador de desigualdades nos territórios do Estado.

Em sua opinião, o estado entrou em um processo histórico de declínio por três motivos. Perdeu a capital, que ajudava no dinamismo econômico; não há reflexão regional - nenhum programa de mestrado e doutorado do estado tem uma linha permanente de pesquisa sobre o Rio de Janeiro; e o golpe de 1964 atingiu a cidade de forma muito violenta.

"Além da esquerda, atingiu linhas de pensamento e da elite carioca que se colocaram contra o golpe, desestabilizando a cidade e caçando pensadores". Apesar disso, a cidade conseguiu, segundo Osório, seguir o desenvolvimento do país. Mas nas últimas décadas, o Rio de Janeiro gerou menos empregos formais e tem indicadores sociais, na saúde e na educação, que são "vergonhosos" comparados aos demais estados do Sul e Sudeste. 

Osório explica que nas últimas décadas os municípios brasileiros melhoraram muito. "Saímos de 4 mil municípios, com índice de Desenvolvimento Urbano (IDH) muito baixo, para 32. Em 1991, não tínhamos nenhum município com IDH muito alto. Hoje temos 1880 com IDH muito alto. São dados que surpreendem num momento de pessimismo e informação, de tanta nostalgia por parte de alguns que sonham com a volta do regime militar. O Rio acompanhou isso nos anos 1960 e 1970, mas recentemente, fomos para lanterna, em termo de desenvolvimento econômico, de políticas públicas e sociais".        

Para ele, o Rio de Janeiro precisa de um "Plano Marshall", em referência ao plano que reconstruiu a Europa após a II Guerra Mundial. "Precisamos ter água, esgoto, energia elétrica, para melhor a vida das periferias e atrair atividade produtiva. Precisamos ver como sair dos círculos viciosos dos anos 1960. A economia tem que ser parte da solução, pensar uma economia que gere igualdade, que gere empregos, estrutura produtiva para ter de quem cobrar impostos".

A verba para isso poderia vir, por exemplo, da Lei Kandir, que dispõe sobre o imposto dos estados e do Distrito Federal, nas operações relativas à circulação de mercadorias e serviços (ICMS), e deve R$ 60 bilhões ao Estado, o suficiente para fazer o saneamento básico das periferias e área metropolitana da cidade do Rio de Janeiro.

"Os governadores deviam propor que se criasse uma sede na Pavuna, a pior região administrativa, do lado de São joão do Meriti e da Baixada. Precisamos de mais estado. O que a gente menos precisa é de presídios, isso sim", finaliza.

Edição: Mariana Pitasse