O ex-presidente do Equador Rafael Correa recebeu uma ordem de prisão preventiva, nesta terça-feira (3), emitida pela juíza de Garantias Penais da Corte Nacional de Justiça Daniella Camacho, que acionou a Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) para captura-lo e extradita-lo.
Correa é acusado de ser o mentor intelectual da tentativa de sequestro do ex-deputado Fernando Balda, em 2012, na Colômbia, onde o ex-parlamentar se encontrava, foragido da Justiça equatoriana. Correa nega as acusações.
O motivo do mandado de prisão preventiva é que o ex-presidente teria descumprido a ordem cautelar de se apresentar a cada 15 dias na Seção Penal do Tribunal, na capital equatoriana, Quito. Na última segunda-feira (2), Correa não compareceu a esta Corte, mas se apresentou no consulado equatoriano em Bruxelas , na Bélgica, onde mora com sua família atualmente. No local, ele fez uma nota de comparecimento com a assinatura do vice-cônsul, Bernardo Burgos.
A captura de Correa foi pedida pelo procurador-geral, Paúl Pérez, e pela defesa de Balda na manhã de terça. O pedido foi acolhido no mesmo dia pela juíza Camacho. A defesa apresentou documentos que compravam que Correa mora na Bélgica e pediu que seu comparecimento fosse no consulado em Bruxelas, como medida alternativa; o que foi negado pela juíza equatoriana.
Anteriormente, um outro juiz havia ordenado que Correa se apresentasse no Consulado Geral do Equador na Bélgica, mas a magistrada Daniella Camacho, a pedido da acusação, mudou o lugar de apresentação para Quito.
Nas redes sociais, Correa denunciou que o processo é uma “farsa que não durará muito tempo”. “Tentarão nos humilhar e nos fazer passar vergonha, mas uma monstruosidade como essa jamais prosperará em um Estado de Direito como a Bélgica”, acrescentou.
Já o advogado do ex-presidente, Caupolicán Ochoa, lamentou a decisão da juíza e assegurou que não existia uma “petição estrita do promotor” do Estado com respeito à prisão preventiva, porque o promotor Pérez ainda não assumiu suas funções oficialmente. “Temos visto um cenário em que se violaram todas as garantias de caráter institucional”, disse Ochoa. A defesa vaia apelar da decisão.
Entenda o caso
Em junho de 2018, pouco mais de um ano após o fim do seu mandato como presidente, Correa foi vinculado à tentativa de sequestro do ex-parlamentar Fernando Balda, que já foi aliado de Correa e se tornou opositor a partir de 2009.
O suposto sequestro de Balda ocorreu em agosto de 2012, em Bogotá, na Colômbia, onde ele teria sido cercado e capturado por homens armados, contratados por agentes secretos equatorianos, segundo a investigação. No entanto, o sequestro fracassou, pois um taxista viu a cena e chamou a polícia, que os perseguiu pelas ruas da capital colombiana por alguns quilômetros, o que fez com que os sequestradores liberassem o ex-deputado e fugissem.
Fernando Balda vivia na Colômbia pois havia recebido asilo político, em 2010, do então presidente colombiano, o direitista e desafeto de Correa, Álvaro Uribe. O pedido de asilo veio após uma série de processos que Balda estava sendo imputado na Justiça equatoriana, como um de injúria por acusar publicamente Correa de espionar políticos e jornalistas.
Em outubro de 2012, o ex-deputado foi deportado após decisão judicial do Equador sobre o caso de injúria. Ele foi condenado a dois anos de prisão por atentar contra a segurança do Estado. Balda foi libertado em 2014 e continuaria investigando quem esteve por trás de seu sequestro. Embora tenha apresentado queixa-crime no Equador em 2012, esta só foi aberta no último mês de janeiro pela Procuradoria do país.
(Com informações do Página 12 e da Folha de S. Paulo)
Edição: Vivian Neves Fernandes
