O Brasil de Fato entrevistou o professor de economia da Universidade Federal da Paraíba e integrante do grupo de estudos sobre globalização e crise na economia brasileira, o Progeb, Nelson Rosas. O pesquisador explicou o que está por trás da crise dos combustíveis no Brasil; confira.
Brasil de Fato: A que se deve a atual crise dos combustíveis no Brasil?
Nelson Rosas: Eu acredito que a discussão tem se encaminhado para o lugar errado ao colocar no centro da crise apenas a questão dos impostos. É necessária uma revisão completa de todo sistema de impostos do país porque ele é extremamente conservador, concentrador de renda, prejudica as pessoas que têm menores rendimentos e favorece as que têm mais rendimentos. Isto é um problema. O outro problema é com relação ao petróleo e ao que está acontecendo agora. Aí eu diria que os impostos não têm absolutamente nada a ver com a crise que está se dando no setor do abastecimento dos combustíveis. Porque esses impostos já existem há muitos anos e nunca provocaram uma crise desse tamanho. Então qual foi o elemento que deflagrou a crise? Não tem nada a ver com impostos e sim com a nova política de preços que a Petrobras tem feito.
Como funciona a nova política de preços da Petrobras? E como ela impacta a vida da população?
A Petrobras resolveu fazer uma nova política de preços alterando a sua maneira de fazer os cálculos dos custos de produção. Qualquer empresário sabe que ao calcular o preço de um produto você leva em consideração quanto custou para produzi-lo. Depois disso, você joga uma taxa sobre esse custo de produção e obtém o preço pelo qual você poderá, ou pretenderá, vender o seu produto.
A Petrobras, estranhamente, fez uma coisa que eu chamo de “jaboti”. No cálculo de custo de produção dela, ela enfiou dois “jabotis”. O primeiro foi calcular o custo de produção do petróleo pelos preços internacionais. Ora, não me consta que a Petrobras compre ao governo brasileiro o petróleo por preços do comércio internacional, pois é uma compra feita internamente, em que a Petrobras compra do Estado brasileiro o petróleo, o que não passa pelo mercado internacional. Esse é o primeiro fato. O segundo “jaboti” é que a Petrobras admite que está comprando ao governo brasileiro o petróleo pelo preço internacional. Portando, supõe-se que a Petrobras vai pagar em dólar. Por isso, quando ela quer comprar o petróleo, ela teria de comprar dólar no mercado interno para comprar o petróleo ao governo brasileiro. Ora, todo mundo sabe que as compras feitas dentro das fronteiras do país não são feitas em dólar. É até crime você negociar uma mercadoria dentro de um país com moeda estrangeira. Portanto, esses dois argumentos que a Petrobras estava utilizando para subir o preço do petróleo, aumentado o custo de produção, são absolutamente inválidos.
Que interesses políticos estão por trás dessa política de preços?
O que existe por trás dessa lógica louca é o interesse de privatizar a Petrobras. A Petrobras tem potencial de refino de petróleo, que atualmente só está utilizado em 70%; 30% desse potencial foi desativado, estamos sem produzir 30% do que poderíamos produzir internamente. Qual a razão disso? A intenção foi permitir que esses derivados, que não eram mais produzidos aqui dentro, começassem a ser importados. Mas como importar se os preços em condições brasileiras de produção são menores do que os preços internacionais? Aumentando os preços internos para dar condições aos importadores de concorrer internamente, porque com os preços que existiam a concorrência era impossível. Então, a jogada foi elevar a preços internacionais para que esses amigos importadores pudessem pegar o petróleo, os derivados lá fora, trazer para o Brasil e começar a concorrer. É uma lógica antinacional, antiempresarial; é uma lógica suicida, de você ser obrigado a levantar os preços internos para permitir que o concorrente venha de fora com produto importado e entre no mercado.
A população é quem mais sofre com a alta dos combustíveis. Qual seria a saída para baixar o preço dos combustíveis e do gás?
A primeira parte da saída já foi encontrada, que foi tirar o Pedro Parente. Este cidadão foi colocado como um grande traidor para entregar inicialmente as refinarias e depois privatizar a Petrobras. A Petrobras não é uma empresa totalmente estatal, 1/3 dela já pertence a empresários nacionais e estrangeiros e cerca de 20% disso é de empresários estrangeiros. Quando eles aumentam o preço da maneira como estão aumentando, eles querem distribuir dividendos para esses empresários privados que têm ações da Petrobras.
O grande proprietário da Petrobras continua a ser o Estado, através do Tesouro Nacional e das empresas estatais como BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica; juntos, são mais de 60% do capital, então o dono é quem manda na empresa, o sócio majoritário, que é a nação. Portanto, a nação é que deve dizer qual deve ser a política que sua empresa deve praticar. O que temos que garantir é que o proprietário, que é o Estado Brasileiro, represente, de fato, os interesses do povo, da nação.
Mas, com o governo traidor que temos aí, estamos rumando para um verdadeiro suicídio.
Edição: Heloísa de Sousa
