Com o objetivo de celebrar os 20 anos da Educação do Campo e do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), camponeses, educadores, estudantes e militantes de movimentos populares se reuniram na Universidade de Brasília (UnB), nos dias 12 a 15 de junho, para participar do Fórum Nacional de Educação no Campo.
São mais de 186 mil camponeses beneficiados nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino médio, técnico, superior e pós graduação. Os estudantes do Pronera estão em mais de mil municípios do país e estão distribuídos nos mais de 490 cursos ofertados.
Organizado pelo Fórum Nacional de Educação do Campo (Fonec), o encontro teve como proposta principal promover uma avaliação e um debate sobre a educação no campo, alvo dos cortes orçamentários do Governo Temer.
A verba destinada ao Pronera foi reduzida de R$ 30 milhões, em 2016, para pouco mais de R$ 11 milhões em 2017. Neste ano, o orçamento liberado foi de R$ 3 milhões, e o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) anunciou mais R$ 3 milhões para o programa.
Rubneuza Leandro de Souza, da coordenação nacional do setor de educação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) lamenta a retirada de direitos protagonizada pelo governo Temer, principalmente a suspensão de investimentos nas políticas públicas de educação para o campo. Ela reforça que a verba destinada é insuficiente.
“Isso mal dá pra garantir os projetos em execução, portanto, para nós, continuar os projetos está muito difícil. No Nordeste, estamos articulados com a Universidade Federal da Bahia para uma grande ação de alfabetização e escolarização dos assentados, e o projeto está inviabilizado em função do orçamento”, diz a coordenadora do MST, que critica o Governo Temer.
“O campo não está fora desse retrocesso nas conquistas dos trabalhadores e nas políticas públicas. A educação no campo também está nesse marco do desmonte da educação pública para um projeto maior de privatização da educação. É uma conjuntura em que o empresariado está tomando conta da educação e o caminho é a privatização”, denuncia.
Histórico
Apesar da conjuntura conturbada, os 20 anos da Educação do Campo e do Pronera foram muito celebrados durante o encontro em Brasília.
Rubneuza explica que o programa é uma materialização histórica da política de Educação do Campo, que nasceu vinculada à luta pela terra, como uma resposta ao Massacre de Eldorado dos Carajás, que aconteceu em 1996, no Pará, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
O massacre teve repercussão nacional e internacional, o que fez com que o Estado fosse obrigado a dar respostas aos movimentos do campo, e uma delas foi o Pronera. A coordenadora nacional do setor de educação do MST comenta que, em 1998, aconteceu o primeiro Encontro Nacional dos Educadores da Reforma Agrária, que completa 20 anos em 2018, e que se concretizou como o início da unidade entre as comunidades camponesas, incluindo quilombolas, indígenas e o movimento sem terra.
Segundo ela, essa articulação foi responsável por criar um espaço político que pensou a forma e o conteúdo da Educação do Campo, que gerou bons frutos.
“A Educação do Campo já é um marco na história da educação brasileira. As experiências demonstraram isso, tanto dentro das universidades quanto nas comunidades. É um elemento afirmativo de que o campo conseguiu marcar posição dentro da política da educação e no seu pensamento pedagógico brasileiro”, endossa Rubneuza.
Resistência
Na avaliação de Eliene Novaes Rocha, coordenadora de Licenciatura e Educação do Campo da Universidade de Brasília (UnB) e representante da instituição no Fórum Nacional de Educação no Campo (Fonec), o encontro fortaleceu a articulação contra a retirada de direitos dos trabalhadores e contra o fechamento de escolas no campo.
De acordo com Eliene, a avaliação desses 20 anos de Pronera pelos movimentos é extremamente positiva e que, justamente por isso, é preciso debater o que está acontecendo na conjuntura do país.
“Nesse encontro, mais de 160 experiências dos diversos níveis foram socializadas. O debate sobre as questões estruturantes da educação do campo, da conjuntura nacional, dos desafios que estão postos para os trabalhadores na luta pelos seus direitos e foram pontos fundamentais que discutimos aqui", relata.
“Precisamos, principalmente, construir estratégias com a classe trabalhadora para manter o foco na luta pelo direito à educação. Neste encontro, reafirmamos que nossa luta vai continuar por uma educação do campo, pela manutenção do Pronera, pela ampliação do orçamento, pela continuidade dos cursos que têm garantido o acesso ao ensino superior para os trabalhadores do campo. Mesmo na adversidade, há uma resistência na nossa base”, exalta Eliene.
Cortes nas áreas sociais
Após a paralisação dos caminhoneiros contra o aumento do preço do diesel, que gerou uma intensa crise de desabastecimento no país, Temer anunciou uma Medida Provisória que redirecionou cerca de R$ 9,5 bilhões para bancar o subsídio de R$ 0,46 no diesel, valor que prejudicou os investimentos em programas sociais.
Com o objetivo de manter a atual política de preços da Petrobras, uma das medidas tomadas por Temer foi autorizar o corte de recursos destinados à saúde, educação e saneamento básico, entre outras áreas.
Só a saúde sofreu corte de R$ 3,4 bilhões, o que prejudicou ainda mais o Sistema Único de Saúde (SUS) e outras dezenas de programas da área como Farmácia Popular, a Rede Cegonha, serviços de urgência e emergência, entre outros.
A realocação da verba também retirou R$ 30,7 milhões do Programa de Reforma Agrária e R$ 5,443 milhões do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural Para Agricultura Familiar.
Já as políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres perderam R$ 661,6 mil, e, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação sofreu corte de R$ 21,750 milhões. As políticas de estímulo ao fortalecimento de instituições de ensino superior também tiveram perda de R$ 55,1 milhões.
Rubneuza Leandro de Souza também critica essas decisões do governo federal.
"A primeira coisa que ele [Temer] fez foi destituir, foi revogar esses espaços sociais e isso agora se agrava entre atender a pressão de uma categoria em detrimento de outra. Então, se responde a uma pauta que não era só do trabalhador mas também empresarial, e sacrifica o outro lado tirando recursos dessas políticas sociais”, analisa.
O Encontro contou com a participação de mais de 800 pessoas de diversos estados do país.
Edição: Diego Sartorato
