“Dois anos: no fundo, você sabe que melhorou”. Este é o mote da última campanha publicitária do Palácio do Planalto, fazendo referência ao período de tempo em que Michel Temer (MDB) está na Presidência da República. Nas peças de propaganda, o governo se ampara em dados que demonstrariam a retomada do crescimento.
Para Paulo Kliass, doutor em Economia e especialista em políticas públicas e gestão governamental, os índices econômicos não permitem a conclusão de que o país retomou seu desenvolvimento.
“O país está completamente à deriva. É um desgoverno. Existe um desespero dos grandes meios de comunicação em tentar dourar a pílula de um fracasso que se anunciava a cada semana. 'O Brasil deixou de piorar'. A gente passou em 2016 e 2017 pela pior recessão já registrada. Obviamente, nenhum país fica indefinidamente em recessão. Cresceu um pouco, mas continua se tendo um modelo basicamente pautado no agronegócio. A indústria ainda não retomou sua capacidade de investimento. Basta ver a questão do emprego. É um cifra alarmante: 14 milhões”, diz o economista.
Segundo os mais recentes dados divulgados pelo IBGE, no primeiro trimestre de 2018, o país atingiu o menor número de trabalhadores registrados desde 2012, ano em que a série foi iniciada: 32,913 milhões. O auge do número de pessoas com carteira assinada foi 2014, com 36,88 milhões de vagas. Até setembro de 2017, a cada 10 empregos gerados, 7 eram informais. Naquele mesmo ano, viu-se uma inversão histórica e os sem carteira superaram os formais. 2017 se encerrou com 34,31 milhões de pessoas trabalhando sem carteira, contra 33,321 empregados em vagas formais. Além disso, somando os trabalhadores subutilizados e desempregados, chega-se a 28 milhões de pessoas.
"O povo não cabe no orçamento"
De outro lado, o crescimento do PIB em 2017 (0,98%) só foi maior do que nos dois anos anteriores, durante a recessão, e do resultado de 2009, no qual houve uma leve queda de 0,13%. De qualquer forma, um número abaixo da média dos anos com o PT no governo (2,9% ao ano) e ainda mais distante da variação máxima, ocorrida em 2010, quando houve crescimento de 7,53% do PIB. No primeiro trimestre de 2018, segundo a consultoria Austing Ratings, o Brasil ficou na 40ª colocação de crescimento do PIB em uma lista de 43 países.
Kliass ressalta que os caminhos traçados pela gestão Temer, ao diminuir a capacidade de investimento do Estado, comprometem o desenvolvimento econômico do país nos próximos anos e talvez até na próxima década. Neste aspecto, foi fundamental a aprovação da Emenda Constitucional 95, que congela gastos primários em áreas como saúde e educação.
Nesta última área, por exemplo, os efeitos da política ultra-liberal de Temer já são sentidos. Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, lembra que o discurso governamental criou a ideia de que a “Constituição não cabe no orçamento público. Ou seja, de que o povo não cabe”.
“Na área de educação, é possível afirmar que o governo Temer retrocedeu 30 anos em dois. O Brasil vinha cumprindo, desde a Constituição de 88, com a tarefa de expansão de matrículas, que foi praticamente paralisada no governo dele”, afirma.
Cara faz referência a outro mote do governo, abandonado por sua ambiguidade: “O Brasil voltou, 20 anos em 2”. Na educação, o orçamento brasileiro não é aumentado desde 2014 o que significa, devido à inflação, que vem diminuindo anualmente, o que explica a não expansão de vagas em nível federal mencionada.
Edição: Juca Guimarães