A prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo referente ao primeiro quadrimestre de 2018, realizada esta semana na Câmara Municipal de São Paulo, foi bastante conturbada.
Segundo o chefe de gabinete Daniel Simões de Carvalho Costa a receita do município para aplicação em ações e serviços públicos de saúde foi em torno de R$ 14,6 bilhões e as despesas R$ 3,4 bilhões. “O percentual de aplicação foi de 23,28%”, em relação ao orçamento da Saúde 2018.
No quadrimestre foram inauguradas oito unidades básicas de saúde (UBS), quatro unidades de Pronto Atendimento (UPA), algumas alas do Hospital Parelheiros estão em funcionamento, na zona Sul, com inauguração prevista para o segundo semestre deste ano.
De forma breve, Simões citou obras em andamento, como a UPA Tito Lopes, em São Miguel, zona Leste. No final de 2016, havia 85% da obra executada, mas foi apresentada na prestação de contas com 50% pronta e sem data definida para inaugurar.
Relatório
Conselheiros reclamaram da falta de informações na prestação, como o item “restos a pagar” - que indica o quanto está ficando empenhado de um ano para o outro -, serviços que foram fechados e sobre organizações sociais de saúde (OSS) que estão sob investigação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa e têm contratos de gestão nos serviços da secretaria Municipal de Saúde. Também sugeriram a elaboração de cronograma das obras, para o acompanhamento.
Leandro Valquer Justino Leite de Oliveira, representante dos trabalhadores da saúde no Conselho Municipal, falou do prazo curto para analisar os documentos. “Os membros da Comissão que estiveram aqui no dia 29, eles analisaram esse relatório, além de quase mil documentos que falta analisar, que é o plano, ou seja, recebeu muito em cima da hora um documento para fazer uma análise e, claro, que isso cria dificuldades para fazer uma leitura mais ampla do orçamento”.
O chefe de gabinete da Secretaria de Saúde afirmou que foram criadas 76 novas equipes de Saúde da Família (formada por um médico generalista, um enfermeiro, técnicos de enfermagem e cinco a sete agentes comunitários de saúde). “Todo cidadão tem que ter um médico para chamar de seu”.
“É bom o programa [Saúde da Família] se tiver médico. Estou com uma receita para prescrever, minha ginecologista era no Tietê II [UBS em São Mateus], ela está no Colonial [UBS Jd.], e eu não consigo gente. Virou um caos. Eu quero pedir aqui um conselho pra poder falar com a promotora Dora [Martin Strilicherk], para mandar uma vistoria no Tietê I [UBS], porque a coleta de sangue não tem condições. Cem pessoas [a fila]. E tínhamos no Jardim Tietê II, nossa coleta [exames laboratoriais], mas foi pra lá [Tietê I] e não está comportando. Onde que está bom isso aí?”, questiona a moradora de São Mateus, Edite Lima de Sousa, que mandou um recado para o prefeito Bruno Covas: “Troca o [Wilson] Pollara”
AMAs fechadas
Filipe Vieira Pombo, conselheiro gestor e usuário do Serviço de Atenção Especializada em DST/AIDS (SAE) do Butantã reclamou da falta de profissionais no atendimento, pelo volume de trabalhadores que estão se aposentando e falta de concursos para reposição.
Eles também reclamaram da falta de cumprimento do que foi estabelecido pelo Ministério Público Estadual, no final de abril, sobre a reabertura das unidades de Atendimento Médico Ambulatorial (AMA). “Não foi reaberto os serviços da AMA, porque eles estão atendendo como UBS, como consulta do dia, quando sobra vaga. [Parque] Doroteia, Parque Império”, citou a conselheira Ana Rosa Garcia.
Frente a respostas evasivas por parte do governo às demandas por reabertura e funcionamento de serviços e o anúncio de um empréstimo no valor de R$ 210 milhões pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sem data para efetivar, manifestantes fizeram sugestões. “Daniel, a Emenda Constitucional 95 congelou Saúde e Educação por 20 anos. Não precisa o BID [empréstimo], sabe o que você faz, liga lá para o senhor Michel Temer, que está lá ainda, e fala: revogação da EC 95. Eu quero dinheiro. Simples assim”, ironiza Eugídio Alves Carvalho, morador de São Mateus e ativista do Movimento de Saúde da Zona Leste.
Médicos
Ao ser questionado pela reportagem do Saúde Popular sobre as dificuldades para contratação, fixação de médicos em postos de saúde das periferias da capital, o chefe de gabinete disse que a estratégia é “aumentar o salário dos profissionais”.
A vereadora Juliana Cardoso (PT-SP), integrante da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Saúde, contradisse o número de equipes do Saúde da Família. “São 76 equipes novas [Estratégia Saúde da Família] que ele fala, mas o que ela [secretária-adjunta de Saúde Maria da Glória Zenha Wieliczka] tinha passado era 43 novas equipes”, pontua.
Descontados os 7% dos médicos que faltam na cidade, esse número sobe para 91 equipes que faltam nos serviços de saúde do município, explica Juliana. “Essa propaganda, esse diálogo do plano que eles colocam em prática é só para utilizar na campanha eleitoral. Não tem dinheiro, o projeto Doria da desestatização para vender os bens públicos não se viabilizou, muito menos o empréstimo do BID”.
Para a presidente da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), a audiência pública é um espaço onde as pessoas trazem as suas demandas, desde a falta de remédios até a ausência de políticas públicas.
O médico Gilberto Natalini, vereador pelo Partido Verde (PV-SP), que também é da Comissão de Saúde da Câmara, aproveitou para cobrar solução ao impasse do Hospital Sorocabana, que teve as negociações paralisadas. “Aquele hospital [Sorocabana] é uma necessidade muito grande para a região e nós não podemos doutor Daniel aceitar que aquele hospital ceda 40% à medicina de convênio. Não posso aceitar isso”, disse o parlamentar.
Edição: Tayguara Ribeiro
