O encontro do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), que ocorreu em Parauapebas (PA) entre 18 e 21 de maio, foi a primeira reunião de âmbito nacional a discutir uma alternativa popular e soberana para a indústria de exploração mineral do Brasil a partir dos relatos de moradores das comunidades atingidas pelos empreendimentos da iniciativa privada nessa área.
Vídeo do MST explica a pauta da soberania popular sobre a mineração
Além de 1.500 militantes do MAM provenientes de 16 estados do país e de moradores de comunidades atingidas pela mineração na região do Grande Carajás, que inclui Parauapebas, o encontro contou ainda com a presença e o apoio de movimentos populares que também enfrentam as imposições violentas do capital sobre a população do Brasil rural, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Coordenador nacional do movimento, João Pedro Stedile foi o representante do MST no debate sobre a construção de um programa popular para a sociedade brasileira. O dirigente conversou também com o Brasil de Fato para discutir as possibilidades e obstáculos da construção de uma alternativa ao capitalismo inconsequente praticado hoje no país.
Stedile vê com satisfação que a ideia de debater a mineração com participação popular se transformou em um grande movimento com articulação em 16 estados, já que “praticamente todos dos estados brasileiros têm territórios com projeto de mineração”. Para o dirigente, o povo precisa ser protagonista de um projeto popular para o Brasil, que seria uma combinação de conhecimentos científicos e participação popular para debater pontos centrais para o desenvolvimento do país.
Confira a íntegra da entrevista:
Brasil de Fato – Você participou do grupo de construção do MAM. Qual sua avaliação sobre o crescimento do movimento?
João Pedro Stedile - A seis, sete anos atrás, quando começamos as primeiras reuniões e uma delas foi neste espaço, havia só a ideia de que havia uma necessidade: as bases do MST vinham sofrendo muitos problemas pela ofensiva das mineradoras sobre os assentamentos e nós percebíamos que essa ofensiva levava os trabalhadores a ter que se organizar de outra forma que não aquela tradicional que eles estavam acostumados, numa ocupação de terra ou numa greve por salário.
Eu vejo com muita alegria que nesses seis anos aquela ideia se transformou num movimento, que começou articulando as primeiras lutas aqui no Pará, em Minas Gerais, na Bahia e no Ceará, que eram basicamente as principais lutas que vieram naquele primeiro momento, e hoje já se espraiou.
Já estamos em 16 estados. Praticamente todos dos estados brasileiros têm territórios com projeto de mineração, portanto há populações afetadas, então mais do que uma necessidade agora é urgente que os trabalhadores, toda a população que vive nesses territórios e que vão ser objetos de mineração, possam se organizar, lutar pelos seus direitos e levar adiante essa concepção geral do MAM que é a soberania popular sobre a mineração.
Ou seja, nós não queremos impedir completamente a exploração mineral porque a sociedade depende dela, mas sobre essa exploração mineral pesa uma dívida social e econômica e as populações do território têm direito a receber reparações.
O meio ambiente também deveria estar em primeiro lugar para que a exploração mineral não nos deixe um crime ambiental.
Na plenária do primeiro encontro nacional do MAM, que está sendo realizado em Parauapebas, você falou sobre a crise política, econômica e ambiental que o país vive, nós enquanto classe trabalhadora, quais caminhos podemos construir para enfrentar esse cenário?
Primeiro passo é a classe trabalhadora e os movimentos que a organizam, sejam sindicatos, movimentos ou partidos, entenderem que nós estamos em um período histórico de uma crise profunda, e que vai levar anos para sairmos dela. Para sair dessa crise não basta eleição, é preciso criar uma maioria da classe trabalhadora em torno de um projeto que tire a sociedade da crise.
Se o Lula, por exemplo, esperamos, ganhar as eleições em outubro, ele será a porta da saída e será mais fácil nós construirmos o projeto de saída, porém se o Lula for impedido de se candidatar e ganhar alguém da direita, a crise vai se aprofundar. Se ganhar alguém do centro a crise será permanente.
Então a saída é a construção desse projeto, que não é simplesmente tu elaborar uma proposta ou um programa de governo, é um projeto de um novo modelo econômico, social, político e ambiental que preserve os direitos do povo e use o potencial de recursos humanos e naturais que nós temos para resolver os problemas do povo.
É um projeto para nós superarmos essas perversidades que o capitalismo internacional está jogando sobre a nossa população, e esse debate de um projeto popular para o país passa necessariamente por um debate com o conhecimento científico, mas sobretudo passa pelo diálogo com a população. Daí essa metodologia que nós construímos com o Congresso do Povo, como uma maneira dos movimentos e a esquerda voltarem a fazer trabalho de base e dialogar com a população.
Nós temos que parar de falar e exercitar os ouvidos e os olhos; ouvir mais, ver mais a realidade, consultar o povo para então construirmos uma síntese que representaria essa nova unidade, essa nova maioria com força suficiente para derrotar a direita e começar um caminho novo de construção de um novo projeto para a sociedade.
Sobre a crise ambiental: no campo da mineração, qual seria o debate mais urgente nesse momento de sucessivos crimes ambientais que vêm ocorrendo nos últimos anos?
Primeiro: nós temos que conscientizar a população brasileira sobre o que está acontecendo. O que aconteceu em Barcarena, lá em Conceição do Mato Dentro e em Mariana não são acidentes ambientais, isso aí são crimes, porque eles são provocados pela sanha avassaladora do capital, que vai para a exploração mineral para ter o máximo de produção, de produtividade e de lucro sem fazer os investimentos necessários que preservem o meio ambiente e preserve as pessoas. Então o primeiro passo é a sociedade brasileira ter consciência disso.
Segundo passo: nós temos que mudar a legislação para que o Estado brasileiro controle o capital estrangeiro. Nós não podemos virar uma colônia, isso tem que ter um controle. Aqui não é casa da mãe joana, onde só porque os capitalistas têm dinheiro, vem aqui e exploram os bens da natureza.
O terceiro passo é que tem que ter um grande debate na sociedade, já que mesmo havendo a exploração dos bens minerais é preciso haver de alguma forma uma compensação para que a sociedade se beneficie disso, e não apenas as empresas multinacionais exportadoras.
A sociedade brasileira como um todo tem que se beneficiar dessa riqueza e aplicá-la sobretudo em investimentos em educação, em moradia popular, enfim, em investimentos que resultem em melhorias das condições de vida para toda a população, extrapolando inclusive os municípios aonde estão os minérios.
Na plenária do encontro do MAM, você falou que é necessário construir uma 'carta de liberdade' do povo brasileiro, na perspectiva de elaborar um o projeto popular para o país. O que é essa carta e quais instrumentos metodológicos poderiam ser utilizados?
Nós estamos numa etapa de construção das ideias gerais desse projeto popular para o Brasil. Isso implica combinar conhecimento científico e debate com a população, mas em cada problema que o Brasil vive, seja na cidade, seja na mineração, seja na reforma agrária, seja na reforma tributária, seja no problema de Estado, seja no Judiciário; são problemas muito grandes que provavelmente o projeto implica conceituações e acumulo teórico muito volumoso.
Então o que é importante fazer é essa combinação de conhecimento científico, saber popular e debate com a população, mas em algum momento tem que se produzir uma síntese, um resumo para que a gente pudesse colocar em duas, três páginas a essência do que nós queremos, e essa essência é que nós poderíamos chamar de carta da libertação do povo brasileiro.
Ou seja, o que precisaria ser feito no Brasil para que a economia funcionasse a favor do povo e para que os recursos naturais fossem em torno do bem comum, e para que todo brasileiro, de forma igualitária, tivesse uma vida boa. Então com essa síntese você poderia, com mais facilidade, usando os meios de comunicação, sejam o vídeo, programas de rádio, boletins, panfletos, formas culturais, música, teatro; simbologias em geral, para você debater com a população essa nova síntese para que todo o povo brasileiro saiba qual é o caminho da sua libertação.
Edição: Diego Sartorato
