1- “Na Venezuela não tem democracia”
Foram realizadas 23 eleições desde 1998, ano em que Hugo Chávez foi eleito e iniciou um processo de democratização dos poderes do Estado com altos níveis de participação do povo nas decisões em respeito à sua vida política, econômica, cultural e organizativa. Isso se chama Democracia Participativa e Protagonista. Além disso, na Venezuela o voto não é obrigatório e ainda assim, a porcentagem da participação das últimas duas décadas está acima de 70% - maior do que a participação em países como Estados Unidos, Espanha, Colômbia, Peru ou Chile. Há onze anos a Venezuela utiliza o voto eletrônico, que permite agilizar a votação e proteger os resultados.
2-“A eleição é fabricada por Maduro”
O Poder Público Nacional na Venezuela está dividido em cinco poderes: Legislativo, Executivo, Judicial, Cidadão e Eleitoral. Isto é, diferente da Argentina, onde só existem 3 poderes e os processos eleitorais são organizados pelo Ministério do Interior (poder subordinado ao presidente), na Venezuela existe um poder diferente do Executivo que assume os processos de eleição. O sistema eleitoral venezuelano foi reconhecido pelos observadores internacionais e por diversas organizações e instituições, entre elas, pela União das Nações Sul-americanas (Unasul) e pelo Centro Carter (organização dirigida pelo ex-presidente dos EUA, Jimmy Carter), em diferentes processos eleitorais, como um dos mais confiáveis e modernos do mundo.
3- “A Venezuela passa por uma crise econômica”
Sim, mas é preciso diferenciar as crises geradas pelos próprios governos (como a do presidente argentino Maurício Macri e sua política neoliberal que beneficia apenas o sistema financeiro) das crises induzidas pelos setores financeiros nacionais e internacionais dirigidos pelo governo dos Estados Unidos contra a Venezuela, que induz a crise através do congelamento de contas, da sabotagem econômica a partir da taxa de câmbio, da retirada do papel-moeda de circulação, do desabastecimento de produtos e através de uma guerra midiática. Apesar dos efeitos de uma guerra econômica que existe há cinco anos, o governo bolivariano implementa ações para garantir a estabilidade e a paz do país, como aumento do salário mínimo integral a cada dois meses, aumento permanente dos investimentos sociais, construção de mais de dois milhões de habitações para as famílias dos setores mais vulneráveis. Além disso, o governo realiza uma entrega direta de alimentos para mais de 6 milhões de famílias através do programa de Comitês Locais de Abastecimento e Produção (CLAP) e recentemente, lançou o sistema de criptomoeda Petro, respaldado em ativos reais das reservas de petróleo do país.
4- “A Venezuela produz exilados políticos e refugiados”
A migração na Venezuela é o resultado das condições que a população venezuelana é submetida devido à guerra econômica. Muitos venezuelanos e muitas venezuelanas decidiram tentar a sorte buscando trabalho temporário fora de seu país, assim como aconteceu com milhões de cidadãos de países da América Central e da região andina que, durante décadas, migraram de seus países. Mas os setores anti-chavistas criaram um discurso de que a Venezuela é uma catástrofe porque tem um governo “populista”, “comunista”, etc. Agora, o que pode ser dito sobre o México, com 41 milhões de mexicanos e mexicanas vivendo nos Estados Unidos? Ou sobre a Colômbia, quando se estima que cerca de 5 milhões colombianos/as vivem na Venezuela, 900 mil nos Estados Unidos e 135 mil na Espanha. Se calcula que na Argentina vivem atualmente cerca de 38 mil venezuelanos/as, ao mesmo tempo que existem mais de 87 mil solicitações de residência temporal ou permanente realizadas por cidadãos colombianos.
5- “Muitos países denunciam a Venezuela”
Estes são alguns dos países cujas políticas internacionais estão baseadas na denúncia exclusiva sobre a situação da Venezuela:
- México: Com 1035 jornalistas assassinados nos últimos 15 anos, mais de 50 somente em 2017, é o país com o maior número de homicídios intencionais para silenciar/calar investigações. A chamada “Guerra contra as drogas” não obteve resultados já que o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) anunciou que o país lidera o mercado de exportação de metanfetaminas e ópio na América, além do cultivo de papoula no país (a partir da qual o ópio é produzido) ter crescido cerca de 60% nos últimos seis anos. Em relação às vidas humanas, cerca de 23 mil mortes por ano estão relacionadas a esta “guerra”, que contabiliza mais de 200 mil mortes desde seu início, há doze anos, com o governo de Felipe Calderón.
- Colômbia: Além dos exilados no exterior, é preciso considerar as migrações internas causadas pelo paramilitarismo e a repressão do exército colombiano. Se estima que no país há cerca de 7 milhões de migrantes por esse motivo. O governo da Colômbia, tão preocupado com a situação na Venezuela, não consegue evitar, por exemplo, o assassinato de ativistas e sindicalistas no país, que somente neste ano somam 80 mortes, nem consegue garantir o cumprimento dos Acordos de Paz assinados em 2016.
- Brasil: O governo de Michel Temer surgiu a partir de um golpe de Estado disfarçado de julgamento político, sem provas, que destituiu a presidenta eleita Dilma Rousseff. Enquanto a suposta corrupção serviu para tirar Dilma Rousseff do poder, os processos judiciais contra Temer por corrupção, além da falta de votos, não parecem ser tão graves. O Brasil é o país que colocou em voga a reforma trabalhista, que destrói os direitos dos trabalhadores/as, onde parlamentares da oposição, como Marielle Franco, são assassinados/as e onde o candidato presidencial com maior intenção de votos é preso ilegalmente.
- Argentina: O governo de Macri, que assumiu a bandeira “anti-Maduro” desde a sua campanha eleitoral em 2015, é o governo do “tarifaço” - do aumento das tarifas dos serviços públicos, energia e transporte -, das demissões, do ajuste fiscal e da entrega da soberania política ao Fundo Monetário Internacional (FMI). É também o governo que não respeita as recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre a gravidade da existência de presos políticos no país sem nenhum processo judicial, que reprime as manifestações contra a política econômica e que é responsável pela morte de Santiago Maldonado e do jovem mapuche Rafael Nahuel. Um governo que justifica o assassinato de um garoto de 11 anos, morto pela polícia e que, ainda assim, se julga capaz de decidir como outro país deve “respeitar” as leis internacionais que ele mesmo não respeita.
- Espanha: Apesar não ser um país latino-americano e tampouco uma República, o país europeu utiliza a Venezuela para ocultar sua crise política interna. Não se pode esquecer que a Espanha continua sendo uma monarquia e que o Partido Popular está envolvido em diversos casos de corrupção assim como a família real.
Acompanhe a cobertura das Eleições na Venezuela
Edição: Pedro Ribeiro Nogueira | Tradução: Luiza Mançano
