No dia 5 de abril, as lideranças estaduais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Pará, representando as famílias dos acampamentos Hugo Chávez, Helenira Rezende e Dalcídio Jurandir situados em Marabá, receberam a medalha de direitos humanos Paulo Frota na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
Há quatro meses as famílias desses acampamentos foram despejadas e deixaram suas casas e roças por determinação da justiça do Pará. Poder planejar um futuro depende sobretudo de ter acesso a direitos fundamentais, o que foi tirado dessas famílias que ainda tentam reconstruir suas vidas como relata Maria Souza França tem 35 anos, do acampamento Hugo Chávez.
“Nós estamos numa área cedida pelo assentamento 26 de março, nossas famílias continuam sem nenhuma perspectiva de nada, sem uma resposta do Estado, jogado mesmo na lama”, desabafa a agricultora mãe de três filhos.
O Brasil de Fato esteve na área onde as famílias do acampamento Hugo Chávez se encontram, na época homens e mulheres tentavam recomeçar com o pouco que ainda tinham. No dia do despejo chovia muitas pessoas perderam os objetos e moveis que tinham. Em entrevista naquele momento o presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, ao Darci Frigo, afirmava que “não existe despejo sem violação de direitos humanos”.
Para a liderança estadual do MST, João da Silva Oliveira, 56 anos, do acampamento Helenira Rezende, apesar de alguns parlamentares reconhecerem que a luta do movimento ser legitima “o Estado continua a ser contra os movimentos sociais” e age com repressão.
No dia 17 de março um avião pulverizador sobrevoou próximo do acampamento e jogou veneno nas proximidades, as lideranças afirmam que o avião é de propriedade da empresa Agro Santa Bárbara Xinguara S/A (AgroSB), que afirma ser proprietária de um conjunto de fazendas que juntas são chamadas de Complexo Cedo. Uma comitiva de direitos humanos esteve no local e encontraram dentro da propriedade da fazenda Cedro, onde está situado o acampamento, recipientes do agrotóxico Zapp QI 620, cuja composição é o Glifosato Potássico. Logo após a pulverização que atingiu o acampamento as pessoas começaram a se sentir mal e apresentaram sintomas como tontura, vômito e queimaduras.
A entrega da comenda ocorre em um momento de forte violência, repressão e criminalização dos movimentos populares. A abertura da sessão solene, realizada pelo deputado estadual do PT no Pará, Carlos Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa, relembra os assassinatos de lideranças do campo no estado ocorridas ao longo do 2017 e afirma que o latifúndio, por meio da grilagem de terras, é o responsável pela violência no campo e uma ameaça aos direitos humanos.
“É a grilagem que está por detrás dessas mortes, é a grilagem que está por detrás da prisão do Padre Amaro. A morte de lideranças causada pela grilagem de terras é um dos problemas mais sérios na defesa dos direitos humanos”, sustenta.
O Pará é um do Estados que mais comete violações de direitos humanos. De acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) entre 1985 e 2013 foram registradas 645 mortes relacionadas a conflitos no campo no Pará. Além disso o estado paraense é apresenta o maior número de defensores e defensoras de direitos humanos ameaçados.
O acampamento Frei Henri, em Curionópolis, e os assentamentos Chico Mendes, em Benevides, e João Batista de Castanhal também foram agraciados pela homenagem.
Edição: Juca Guimarães
