Há quase sete meses no cargo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tem buscado se diferenciar de seu antecessor, Rodrigo Janot. Ainda assim, especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato alertam que alguns métodos da postura punitivista, característica do Ministério Público Federal (MPF) no último período, permanecem.
As contradições da atuação da procuradora-geral ficaram explícitas no última etapa da Operação Skala, que investiga um esquema de propinas no setor portuário. Dodge solicitou a prisão preventiva, na última semana, de aliados do presidente Michel Temer (MDB), suspeitos de envolvimento no esquema.
A procuradora-geral, no entanto, surpreendeu ao revogar as prisões temporárias no último sábado (31), com a justificativa de que a medida já cumpriu seu objetivo de ouvir os investigados e fazer buscas em seus endereços.
O jurista Márcio Sotelo aponta que Dodge se utilizou da prisão preventiva como instrumento para mandados de busca e apreensão e colhida de depoimentos, assim como faziam as conduções coercitivas, amplamente utilizadas durante a Operação Lava Jato.
A estratégia, que é questionada por Sotelo, foi suspensa por uma decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes em dezembro de 2017.
"Nem condução coercitiva nem essa prisão efetuada cabiam [no caso dos aliados de Temer]. Não existe nenhuma forma de prisão para obter confissão ou para qualquer outro meio de provas que é possível obter por outros canais jurídicos. Isso é o que chamamos de processo penal do espetáculo", disse.
Na avaliação de Frederico de Almeida, professor da Universidade de Campinas (Unicamp), as posturas de Dodge têm viés conciliatório e buscam evitar um embate político direto.
"Ela está tentando se equilibrar, seguindo com as denúncias, mas sendo mais cuidadosa com o tempo, fazendo de forma menos apressada e tentando ser mais cuidadosa com os instrumentos jurídicos. Inclusive, porque sabe que não pode comprar essa briga — seja porque vai se fragilizar, seja por algum tipo de compromisso político", analisou.
Para o cientista político, Dodge assume o cargo em um momento em que partidos e imprensa retiraram o apoio incondicional ao MPF e à Procuradoria, após a saída da presidenta Dilma Rousseff. "Se ela segue a mesma linha do Janot em continuar os ataques incessantemente, ela vai criar um conflito", afirma.
Além disso, Almeida aponta que Dodge tenta se afirmar em um ambiente de pressões e disputas internas do MPF, prestando contas ao seu eleitorado interno.
"É um jogo de morde e assopra dentro do Ministério Público. Há grupos internamente que querem acirrar essa ofensiva contra o sistema político e há grupos mais comprometidos com esse sistema; tem uma questão geracional muito forte dentro do Ministério Público e há procuradores com alinhamentos políticos muito distintos", pontuou o professor.
No entanto, Marcio Sotelo pondera que ainda é cedo para avaliar se as contradições de Dodge podem superar os questionamentos acerca da seletividade do Ministério Público.
"Depende do ponto de vista que se aborda. A atuação dela é, para algumas coisas boas, e em outras deixa a muito a desejar. Eu acho que é muito cedo para se ter uma avaliação mais geral da atuação dela”, explica.
Como mostra destas contradições, Sotelo cita a atuação mais progressista de Dodge com relação à investigação de crimes ocorridos na ditadura, mas critica a postura da procuradora-geral com relação à prisão após condenação em segunda instância.
"Não pode haver coisa mais clara que a letra da Constituição quando diz que a presunção de inocência vale até julgada a sentença", pontuou o jurista.
A procuradora-geral defendeu no plenário do STF que seja negado o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será julgado nesta quarta-feira (4).
Entenda a operação Skala
A Operação Skala investiga um esquema de corrupção em portos por meio de um decreto assinado por Michel Temer em maio de 2017. O inquérito do setor portuário pode se tornar a terceira denúncia contra o presidente em menos de um ano.
Temer é suspeito de assinar o decreto para beneficiar a empresa Rodrimar em troca de propina. A alteração nas regras de concessão no setor de portos teria beneficiado a empresa, que passou a poder renovar seus contratos de concessão com a alteração da legislação.
Foram presos no dia 29 de março pela Polícia Federal na Operação Skala, a pedido da PGR, o empresário e advogado José Yunes; o presidente da empresa Rodrimar, Antonio Celso Grecco; o ex-ministro de Agricultura, Wagner Rossi; e o coronel aposentado da Polícia Militar de São Paulo, João Batista de Lima Filho. As prisões foram revogadas no sábado (31), por solicitação da própria PGR.
Edição: Juca Guimarães
