As mulheres são as mais prejudicadas pelas medidas que sucederam o golpe que retirou a presidenta Dilma Rousseff do poder em 2016. É o que apontam especialistas em diferentes áreas do conhecimento, como urbanismo, Direito Penal, saúde pública e feminismo, ouvidas pela reportagem do Brasil de Fato.
Carla Vitória, integrante da Sempreviva Organização Feminista (SOF), aponta medidas como a Emenda Constitucional 55, que congela investimentos públicos nas áreas sociais, bem como a reforma trabalhista e suas consequências para a precarização do trabalho, como exemplos dos desmontes pós-golpe.
"Esse governo neoliberal do Temer quer destruir qualquer possibilidade de uma vida de igualdade e liberdade para as mulheres, e quem mais sofre com ele acaba sendo quem está mais na ponta e tem o trabalho mais super-explorado, no caso, as mulheres negras das periferias e comunidades rurais. São quem acabam sendo as mais atingidas pelas políticas de austeridade", afirma.
Números
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgada no dia 28 de fevereiro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que as trabalhadoras brasileiras continuam recebendo cerca de 75% a menos do que os homens recebem. Paralelamente, elas dedicaram 73% a mais de horas a cuidados de pessoas ou afazeres domésticos do que os homens, segundo dados de 2016.
A mesma pesquisa apontou que o país fechou o ano com um índice de desemprego maior para as mulheres (13,4%), do que para homens (10,5%).
Na área da saúde, Nathália Neiva, médica da família e comunidade, aponta que os cortes e congelamentos no orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo, também impactam diretamente a rotina doméstica das mulheres.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, 70% da população feminina brasileira utiliza o SUS, seja como usuária direta ou como acompanhante.
"Se você tem uma redução da assistência, nas medicações, você está afetando uma grande maioria de mulheres que agora vão dar de cara com mais filas, maior demora com atendimento e tratamento necessário. Sem contar que quando você tira o tratamento de pessoas, quem está envolvido no cuidado dessas pessoas são mulheres. Há uma mulher por trás tendo que se encarregar desse não fornecimento de saúde que o sistema deveria estar provendo", destaca.
Cidade
Outra área na qual as mulheres são diretamente afetadas por congelamentos de investimentos é a habitação popular. Por consequência, elas estão ocupando cada vez mais a linha de frente dos movimentos por moradia.
Segundo Diana Helene, professora de Estudos Urbanos da Universidade do Grande Rio (Unigranrio), questões muito complexas podem ser consequentes de desmontes na habitação, como os cortes no orçamento de faixas do programa Minha Casa Minha Vida Entidades, que atende justamente os integrantes de movimentos populares. Uma dessas consequências é o aumento da violência doméstica.
"Quando acontece um corte desses o impacto vai principalmente para as pessoas mais fragilizadas. Nesse sentido, é um impacto que tem raça, classe, gênero. Com essas dificuldades que as mulheres já possuem com a moradia, eu imagino, que agora elas vão ter que, cada vez mais, se submeter, por exemplo, a um marido violento, porque não vão ter aquela possibilidade de moradia por meio do movimento", denuncia.
O aumento da criminalização da pobreza, por meio do encarceramento em massa, e de políticas de segurança pública punitivistas, também foram apontados como ameaças aos direitos das mulheres.
Segundo a advogada criminalista Bruna Angotti, as mulheres são as maiores vítimas de violações do Estado como o decreto que instituiu a intervenção federal no Rio de Janeiro, e deu carta branca à violência militar em comunidades do estado fluminense.
"As mulheres estão na vitrine de Estados de vulnerabilidade, então, em situações de estado penal, em que a polícia está na rua para caçar, as mulheres são presas bem fáceis, principalmente aquelas que estão na ponta do tráfico de drogas. Todas as políticas de desmonte do governo Temer atingem as mulheres no seu corpo. Eu diria que para esses Estados que olham para as pessoas com vidas que valem menos, a prisão acaba sendo a maior resposta", ponderou.
O Brasil de Fato conversou também com diversas mulheres que sentem na pele o impacto do golpe nas áreas destacadas acima e em muitas outras, como a flexibilização dos direitos dos trabalhadores rurais, o aumento da população de rua, e a censura às discussões de corpo e gênero. Para conhecer essas histórias, confira o especial "Mulheres em luta: Outras histórias do 8 de março".
A Jornada de Luta das Mulheres promoveu uma série de manifestações pelo país entre os dias 8 e 20 de março.
Edição: Simone Freire
