O mercado externo se inseriu de forma mais incisiva na economia agrícola brasileira depois do golpe de Estado proferido contra a presidenta Dilma Rousseff e agora dita as regras do agronegócio, afirma Gerson Teixeira, assessor da bancada do PT na Câmara dos Deputados.
A conclusão faz parte de um balanço da atividade agrícola no Brasil elaborado por Teixeira no final de 2017. O documento aponta que o país destina 27,4 milhões de hectares - correspondentes a 45% da área total do seu território - para a produção de grãos. Deste total, 16 milhões de hectares são utilizados apenas para atender a demanda por commodities da China.
Entre 2016 e 2017, a potência asiática comprou 53 milhões das 110 milhões de toneladas de soja produzidas no Brasil. Segundo Teixeira, o país só não sentiu os efeitos do privilégio dado à segurança alimentar chinesa, devido a queda na renda da população.
“A queda da renda fez com que a inflação de alimentos declinasse, mas não foi um declínio virtuoso, foi um declino por fatores negativos e perversos”, disse.
Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Gerson Teixeira fala sobre o agronegócio, a produção agrícola brasileira e as consequências do avanço do mercado externo para a soberania alimentar do país.
Brasil de Fato: Fazendo uma retrospectiva, qual o balanço da agricultura brasileira pós-golpe?
Gerson Teixeira: A agricultura, particularmente a atividade agrícola do agronegócio, agricultura empresarial de larga escala, ela basicamente deixou de ser impulsionada por políticas públicas do país. A dinâmica e o perfil produtivo da agricultura é determinado pelos grandes conglomerados. Esse ano o que se viu foi uma ampliação desses fatores externos definindo a agricultura do país e resultou, cada vez mais, na participação de algumas commodities no perfil da agricultura brasileira.
Junto disso não houve políticas socioambientais, relativizações socioambientais, por parte do governo e o impacto disso na área agrária é tremendo porque as comunidades indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais estão sendo muito impactadas pela cobiça da terra, pela expansão acelerada da proteção das terras do país e esse é o quadro geral, um quadro que combina com uma passividade de contra medidas do governo para fazer a mediação do expansão do agronegócio e o capital externo determinando o que produzir, a área que produzir, a quantidade, etc.
Segundo dados apresentados pela bancada do PT, no período de 2016/2017 o Brasil exportou 74% da soja que produziu para o mercado externo, mas durante os governos petistas a economia também era baseada em exportações de commodities agrícolas. O que o pós-golpe trouxe para esse cenário que se difere dos demais governos?
Na verdade, deixou de fazer, não trouxe. Na divisão internacional do trabalho há uma tendência do Brasil ser o celeiro agrícola, quer dizer, nos transformar em um grande produtor de commodities minerais e agrícolas e isso já vem de tempos. A diferença é que nos governos do PT essa estratégia ela foi acompanhada por uma gama diversificada e rigorosa de políticas e ações voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar, proteção de comunidades indígenas e quilombolas e de uma política importante de assentamentos da reforma agrária, coisa que foi totalmente abandonada no governo Temer.
Enquanto houve um aumento das exportações do agronegócio de produtos como a soja, o consumo interno apresentou uma queda. Que fatores podem explicar essa contração?
A retração econômica profunda, a perda de salários, a redução real do salário mínimo, a população veio perdendo renda e naturalmente o consumo, e as populações das camadas mais baixas da pirâmide social são as que mais perdem. Então se aumentar um pouquinho o poder de renda eles [população] tendem a consumir mais alimentos e o contrário quando perde renda.
É por isso que não está tendo uma crise alimentar no Brasil, porque houve essa queda de consumo em função da queda da renda e fez inclusive que a inflação de alimentos declinasse, mas não foi um declínio virtuoso, foi um declínio por fatores negativos e perversos.
Se esse panorama que se apresentou em 2017 vigorar ainda em 2018, por exemplo, o que podemos esperar como consequências desse quadro?
Antes de tudo nós temos uma ameaça à soberania do país. Cada vez mais o território do Brasil se transforma em garantidor da segurança alimentar de outros países. E isso se sobrepõem também a uma política interna para cuidar da segurança alimentar brasileira.
Inclusive eu acho que no próximo ano eles [governo Temer] vão dar o tiro de misericórdia, porque eles não conseguiram ainda, por causa de divisão entre eles [bancada ruralista], aprovar uma nova legislação sobre a apropriação de terra no Brasil por estrangeiros.
Há uma grande pressão do capital internacional e não fizeram porque inclusive o Ministro da Agricultura [Blairo Maggi] é contra porque quer que o capital externo compre terras, mas não quer que produza grãos para não competir com ele. Também tem uma reação dos militares, mas eu acho que é o próximo grande projeto deles vai ser aprovação dessa lei, provavelmente, em 2018.
Edição: José Eduardo Bernardes
