Demissões em massa, redução da carga horária de trabalho e aumento de mensalidades. Tais medidas resumem o cenário do ensino superior privado em 2017, protagonizado por universidades como Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), Anhembi Morumbi, Metodista e Estácio de Sá.
Conceição Fonazari, professora e diretora do Sindicato dos Professores de Campinas e da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp), a situação das universidades privadas é um reflexo das ações do governo golpista de Michel Temer (PMDB).
"Uma vez que a reforma trabalhista precariza de vez as relações de trabalho, a pejotização dos professores já é uma realidade", disse.
A exemplo do que Fonazari cita, recentemente, a Universidade Estácio de Sá, anunciou a "reorganização na base de docentes". Como resultado, 1,2 mil professores foram demitidos. Além disso, um cadastro reserva de profissionais foi criado, desenhando-se a adaptação ao trabalho intermitente, fato previsto na nova legislação trabalhista aprovada por Temer.
Já na Universidade Metodista, justificados como corte de custos, os desligamentos massivos deste ano atingiram, principalmente, os cursos de pós-graduação. Segundo o Sindicato dos Professores do ABC ( Sinpro ABC), ao menos 45 professores foram demitidos pela Universidade Metodista de São Paulo neste segundo semestre de 2017.
Para Fonazari, com isso, a autonomia universitária está sendo amplamente desrespeitada. Isso, porque há mudanças na grade curricular sem a anuência dos conselhos universitários e, principalmente, sem ouvir os trabalhadores e estudantes.
"Nos últimos tempos o que nós assistimos no país é o descumprimento total da Constituição Federal e da LDB [Lei de Diretrizes e bases]. E, mais do que isso, em algumas universidades, mesmo a legislação interna, como estatuto e regimento não são respeitados", criticou.
A Universidade Anhembi Morumbi, segundo relato de um ex-docente que não quis se identificar, também tem sofrido com os efeitos da mercantilização do ensino. Segundo afirmou à reportagem, desde que a universidade foi vendida ao grupo estadunidense Laurete, o clima de instabilidade aumentou.
Ele comenta que, embora tenham anunciado um número menor, foram mais de 200 professores demitidos na instituição. "As demissões vem na esteira do foco na mercantilização e na precarização do trabalho dos professores. Novos docentes serão contratados por ⅓ dos salários pagos anteriormente", afirmou.
Para denunciar os caminhos abusivos que a Anhembi vem tomando, estudantes criaram o coletivo Resiste, Anhembi. Eles vêm questionando a demissão de professores e expondo que a insegurança é grande com relação aos próximos semestres. "Entramos em um curso e agora não temos noção de como será daqui pra frente, total falta de respeito!", afirmaram em nota.
A Laureate já havia comprado também a FMU, em 2013. Em agosto deste ano, a instituição também demitiu cerca de 200 professores e reformulou sua grade curricular reduzindo a carga horária dos cursos presencias e as bolsas ofertadas.
Com FMU e Anhembi Morumbi, os cinco maiores grupos educacionais do Brasil — Anhanguera & Kroton, Estácio, Laureate, Unip e Uninove — passaram a concentrar 33,1% do mercado de ensino superior no país.
Edição: Simone Freire