Os cinco maiores grupos econômicos atuantes na área de saneamento no Brasil controlam 85,3% do total de contratos e estão em 87,8% dos 245 municípios que passaram a prestação do serviço para a iniciativa privada, considerando o abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário. São elas: BRK Ambiental (ex-Odebrecht Ambiental), Aegea Saneamento e Participações, Grupo Águas do Brasil (Saneamento Ambiental Águas do Brasil - Saab); Iguá Saneamento (ex-Companhia de Águas do Brasil – CAB, então do grupo Queiroz Galvão) e GS Inima Brasil.
A BRK, constituída em 2017 após a compra da Odebrecht Ambiental pelo fundo de investimento canadense Brookfield, lidera o ranking, independente do critério adotado. A empresa detém o maior número de concessões por municípios, de contratos, de população atingida e de volume de investimento previsto. Os dados fazem parte dapesquisa Quem são os Proprietários do Saneamento no Brasil?, elaborada pelo Instituto Mais Democracia (IMD) em parceria com a Fundação Heinrich Böll e divulgada em primeira mão pelo Brasil de Fato.
O universo privado do setor é controlado por 26 grupos que atuam em 245 municípios, possuem 198 contratos, abrangendo 45,6 milhões de pessoas (22% da população).A BRK possui contratos de concessão em 109 dos 245 municípios (44,5%); seguida da Aegea, com 46 municípios ou 18,8%.
Com relação aos acionistas, dois movimentos recentes vêm ocorrendo: o crescimento da participação estrangeira e a financeirização do segmento. A presença de fundos de investimento e instituições financeiras é verificada em 15 dos 26 grupos (58% do total). Já o capital estrangeiro foi identificado em sete empresas (27% do total) e, embora não seja maioria, participa como majoritário ou minoritário de quatro líderes do segmento: Aegea, BRK Ambiental, Grupo Águas do Brasil (Saab) e GS Inima.
Na compra da Odebrecht Ambiental pela Brookfield entrou também como sócio o japonês Sumitomo Mitsui, gigante asiático do mercado financeiro, e foi mantida a participação do FI-FGTS, Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, administrado pela Caixa. Já a Iguá foi criada por Paulo Mattos, operador do mercado financeiro e ex-sócio da GP Investimentos, que montou um fundo de propósito específico para adquirir a CAB, e conta ainda com participação do BNDESPar. Assim, BRK Ambiental e Iguá Saneamento formam duas empresas totalmente controladas por instituições essencialmente financeiras. Já a AEGEA tem 18% do seu capital controlado pelo Fundo Soberano de Cingapura.
O avanço da concentração e financeirização no setor põe em risco a garantia do direito humano ao saneamento, algo que se agrava com a agenda francamente privatista do Governo Temer. O debate e a confrontação desta agenda se fazem ainda mais oportunos por conta dos preparativos para o Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama 2018), evento que se contrapõe ao 8º Fórum Mundial da Água, ambos marcados para março, em Brasília.
* João Roberto Lopes Pinto, doutor em Ciência Política e coordenador do Instituto Mais Democracia. Maurício Ferreira, doutorando em história, e Silvia Noronha, jornalista e especialista em Políticas Públicas, são pesquisadores do Instituto Mais Democracia.
Edição: Vivian Virissimo