A corrupção é um problema enfrentado por todos os países e combatê-la sem comprometer o desenvolvimento econômico da nação é o principal desafio da Justiça. Os escândalos de desvio de verba envolvendo grandes empresas não são privilégios do Brasil.
Em 2015, a montadora alemã Volkswagen esteve no holofote da mídia após organizações ambientais descobrirem que a empresa manipulou os motores de diesel dos carros para camuflar a emissão de poluentes. O problema impactou 11 milhões de veículos vendidos em todo o mundo e envolveu diretamente um montante de US$4,3 bilhões de dólares.
Além da Volks, a líder no segmento de smartphone no Brasil, a sul-coreana Samsung, também esteve envolvida em caso de corrupção. No início deste ano, o maior empresário do grupo foi acusado e condenado por manobras, como o suborno, para beneficiar a companhia. Em comum, além da corrupção, ambas as empresas têm o fato de apenas os gestores envolvidos nas ações criminosas serem condenados. As companhias tiveram os seus investimentos aumentados e traçaram programas para intensificar o controle e a transparência.
Os casos mostram que o combate à corrupção não deve consistir no combate à empresa, como tem ocorrido no Brasil com a Petrobras. O professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo e integrante do Grupo de Estudos Estratégicos e Propostas para o Setor de Óleo e Gás da Federação Única dos Petroleiros (GEEP/FUP), William Nozaki explica que o modelo de combate à corrupção adotado no Brasil é extremamente prejudicial para a economia brasileira.
“No caso do Brasil, se organizou um modelo de combate à corrupção baseado nas delações premiadas e acordos de leniência e em outros mecanismos como as cláusulas de performance que acabam fazendo com que o combate à corrupção afete muito mais a empresa do que os gestores responsáveis pelo caso de corrupção”, afirma o pesquisador.
Nozaki conta que as cláusulas de performance ou desempenho estabelecidas no Brasil para os delatores não são encontradas em nenhum outro lugar do mundo. Desconhecida pela maior parte da população, o mecanismo legal, muito utilizado na Operação Lava-Jato, vai além da redução da pena para o condenado.
“Quando a gente fala em delação premiada, muitas vezes as pessoas associam esse prêmio à diminuição da pena, mas além da diminuição da pena, há um segundo prêmio que é a negociação de uma porcentagem dos recursos recuperados para os cofres públicos, uma parte deles é devolvida para o delator. Esse prêmio é o que está na nossa legislação nomeado como cláusula de performance”, destaca.
Um estudo realizado pela Consultoria Tendências em 2015, apontou que a Lava-Jato teve um impacto negativo de 2,5 pontos percentuais no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, isso significa cerca de R$ 142,6 bilhões que deixaram de entrar na economia brasileira.
Para Nozaki, o desinvestimento e a descapitalização da Petrobras que estão sendo usados como mecanismos de combate à corrupção pelo governo só contribuem para que o país demore ainda mais para superar a crise econômica.
“Se esse modelo de combate à corrupção se perpetuar nós vamos ter a continuidade do desmoronamento dos principais atores capazes de produzir algum tipo de retomada do desenvolvimento econômico no país. A criminalização das empresas, em vez da punição aos empresários, na prática, tem desmontado cadeias produtivas inteiras”, explica.
Continuar com o modelo de combate à corrupção atual ou adotar mecanismos de controle inspirados em padrões internacionais? A decisão estratégica pode significar a esperança na vida de milhares de brasileiros que hoje sofrem as duras consequências da recessão econômica do país.
Edição: Vivian Virissimo