Nossa América é marcada por movimentos massivos nos quais o povo tomou as ruas, no final da década de 1990 e início dos anos 2000, contra a piora nas condições de vida imposta pelas regras do Consenso de Washington.
Os principais levantes populares no continente projetaram presidentes populares e progressistas, nos seguintes países: Equador, Venezuela, Bolívia, Paraguai e Argentina. Mesmo no Brasil a vitória de Lula, em 2002, se deve ao rechaço ao governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, ainda que tenha ocorrido em um momento de descenso das lutas de massa.
Diante desse cenário, e dos dilemas dos projetos aplicados nos diferentes governos – do neoliberal, ao neodesenvolvimentista, às tentativas de transição ao socialismo -, dois livros publicados pela editora Expressão Popular merecem atenção e abordam esses desdobramentos. São eles: “As lutas populares na América Latina e os governos progressistas”, de Paula Klachko e Katu Arkonada (2017), e “Neoliberalismo, Neodesenvolvimentismo e Socialismo”, de Claudio Katz (2016).
No livro de Klachko e Arkonada, um dos aspectos mais interessantes se refere ao processo boliviano, em que transparece o debate sobre o poder do Estado. A partir das rebeliões de 2000 a 2005, com o avanço das lutas e da Agenda de Outubro, apontando a necessária retomada dos hidrocarbonetos daquele país, houve o avanço em medidas políticas e econômicas que fazem avançar o processo e engajar as massas na sua construção. A Constituinte boliviana foi um momento fundamental nesse processo.
A chegada de Evo Morales ao governo permitiu o avanço naquele país inclusive em aspectos capitalistas, porém sob controle do Estado. Vive-se inclusive a contradição de que os próprios movimentos indígenas que levaram Evo ao poder são, por princípio, críticos ao desenvolvimento nos marcos capitalistas. Porém, entendem que há lacunas a ser preenchidas deixadas desde a tentativa de revolução nacional-democrático burguesa de 1952. E, sendo assim, enxergam a necessidade de industrialização de um país cuja exploração de séculos não havia sido revertida em ganhos para o povo (pág. 171). O diferencial, aqui, é o excedente dessa indústria ser remetido não ao lucro, mas ao investimento social, de acordo com os autores, citando as elaborações do vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera.
Na análise sobre o processo venezuelano, vemos a mesma compreensão de um processo que, uma vez instalado no Estado, caminha para o envolvimento das massas populares na sua construção e defesa: “Vemos como as massas populares tomam para si a defesa das instituições estatais conduzidas por um governo que consideram seu. Fazem parte da mesma força político-social que agora conduz o país”, afirmam os autores.
Há um acordo entre esse e o trabalho de Katz: a importância da Venezuela na atual conjuntura para o continente. Os dois livros coincidem também sobre a necessidade de tomada política do poder do Estado. Porém, uma vez ocupada a velha estrutura colonial e capitalista do Estado, a pergunta feita é, como avançar dentro dessa estrutura?
Na luta entre o velho Estado e o novo grupo no poder que busca democratizar a criar espaços populares, transparece também a dificuldade de um governo progressista se sustentar em um único ou poucos países – o que se verifica na atual conjuntura de defensiva da esquerda no continente (pág.222).
Enfrentamentos e limites do neodesenvolvimentismo
Já Claudio Katz, autor do livro “Neoliberalismo, Neodesenvolvimentismo e Socialismo” enfoca os limites históricos na tentativa de governos com programas neodesenvolvimentistas refazerem este projeto histórico que prevaleceu no século vinte.
O autor expõe a questão correta de, mesmo diante de um capital financeirizado e global, as burguesias nativas terem um processo interno próprio. Com isso, reforça a crítica às análises que não conseguiram enxergar, em meio ao capitalismo mundial, que burguesias nacionais mantendo interesses econômicos particulares. Porém, na avaliação de Katz, esse fator é incapaz para o desenvolvimento e benefício dos povos em seus países.
Um dos principais focos da crítica do pesquisador argentino em relação a ao neodesenvolvimentismo é o protagonismo do setor agromineral como impulsionador da economia. O agravante disso é o que o autor chama de declínio industrial frente à agromineração, aumentando a distância “Em relação à indústria asiática em produção, produtividade, tecnologia, registro de patentes e gastos em investimentos e desenvolvimento” (página 22).
Katz segue a crítica: na proposição de autores defensores do neodesenvolvimentismo, pode prevalecer uma certa “primazia das vontades internas”, como se fosse apenas da ordem da vontade o processo de industrialização, sem reconhecer os limites do papel dependente definido para os países do continente.
Golpes no continente: por que foram realizados?
Porém, no atual momento político, ao mesmo tempo, Katz também falha ao minimizar o impacto do projeto neodesenvolvimentista na contraposição ao projeto das elites e dos setores dependentes. Senão, como explicar a sequência golpes de Estado (e a sua manutenção intransigente!) em Honduras, Paraguai e Brasil, se os projetos seriam tão semelhantes, como defende Katz, entre o dito progressismo e o neoliberalismo?
Como explicar as medidas das elites latino-americanas de evidente confrontação com esse projeto no último período em países como Brasil, Argentina, Equador, Nicarágua?
Mas, a crítica de Katz, embora com implicações políticas imediatas que podem levar à confusão sobre qual é uma política consequente para as organizações de esquerda, ainda assim traz elementos importantes para pensarmos que, na conjuntura pós-golpe e de derrotas em alguns países – sobretudo do Brasil e Argentina – a esquerda será efetiva apenas se tiver uma estratégia de rumo ao poder do Estado, uma vez que a saída desenvolvimentista se fecha.
E a nova saída está no protagonismo das massas populares.
Ou não estará em lugar nenhum.
XXX
Panfletaço diário pelo fim da violência
Até o dia 9 de dezembro, movimentos de mulheres realizam panfletagem pelo Fim da Violência contra as mulheres na Rua XV de Novembro, centro de Curitiba. A panfletagem será realizada de segunda a sábado das 11 às 14h. No dia 06 de dezembro, às 11h, na Boca Maldita, no centro de Curitiba, será realizado um ato público em virtude do Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Entre vários dados preocupantes a ser debatidos, Nos últimos 10 anos o assassinato de mulheres negras aumentou 54%.
Greve no sistema Petrobrás
Os trabalhadores aprovaram por unanimidade a greve por tempo indeterminado, com data de início a ser definida pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), e também o fato de que a conclusão dos ACTs deverá se dar para a Petrobrás e para todas as subsidiárias, incluindo a Araucária Nitrogenados, com renovação e validade por dois anos.
Edição: Ednubia Ghisi
