Quem tem petróleo tem, também, soberania nacional
Escolho um tema que julgo muitíssimo importante e atual para iniciar essa coluna, que passo a escrever quinzenalmente. A Petrobras entrará outra vez em cena neste 3 de outubro, recebendo, em mais um aniversário, milhares de militantes sociais, incluindo petroleiros, atingidos por barragens, estudantes entre outros, que participarão de uma jornada de lutas pela soberania nacional e contra o desmonte da Petrobras.
Vamos entender melhor o que se passa. A Petrobras é uma empresa que chamamos de “estratégica”. Ela é a maior empresa brasileira, a principal no que tange aos investimentos do país, a que mais contribui com o PIB brasileiro e a que mais investe em pesquisa e desenvolvimento. Além disso, a Petrobras trabalha com o produto mais disputado internacionalmente, o petróleo.
Sem exagerar, o petróleo foi um componente fundamental em todos os principais conflitos geopolíticos do século XX. Muitos advogam a tese de que a mal sucedida ofensiva dos soldados alemães sob a ex-União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) teve como objetivo controlar o petróleo da região do Cáucaso.
“Quem tem petróleo tem poder”. Eu acrescentaria à esta máxima que quem tem petróleo tem também soberania nacional, ou seja, capacidade de edificar um projeto de desenvolvimento nacional independente da importação desse. Notem que quase tudo ao nosso redor ou tem petróleo na composição (cosméticos, produto de limpeza, medicamento, tecido sintético) ou foi carregado por ele (“viajou” de caminhão até chegar na sua casa).
Pela magnitude da Petrobras e seu papel estratégico em âmbito nacional e internacional, ela tem sido objeto de muita disputa política. Você provavelmente já ouviu que a Petrobras é uma empresa corrupta, que está quebrada, que “não vale nada”, e que está endividada. Coincidentemente ou não, esses foram os mesmos argumentos que levaram a privatização da Vale do Rio Doce, em 1997.
A mídia, os golpistas e os entreguistas no Brasil optaram pelo “sangramento” da empresa e apostaram na manipulação do senso comum para justificar a passagem do controle público da empresa para as mãos do capital privado, especialmente o internacional. Eles querem reduzir o papel da empresa, restringindo-a a uma “extratora de petróleo”, vendendo todo o restante (refino, distribuição) aos seus amigos capitalistas internacionais, que terão seu futuro garantido pelas próximas muitas décadas.
Afinal, o Brasil tem as maiores reservas petrolíferas do mundo e, pelo menos para os próximos 50 anos, o petróleo seguirá sendo a matriz energética dominante no planeta. Pensem como isso será lucrativo para os grandes oligopólios e, ao mesmo tempo, se adapta muito bem ao projeto entreguista da direita brasileira, que vê nas empresas públicas e no Estado forte um “fardo” que precisa ser diminuído.
Vejamos alguns fatos: a Petrobras representou 13% do PIB brasileiro; estima-se que o seu efeito na cadeia do petróleo mobilize 1 milhão de empregos; a Petrobras é a empresa brasileira que tem a maior participação no investimento nacional (FBKF, Formação Bruta de Capital Fixo) e também a que mais investe em Pesquisa e Desenvolvimento.
A Petrobras teve um lucro líquido no último trimestre de 2016 de 2,5 bilhões de reais. Mas a empresa não estava quebrada? Está certo que ela também acumula uma grande dívida, mas que é atribuída a investimentos que ainda vão maturar, ou seja, darão retorno no futuro, tanto para a empresa como na geração de empregos, no desenvolvimento local e na capacidade do Brasil avançar na produção e refino.
Precisamos expandir os investimentos da empresa, garantir a ampliação dos ativos fixos já existentes, avançar na contratação de trabalhadores e seguir com papel ativo de estímulo de toda a cadeia produtiva através do Conteúdo Local (que é a obrigatoriedade de compras de navios, plataformas e outros equipamentos da indústria brasileira). Essas ações são necessárias, inclusive, ao enfrentamento da crise econômica atual, que passa por uma redução drástica dos investimentos públicos e forte ampliação do desemprego e subemprego.
Queremos uma Petrobras cada vez mais ativa no desenvolvimento nacional, nos possibilitando o fortalecimento de uma nação soberana, com controle sob as nossas riquezas naturais e estratégicas. Isso passa por fortalecer as suas atividades produtivas e garantir um controle estatal sob a sua orientação de longo prazo.
Por tudo isso, bradamos que a Petrobras é do Brasil! É um patrimônio do povo brasileiro e é tarefa dos que almejam uma nação livre e soberana a sua defesa incondicional.
* Juliane Furno é doutoranda em Desenvolvimento Econômico na Unicamp e militante do Levante Popular da Juventude.
Edição: Simone Freire