Os detentores de grandes fortunas, grupos e famílias que logram as maiores rendas no mundo, adotam um discurso persuasivo que impede qualquer argumento contra o liberalismo econômico e sua versão contemporânea. Prevalece uma falsa lógica que não permite a evidência da lógica verdadeira que é a continuação de políticas públicas e assistenciais. O economista americano Michael Hudson, professor da Universidade de Missouri EUA, diz que um dos primeiros pontos da demagogia neoliberal é a de que “impostos baixos para os privilegiados são benéficos para o resto da sociedade”. Mentira, pois a maior parte das grandes rendas não é reinvestida em atividades produtivas, não gera emprego e nem outro benefício qualquer.
Economistas bem diplomados em universidades, a serviço dos afortunados, deturpam a linguagem e criam novos termos que contribuem para confundir, ao invés de esclarecer. O primeiro é a falácia sobre a diminuição dos gastos públicos. Esse argumento não leva em conta que os investimentos em infra-estrutura pública são fatores de produção.
Há um grande esforço no sentido de impedir que o governo venha a tributar os ganhos de capital de vez, que as empresas às quais o capital está vinculado, já são tributadas em suas atividades produtivas. Esse argumento é falso porque a ausência de tributos nessas atividades só contribuiu para aumentar as fortunas das famílias mais ricas do mundo.
Outro postulado enganoso é o de que os serviços públicos privatizados são mais eficientes. Os efeitos mais negativos, após as privatizações, são o desemprego e redução de salários dos que passam a ocupar seus lugares. As privatizações surgiram como uma jogada do capitalismo para ampliar seus domínios sobre as riquezas naturais. Uma forma de ampliar os negócios e os lucros das empresas multinacionais. Diz o professor americano Ugo Matei (2011) que, quando um estado privatiza uma ferrovia, uma linha de transporte aéreo, um banco, um hospital, uma distribuidora de água, uma geradora de energia elétrica, uma rede de telefonia, ele está expropriando a comunidade de uma parte de seus bens. Nos processos de privatizações, o governo vende algo que não pertence ao Estado e sim a cada membro da comunidade.
Qualquer privatização compreendida pelo poder público priva cada cidadão de sua cota de bem comum. Uma desapropriação de um bem privado para edificação de um bem público pode parecer uma expropriação, mas nesse caso a legislação liberal protege o proprietário privado do Estado construtor com indenização. No caso das privatizações, nenhum dispositivo jurídico, e muito menos constitucional, protege o cidadão do Estado neoliberal quando ele transfere para a esfera privada os bens da coletividade.
*Antônio de Paiva Moura é docente aposentado do curso de bacharelado em História do Centro Universitário de Belo Horizonte (Unibh) e mestre em história pela PUC-RS.
Edição: Frederico Santana
