A Câmara Federal aprovou, na madrugada desta quinta-feira, mudanças na legislação eleitoral, que está em debate na Casa. Uma das principais – e mais polêmicas – alterações trata do chamado distritão, um modelo diferente de voto que se baseia na eleição dos candidatos mais votados por distrito.
Atualmente vigora no país o sistema proporcional, em que, para serem eleitos, os candidatos contam com os seus votos e com aqueles dados ao partido ou à coligação a que eles pertencem. Pelo distritão, eles vão contar apenas com seus próprios votos, independentemente de vinculação partidária.
Os críticos da proposta apontam que esse modelo, também chamado de voto majoritário, tende a favorecer apenas os políticos que já são deputados ou vereadores, que têm mais poder político e, portanto, mais condições de atuar nos distritos.
Além disso, segundo eles, vai incentivar o personalismo, através da eleição de pessoas com mais poder econômico ou de expressão artística, em vez de programas políticos que tenham sido discutidos coletivamente. É o que afirma o líder do Partido dos Trabalhadores, Carlos Zarattini, de São Paulo.
“Nós defendemos que precisamos ter uma democracia baseada em partidos políticos, porque o partido se organiza nacionalmente; ele tem que ter um ideário, uma militância, uma estrutura que permite o debate permanente sobre os caminhos que o país vai ter, por onde vamos nos desenvolver, por onde devemos caminhar, e os partidos são o foro, o ambiente para que a gente precisa ter esse debate”, diz o parlamentar.
A proposta é tão polêmica que tem rendido protestos de deputados de vários partidos da oposição, como PT, PCdoB e PSOL, e até da base do governo, como PR, PRB e PHS. Parlamentares de outras legendas também se somam individualmente aos protestos. Juntos, os opositores da medida criaram a Frente Ampla contra o Distritão.
O deputado Zarattini argumenta que, ao favorecer políticos que já estão no parlamento, esse sistema vai dificultar a renovação da política.
“Tem que ter renovação politica no país. O povo brasileiro tem que ter o direito de escolher. Se quer escolher os atuais deputados, não tem problema. Se quiser renovar, tem que ter a opção da renovação, a possibilidade de haver candidatos de outros partidos ou de outros candidatos até do mesmo partido”
A nova medida ainda precisa ser votada no plenário da Casa e depois no Senado. Caso seja aprovada, ela deve vigorar como medida de transição na próxima eleição, em 2018.
Edição: Camila Salmazio
