Refugiados

"Governo precisa assumir uma política de migrações real", afirma Pastoral do Migrante

Instituição organiza a 32ª Semana do Imigrante entre os dias 18 e 25 de junho

Radioagência Brasil de Fato |

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10ª Festa Latino-Americana, no Bosque São Cristóvão, em Santa Felicidade, Curitiba
10ª Festa Latino-Americana, no Bosque São Cristóvão, em Santa Felicidade, Curitiba - Pastoral do Migrante

Entre os dias 18 e 25 de junho, o Serviço Pastoral do Migrante (SPM), entidade católica vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), realiza a 32ª Semana do Imigrante. A semana envolve tanto o Dia Mundial do Refugiado, celebrado no dia 20 de junho, quanto o Dia Nacional do Imigrante, comemorado no próprio 25 de junho. Com o tema "Migração, biomas e bem viver", o evento da Pastoral tem como objetivo denunciar e refletir a situação de imigrantes e refugiados no país. 

Para o padre Mario Geremia, vice-presidente da SPM que foi entrevistado pela Radioagência Brasil de Fato, a igreja tem um papel fundamental no acolhimento da população imigrante e refugiada. Na sua opinião, a instituição precisa usar essa força para pressionar o Estado no comprometimento com a questão migratória. 
 
Confira a entrevista completa:
 
Brasil de Fato: Amanhã é dia mundial do refugiado e a ACNUR lança os novos dados de refúgio. Em 2016 os dados superaram a II guerra mundial como maior número de refugiados. O que podemos esperar para este ano?

Padre Mario Geremia: A perspectiva diante da conjuntura mundial é um aumento. Já tivemos um aumento muito grande nos últimos anos, mas agora especialmente da Venezuela, da Síria e de países da África, lugares de onde mais chega gente. E a Colômbia também que continua chegando. No Brasil está aumentando, tem um número muito grande ainda de solicitações de refúgio que tem que ser avaliados no Conare [Comitê Nacional para os Refugiados], no Ministério da Justiça. Mas a questão migratória é outra dimensão das migrações que também acompanha a realidade mundial.

Em relação ao Brasil, como podemos caracterizar a situação dos refugiados e imigrantes, principalmente após a aprovação da Nova Lei de Migração neste ano?

Em relação à Lei de Migração foi uma luta histórica nossa muito longa, de muitos anos, e de muitas instituições, principalmente da Pastoral do Imigrante. A gente conseguiu que o presidente sancionasse ela, apesar de terem sido feitos quase 19 vetos. Então por um lado houve um avanço significativo, porque foi uma mudança do paradigma da lei de segurança nacional para uma lei de garantia de direito aos migrantes. Ela ainda sofre com a regularização, se não for acompanhada e não tiver alguém sensível à causa neste grupo. Então agora lutamos pela regulamentação da lei para manter o espírito da lei e reverter talvez alguns vetos. Mas de todas as maneiras foi um avanço significativo. Pena que foi nessa conjuntura de quadrilha nacional, então não passou tudo o que queríamos que passasse. Isso dá uma sensação de muito medo, de soberania absoluta, nacionalismo doentio, todo um ranço da ditadura dos velhos tempos. Então existe um avanço mas também um freio muito forte.

Qual deveria ser o papel da igreja para o acolhimento dos refugiados no país? Isso vem sendo cumprido?

A igreja sempre teve um papel muito importante, talvez o mais importante do país, não só com refugiados mas com imigrantes também. Isso desde sempre, e hoje é a instituição mais presente na vida dos imigrantes e refugiados. Se você tira a igreja da atenção, acompanhamento e acolhida do imigrante e refugiado eles ficam nas ruas. Eu creio que a igreja vai continuar, se fortalecer, e ao mesmo tempo exigir posição clara dos governos, tanto municipal, estadual e federal, para que assumam seus compromissos. E também às próprias comunidades, para que se comprometam mais à questão migratória e do refúgio. Então a igreja, nessa semana do migrante, está fazendo esse anúncio por um lado e, por outro, uma denúncia contra o Estado e as causas injustas da migração forçada.

Nesse contexto, qual a importância da 32ª Semana do Migrante?

Nós temos como lema da semana a continuação da campanha da fraternidade, sobre os biomas, o tema nosso é "Biomas, Migração, e Bem Viver". E o lema é "imaginando mundos possíveis". Nós estamos divulgando a semana para celebrar a vida dos imigrantes, acompanhá-los na caminhada e ao mesmo tempo denunciar as causas injustas da imigração, a migração econômica, a migração política, mais violenta por conta de guerras, a migração por problemas climáticos. Vamos denunciar também o atropelo aos direitos humanos deles, e ao mesmo tempo fazer uma incidência política nos governos, para que eles assumam uma política de imigração real e verdadeira, o que não existe. Além disso, vamos celebrar o avanço que tivemos na aprovação à lei de migração. Por isso estamos fazendo essa semana. 

Edição: Mauro Ramos