A estudante de direito Alba Cristina da Silva Conceição cursava o segundo semestre, no Instituto Presbiteriano Mackenzie, no Rio de Janeiro (RJ), quando ficou sabendo, no dia 5 de junho, que uma de suas colegas de classe havia dito ofensas de cunho racial a seu respeito e a respeito de suas duas filhas.
“Ela se referiu a mim como 'macaca' e às minhas filhas como 'macacas pretas e faveladas que eu pus pra fora', conta a estudante.
Alba afirmou ao Brasil de Fato que foi até a universidade para falar com a coordenação, mas que eles trataram a situação de maneira “rasa e superficial”, e alegaram haver uma “ sindicância para estes casos”.
Posteriormente, emitiram uma nota no Facebook rechaçando qualquer tipo de atitude preconceituosa por parte da universidade, o que Alba considera insuficiente.
“Não entraram em contato comigo; a nota não me citou em nenhum momento; uma coletiva de imprensa ia acontecer na sexta-feira (9) [para publicizar o caso de racismo], mas a universidade a desmarcou em cima da hora; o DCE colocou uma nota para que os alunos avaliassem com cinco a instituição, para não dizer que ela é racista. Isso alimenta outros atos preconceituosos", enumera a estudante. Procurado por telefone, o Mackenzie Rio não atendeu a reportagem.
Alba afirma que está muito chateada com a situação, que lhe afetou psicologicamente, emocionalmente e comprometeu seus planos acadêmicos e até orçamentários, uma vez que ela teve que pagar tanto o semestre que não vai cursar quanto a matrícula da nova universidade.
A estudante conta que alguns colegas de sala tentaram coagir a testemunha que acolheu as ofensas e contou a Alba, demonstrando o viés perverso do racismo que busca “silenciar quem fala a verdade”.
Ela conta ainda que seu primeiro post foi denunciado na rede social, mas ela publicou o mesmo conteúdo outra vez.
Injúria vs. racismo
Bruno Cândido, advogado de Alba, do escritório Cândido, Almeida e Bandeira de Mello Advogados, explica as interpretações de racismo e injúria, no entendimento do STJ [Supremo Tribunal de Justiça]:
“O racismo é atribuído a uma coletividade, isto é, a um sujeito indeterminado, e a injúria racial como atribuição de termo pejorativo a um indivíduo determinado em razão de sua raça”.
As sanções também variam, o racismo é inafiançável e não prescreve e a injúria racial não recebe o mesmo tratamento, extraindo “consequências jurídicas e sociais insatisfatórias”, segundo o advogado, que não “contemplam grupos discriminados histórica e ciclicamente”.
O processo administrativo está em andamento dentro da universidade e a nota da instituição na íntegra você pode ler aqui.
Edição: Camila Rodrigues da Silva
