Cerca de 60 pescadoras e pescadores de quase todo o Brasil ocuparam o Departamento de Planejamento e Ordenamento da pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), como forma de protesto contra o cancelamento ou suspensão do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), a carteira profissional do pescador, sem a qual ele não pode exercer sua atividade profissionalmente. Além disso, na ausência do RGP, a embarcação e a produção dos pescadores podem ser apreendidas.
O número de cancelamentos e suspensões dos RGPs nos últimos anos, é de quase 600 mil.
Os manifestantes fazem parte do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (Confrem).
A manifestação foi realizada como forma de pressão para a obtenção de uma resposta do secretário de pesca.
"Na verdade, o que falta é uma política voltada para nós, pescadores, e nós fizemos a ocupação para para reivindicar nossos direitos e que o sistema seja regularizado e, assim, sejam ativados todos os RGPs suspensos, porque com isso, os pescadores ficam prejudicados e sem acesso a todos os tipos de benefícios, inclusive os previdenciários", afirmou Josana Serrão, Coordenadora do MPP.
As organizações estiveram em reunião com Sami Pinheiro, Diretor de Planejamento e Ordenamento da Pesca e, após esse encontro, foi elaborada uma nota firmando compromissos com os movimentos populares.
Entre as deliberações, estão: a elaboração de uma nota técnica que garanta a revalidação dos registros que se encontram suspensos, cancelados, ou inativos; o estabelecimento de uma portaria que valide as renovações das licenças para pequenas embarcações e a participação do MPP e da CONFREN nas discussões do novo sistema de cadastramento de pescadores.
Além disso, os pescadores se dirigiram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para reivindicar os seguros-defesa que haviam sido indeferidos sem justificativa. Outra demanda é a da ampliação de agências que atendam a uma demanda dos pescadores:
"Que o INSS também reconheça o trabalho de nós, mulheres pescadoras. Nós sofremos, na maioria das vezes, discriminação nas agências da previdência social", completou Serrão.
Edição: Vanessa Martina Silva
