O cearense Raimundo Fagner, nos inícios dos anos 90, já cantava: “quem é rico mora na praia, mas quem trabalha nem tem onde morar...”. E para ter onde morar surgiu, no dia 9 de março de 2013, para mais de 100 famílias, a Ocupação Guarani-Kaiowá, na cidade de Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais.
Situada no bairro Ressaca, a ocupação se efetivou em um terreno abandonado há décadas, descumprindo a obrigatoriedade legal da função social da propriedade. A propriedade constava à título de penhora pelo não pagamento das dívidas fiscais advindas dos impostos municipais. Mas a partir de 2013 a realidade mudou. A organização da Guarani-Kaiowá (carinhosamente conhecida por GK) iniciou sua história resistindo aos percalços e lutando pelo direito à moradia para mulheres, crianças, idosos e homens que constroem lares e efetivam sonhos de uma vida digna.
Em contraste com o déficit habitacional crescente no Brasil, observamos propriedades antigas sem nenhuma função social, abandonadas, utilizadas apenas para especulação imobiliária, não raramente frutos de herança ou grilagem. Como divulgado em matéria no Brasil de Fato: “o déficit habitacional da região metropolitana de Belo Horizonte, segundo dados da Fundação João Pinheiro, relativos a 2008, é de 115 mil unidades. [Contudo] Movimentos apontam que esse número hoje pode ser muito maior, chegando a mais de 170 mil”. Esse é um problema histórico, reproduzido em um modelo de cidade-mercado que as ocupações estão dispostas a combater.
Quatro anos se passaram desde aquele 9 de março de 2013. A comunidade Guarani-Kaiowá cresceu, o apoio dos movimentos articuladores se consolidou, e, ancorados na união, saíram às ruas no último 16 de março, moradores de quatro ocupações urbanas da cidade de Contagem, reivindicando o reconhecimento e a posse dos terrenos ocupados. Com manifestação na Prefeitura de Contagem, as ocupações Povo Brasileiro, Willian Rosa, Marião e Guarani-Kaiowá, “organizadas de forma sempre pacífica e dignamente rebelde”, exigiram o início de negociação com a nova gestão do prefeito Alex de Freitas (PSDB).
Em nota publicada no Facebook da Ocupação Guarani-Kaiowá são expressos os anseios coletivos de utopia, luta e disposição: “Reivindicando o direito à cidade que não pode ser entendido somente como o direito ao usufruto dos espaços urbanos e seus serviços essenciais, mas como, sobretudo, o direito a transformá-lo à nossa maneira de ser, pensar e existir, as famílias das ocupações urbanas iniciaram a construção de bairros na cidade segundo suas necessidades e desejos mais sinceros.”
Dando seguimento às lutas e comemorações do agitado mês de março, celebrou-se no dia 18, o aniversário de 4 anos de existência da Guarani-Kaiowá. Na base de música ao vivo, bolo de aniversário, fogueira, feijão tropeiro e muita animação, festejou-se a luta comum pelo direito básico à moradia, a alegria de construir com as próprias mãos um bairro, e a satisfação de fortalecer o sentimento de comunidade, demonstrando que caminham no sentido certo os moradores e apoiadores da GK.
Desafios continuam
A luta não para. O caminho percorrido pelos moradores e apoiadores nesses quatro anos é vitorioso, contudo muita coisa ainda há para ser feita. A posse definitiva do terreno precisa ser conquistada, a organização coletiva necessita ser fortalecida e algumas melhorias estruturais são essenciais.
Atualmente os esforços estão centrados na construção de um centro social, um sonho antigo da comunidade. Em 2014, com esforços conjuntos, construiu-se a fundação do lote para o Centro Social. Mas em 2015 e 2016, com preocupações políticas e jurídicas, a comunidade parou com o projeto, contudo manteve vivo e aceso o sonho de um espaço comum para creche, reuniões, cinema, biblioteca, entre outras atividades que necessitam de um espaço estruturado.
Em 2017 a construção do Centro Social está mais perto do que nunca, e para sair do papel foi lançada uma campanha coletiva de arrecadação no Catarse. As palavras da própria comunidade esclarecem os objetivos da campanha: “optamos por contar com a solidariedade de não só todas e todos aqueles que conhecem e apoiam a GK, mas também de todas e todos que se estremecem de revolta com as injustiças sociais e que sabem que essa é uma luta muito digna e necessária! Contribua!”.
Para apoiar a Guarani-Kaiowá é muito fácil, basta entrar neste site para participar do financiamento coletivo do Centro Social. O orçamento total da obra é de R$ 8.100. A campanha está a todo vapor e mais de R$ 5.000 já foram arrecadados. Falta pouco para esse sonho antigo se tornar realidade.
Se deseja conhecer mais de perto o projeto, faça uma visita pessoalmente. O endereço da comunidade é Rua Rodrigues da Cunha, 914 - São Joaquim, Contagem - MG, 32113-340. E para mais informações clique aqui.
*Frederico Lopes é professor de Sociologia na Funec e jardineiro. Atualmente faz mestrado em Educação na UFMG, estudando os saberes que são desenvolvidos na construção e organização da ocupação Guarani Kaiowá.
Edição: Joana Tavares
