Ao decidir cortar R$ 42 bilhões do orçamento de 2017, o governo espera cumprir a meta fiscal para este ano e, com isso, retomar o crescimento econômico.
Mas, para o presidente do Conselho Federal de Economia, Júlio Miragaya, o corte de gastos pode ter efeito contrário e agravar a recessão:
"A lógica do governo atual já era a lógica da (presidenta) Dilma com Joaquim Levy, é a lógica de cortar gastos e desconhecer que o governo, os investimentos públicos, os gastos públicos são um elemento fundamental na decisão de investimento do setor privado. Deveríamos inverter a lógica que a gente tem atuado. A gente continua na política de enxugar gelo: cortes sucessivos de gastos que levam a contrações na arrecadação do governo que consequentemente leva a necessidade de mais cortes."
O corte de gastos é uma das ferramentas usadas para equilibrar as contas públicas. No dia 22 deste mês, o Ministério do Planejamento divulgou relatório prevendo que o governo fecharia o ano gastando R$ 58 bilhões a mais do que arrecadaria.
A equipe econômica também quer aumentar a arrecadação. Para isso, espera conseguir R$ 10 bilhões com o leilão de usinas hidrelétricas; R$ 1 bilhão com a cobrança de IOF sobre cooperativas de crédito; e quase R$ 5 bilhões com o fim da desoneração da folha de pagamento de 50 setores da economia, que começa a valer a partir dos contracheques de julho.
O economista André Luiz Marques, da Universidade de Brasília, especialista em dívida pública, avalia que, na prática, a reoneração da folha de pagamento significa o aumento de tributação. E vai afetar, principalmente, as famílias com renda de até dois salários mínimos:
"Elas vão ter que trocar suas cestas de consumo porque no final do dia essas pessoas acabam pagando uma carga tributária maior do que aquela classe da população que tem rendimento superior. A preocupação maior que eu tenho é com o setor produtivo. Num momento de recessão é o momento do governo pensar em aumentar a carga tributária? Momento esse que o governo acabou de sinalizar, que 12% da população está desempregada?"
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou que a reoneração será adotada no transporte aéreo e marítimo de passageiros, e também no transporte de cargas.
A Confederação Nacional do Transporte reagiu por meio de nota oficial, informando que no ano passado o setor fechou mais de 90 mil postos de trabalho. Segundo a CNT, a reoneração pode gerar demissões em massa, aumentar o custo do transporte e produzir mais inflação.
Edição: Solimar Luz
