A prefeitura do Rio de Janeiro está com o pagamento de funcionários terceirizados da saúde atrasado pelo segundo mês consecutivo. Desde que assumiu o governo municipal, o prefeito Marcelo Crivella (PRB) vem atrasando os repasses de recursos às Organizações Sociais (OSs - empresas que administram unidades de saúde), segundo o vereador Paulo Pinheiro (PSOL), que há 8 anos acompanha e fiscaliza o setor.
Pelo menos três OSs não receberam os repasses e deixaram de pagar os salários de 8 mil trabalhadores da saúde. Esse total representa 26% do quadro de terceirizados da rede municipal de saúde, que hoje contrata 30 mil pessoas através das OSs. As informações foram fornecidas pelo vereador do Psol.
As razões para os atrasos, segundo Paulo Pinheiro, são duas. “O novo prefeito demorou a abrir o orçamento de 2017. Isso normalmente é feito no final de janeiro, mas Marcelo Crivella só começou a administrar o orçamento depois do Carnaval. Isso atrasou os repasses de recursos. A outra razão é que existe um problema concreto que é uma dívida com as OSs de R$ 260 milhões, deixada pela gestão do ex-prefeito Eduardo Paes (PMDB)”, explica o vereador.
A informação foi confirmada pelo atual secretário municipal de Saúde, Carlos Eduardo de Mattos, durante uma reunião realizada com parlamentares municipais no dia 22 de fevereiro na Câmara de Vereadores.
Atualmente, oito OSs administram 125 clínicas da família, 30 centros psicossociais,14 unidades de pronto atendimento (UPAs), sete centros de emergência, três maternidades e três hospitais. Juntas, essas unidades representam quase a metade da estrutura de saúde do município e consomem 45% do orçamento anual da Saúde do Rio. O orçamento de 2017 para essa pasta é de R$ 5,4 bilhões, dos quais R$ 2,4 bi serão repassados às OSs.
Sob a administração da própria prefeitura estão outros 118 postos de saúde, nove policlínicas, cinco maternidades, quatro institutos, quatro hospitais e dois centros de reabilitação.
No entanto, além da dívida deixada por Eduardo Paes, a prefeitura terá que enfrentar outro problema. Trinta e uma unidades da Clínicas da Família, inauguradas no segundo semestre do ano passado, próximo às eleições, ficaram de fora do orçamento de 2017. “Essas clínicas não possuem recursos, mas precisam funcionar. Por isso a previsão é que a prefeitura vá contingenciar cerca de R$ 454 milhões na Saúde”, explica Paulo Pinheiro. Na prática significa dizer que a Prefeitura terá que fazer cortes de recursos nas unidades de saúde para tapar o buraco da dívida e das clínicas que ficaram fora do orçamento.
Na semana passada, a secretaria de Fazenda do município já havia anunciado que faria corte de R$ 700 milhões nas despesas da prefeitura do Rio.
Para fazer esses cortes, o prefeito teria que passar a medida pela Câmara Municipal. Porém, o vereador Reimont (PT) garante que Crivella não tem apoio da bancada para aprovar medidas impopulares. “Na Câmara o ambiente é de descontentamento generalizado com a gestão de Marcelo Crivella. O próprio líder da bancada governista subiu na tribuna, semana passada, para criticar o prefeito. Nunca vi isso. A prefeitura está sem rumo, cada secretário fez de sua pasta uma prefeitura à parte e não há diálogo entre a equipe do governo municipal”, destaca Reimont.
O vereador diz ainda que a situação da Saúde no município é preocupante. “Em Saúde e Educação a gente não corta, a gente tem é que investir. Além disso, estamos falando de setor que já precário. Como o prefeito pode querer cortar recursos de algo que já não é uma maravilha?”, questiona Reimont.
Para o vereador do Psol, os atrasos nos salários dos funcionários da saúde, assim como a falta de remédios e insumos básicos nas unidades de atendimento básico, é resultado do fracasso de uma política que terceirizou a Saúde. “Esse modelo implantado pelo prefeito Eduardo Paes, de contratar OSs para administrar a saúde pública não está dando certo. Realizamos 27 auditorias nos contratos com as OSs e em todas elas tinha irregularidades, como compra superfaturada de remédios, contratação empresas de fachada em nome de familiares dos donos das OSs e contratos milionários com escritórios de advocacia”, aponta Paulo Pinheiro.
O Brasil de Fato conversou com funcionários de Clínicas da Família da prefeitura e ele confirmaram os atrasos nos pagamentos. Inclusive uma trabalhadora e seu esposo foram demitidos por questionarem a falta de pagamento. “Estamos sem receber nosso salário e tomamos a frente para mobilizar nossos colegas. Em represália a isso fomos demitidos”, disse a agente comunitária de saúde, Rebeca Paschoal, em suas redes sociais. Imediatamente recebeu solidariedade dos colegas de profissão e disse: “nunca vi tamanha união de uma classe e é assim que precisamos continuar: unidos”, informou em seguida.
Um funcionário, que pediu para não ser identificado, afirmou que o clima nas unidades da prefeitura é de apreensão. “Esse já é o segundo mês que sofremos com atrasos nos salários. Isso gera um sentimento de instabilidade e preocupação quanto à situação da prefeitura nesse momento”, diz o trabalhador. O medo é de que a crise do governo do estado esteja chegando ao município.
Em contato feito com a secretaria de Saúde, o Brasil de Fato questionou os motivos dos atrasos nos pagamentos e perguntou quando a situação será normalizada. Em resposta, a assessoria de imprensa enviou uma curta nota: “A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que estão sendo feitos ajustes no fluxo orçamentário e que trabalha para regularizar os pagamentos o mais rápido possível”.
Edição: Vivian Virissimo
