O povo Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno lançou nesta segunda-feira (6) seu Protocolo de Consulta, um documento que estabelece como querem ser consultados em relação a qualquer plano ou projeto do governo que venha impactar o seu modo de vida. O texto pode ser consultado aqui.
A consulta livre, prévia e informada é garantida aos povos e comunidades tradicionais pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em 2004, as determinações da Convenção 169 passaram a ser lei no Brasil pelo Decreto nº 5.051.
Este é o terceiro protocolo no Brasil feito por povos indígenas, e foi apresentado no auditório da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).
Jovenildo dos Santos Munduruku afirma que, para a construção do documento, usaram como base os protocolos do povo indígena Wajãpi, do Amapá – pioneiros na construção da consulta – e dos Munduruku, do Baixo Amazona, no Pará.
O documento define como os indígenas querem ser consultados e estabelecem regras e prazos sobre o andamento da consulta. A liderança indígena da aldeia Açaizal esclarece que, por meio do protocolo, também se quer mostrar ao governo que os costumes dos indígenas devem ser respeitados.
“A gente entendeu que o protocolo de consulta seria a saída para mostrar ao governo que a gente tem um modo próprio, especifico de ser perguntado e de participar do processo de discussão de qualquer plano que possa ser implementado no nosso território”, afirma.
Ele diz que a iniciativa partiu dos indígenas, e que todo o processo de elaboração e metodologia foram elaborados por eles. Os procedimentos foram discutidos com as lideranças durante encontros, reuniões e assembleias.
“Foi a partir desse momento [processo de elaboração] que a gente começou a fazer as reuniões, estudos dos demais protocolos. Então,começamos a fazer assembleias nas aldeias, explicando o que era o protocolo”, ressalta.
A terra indígena Munduruku do Planalto Santareno, localizada no município de Santarém (PA), é formada por quatro aldeias: Açaizal, Ipaupixuna, São Francisco da Cavada e Amparador. A aldeia São Pedro, localizada as margens do rio Curuá-Uma, é formada por indígenas Apiaká e Munduruku.
Ameaças
O Planalto Santareno, onde está o território indígena das duas etnias, é morada também de comunidades quilombolas e de migrantes nordestinos, mas tem sido dominado pela monocultura da soja, que alterou o cenário da região.
Maura Deloane Arapiun, que faz parte da coordenação do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA) interinamente, conta que o uso intensivo de agrotóxicos trouxe sérios impactos à saúde dos povos que vivem nas comunidades e que a construção do protocolo pode ser também um instrumento para autodemarcação.
“Esse protocolo é uma arma para autodemarcar as terras. Lá [Planalto Santareno] é uma grande área de atuação de sojeiros e madeireiros, e isso vem agredindo o território deles”, conta.
Edição: Camila Rodrigues da Silva
