Desde o início deste ano, a cidade de Campinas, interior do estado de São Paulo, passou a contar com o Fórum Popular por Transporte Público e de Qualidade, que já reúne aproximadamente quarenta entidades da sociedade civil, entre movimentos populares, estudantis, centrais sindicais e organizações políticas contra o aumento do valor da passagem de ônibus urbano.
No último dia 7 de janeiro, a tarifa passou de R$ 3,80 para R$ 4,50, o que corresponde a um aumento de 15,55% (muito superior à inflação do período). Porém, o Fórum estima que esse aumento pode chegar a 18,4%, se considerados outros fatores, como o acréscimo de R$ 0,30 a partir da segunda integração (embarque no terceiro ônibus em 2 horas). Até então, as integrações não eram cobradas.
Os R$ 4,50 colocam Campinas (com aproximadamente 1,173 milhão de habitantes) entre as cidades com a maior tarifa de ônibus urbano do País, inclusive as capitais. Só perderia para Brasília (DF), onde os valores variam de R$ 2,25 a R$ 5, conforme a distância e o modal (R$ 5 para longas distâncias e integração). Na cidade de São Paulo (com cerca de 12 milhões de habitantes), a tarifa básica é de R$ 3,80 e a integração com metrô/ trem foi mantida em R$ 5,92 por meio de liminar judicial (o novo valor anunciado seria de R$ 6,80). A Justiça entendeu que o aumento do valor da integração seria injusto pois prejudicaria quem mora em locais mais distantes.
Política da exclusão
Esse também é o principal argumento do Fórum em Campinas, já que a cobrança pelas integrações expõe um recorte de classe na política adotada pela administração municipal ao atingir diretamente a população que mora nas regiões mais distantes e periféricas. É essa mesma população que está sendo ainda mais prejudicada com a crise econômica e o consequente aumento dos índices de desemprego. Por isso, além da revogação do aumento e o congelamento do valor da tarifa em R$ 3,80, o Fórum quer a implantação da gratuidade para desempregados e estudantes; a consulta pública à população para a construção de um novo modelo de transporte para a cidade; a realização de uma auditoria nas contas do transporte público; e a garantia de não criminalização e perseguição aos movimentos populares.
Eles também estão coletando assinaturas via Internet para encaminhar ao Ministério Público. Segundo Carlos Fábio (Índio), diretor da Central Única dos Trabalhadores (CUT-SP) e coordenador da Subsede Campinas, o MP já investiga irregularidades no sistema de transporte coletivo da cidade desde 2013. “Fizemos uma nova Representação, denunciando esse aumento abusivo da tarifa e outras irregularidades, como a atual empresa ter sido contratada sem licitação, o monopólio do sistema e a retirada dos cobradores”, explica. Índio se refere ao fato das empresas de ônibus da cidade terem demitido os cobradores (em 2015), gerando sobrecarga aos motoristas e risco à segurança dos usuários, além de reduzir custos que não teriam sido repassados à tarifa.
“R$ 4,50 NÃO!”
Segundo as organizações, o desafio do Fórum neste momento é envolver a população para ampliar a mobilização. Na noite desta quarta-feira (8), foi realizado o ato “Isso é Exploração- R$ 4,50 NÃO!”, que reuniu aproximadamente 100 pessoas no Largo do Rosário (Centro). Este foi o segundo ato do Movimento “4,50 NÃO!”. O primeiro, no dia 11 de janeiro, reuniu por volta de 400 pessoas, que percorreram as principais avenidas do Centro com faixas e palavras de ordem. A próxima atividade está marcada para dia 15 de fevereiro, a partir das 17h, no Largo do Rosário, com a realização de um seminário e atividades culturais.
“Foi uma reunião importante, com várias lideranças do movimento estudantil e sindical interessadas em combater esse aumento da passagem. É um momento de difícil mobilização porque o povo anda bastante combalido por conta dos ataques que vem sofrendo, mas isso não diminui nosso entusiasmo”, avalia Cris Grazina, vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) no estado de São Paulo e presidente da União da Juventude Socialista (UJS).
“A gente acha que o transporte é um direito fundamental pra garantir a cidadania da população, como acesso à cultura, educação, saúde. Quanto mais aumenta a passagem, menos pessoas têm acesso a esses direitos, principalmente as mais pobres, da periferia”, considera o estudante Gustavo, do Coletivo Juntos. Outros estudantes, não ligados a movimentos, também participaram da atividade, como as secundaristas Juliane e Carolina, que confeccionavam cartazes contra o aumento da passagem.
“Essa passagem castiga a gente. Meu pai não tem condições de pagar um valor tão absurdo desse. Minha mãe também, ela usa o passe pra trabalhar, a empresa não cobre a passagem, então ela tem que pagar R$ 4,50 pra ir trabalhar. É um valor abusivo, um aumento de 18% quando a inflação foi na faixa dos 6%”, diz Juliane, 16 anos. “Se a gente aceitar isso calado, engolir esse aumento abusivo da tarifa, esses governantes vão se sentir ainda mais poderosos pra tomar medidas que o povo não tem condição de suportar. Estamos aqui pra mostrar que tem reação popular e que a gente não vai deixar por isso mesmo”, acrescenta Carolina, 15 anos.
Prefeitura
A administração municipal, do prefeito Jonas Donizette (PSB), foi questionada (via Assessoria de Imprensa) sobre as justificativas do aumento da tarifa e os argumentos expostos pelo Fórum, mas não retornou até o fechamento desta reportagem. Em texto divulgado no site da Prefeitura, dia 2 de janeiro, em que noticia o aumento da passagem, argumenta que a inflação acumulada desde janeiro de 2013 (quando a tarifa era de R$ 3,30) foi de 33,2% (medida pelo IPCA), entre outros fatores.
“Considerando o valor da tarifa a R$ 4,20, que é a referência para os usuários dos bilhetes Comum, Escolar e Universitário, a recomposição da tarifa foi da ordem de 27,27%.”, conclui, sobre o repasse acumulado no período. Quanto à cobrança a partir da segunda integração, afirma que “a medida é necessária para que haja redução no valor atual do subsídio que a administração municipal concede ao transporte público. Em 2016, o subsídio do transporte foi da ordem de R$ 95 milhões”.
O valor de R$ 4,50 é praticado para o pagamento em dinheiro ou com o Vale Transporte. Para pagamento com o Bilhete Único Comum é concedido desconto de R$ 0,30 e o valor da tarifa cai para R$ 4,20. Estudantes até o Ensino Médio pagam 40% (R$ 1,68), universitários pagam meia (R$ 2,10) e usuários da Linha 5.02, o Linhão da Saúde, que percorre hospitais da cidade pagam R$ 2,80 (com Bilhete Único).
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Edição: Luiz Felipe Albuquerque
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