Órgãos públicos, mineradoras e movimentos populares estão travando um combate pelo retorno ou não das atividades da empresa Samarco na área atingida pelo rompimento da barragem Fundão, na região de Mariana (MG). Um estudo sobre a empresa garante que 20 mil empregos seriam afetados caso a mineradora não volte a funcionar. Enquanto isso, Ministério Público e Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) exigem que, antes, a Samarco dê garantias de que não há riscos de novos rompimentos.
O relatório sobre o impacto econômico da paralisação da mineradora foi apresentado nesta quinta (9) pela empresa de consultoria Tendências, contratada para este fim pela BHP Billiton, uma das donas da Samarco.
Segundo a consultoria, 14.531 empregos em Minas Gerais e 4.111 no Espírito Santo seriam afetados pelo não funcionamento da empresa. Esse número representa 1% dos 1,2 milhão de desempregados de Minas Gerais, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). Desses 20 mil, apenas 5.470 seriam contratados da própria empresa.
Ainda segundo o estudo, o Espírito Santo perderia R$ 206 milhões em impostos estaduais em 2017, que representa 2% da receita do estado. Minas deixaria de receber R$ 138 milhões, equivalente a 0,29% da receita, e o governo federal perderia R$ 384 milhões. Mas quem parece perder mais são suas proprietárias Vale e BHP Billiton, que possuiriam um faturamento bruto de R$ 4,4 bilhões apenas com as atividades da Samarco.
Perigos
Questionado sobre os riscos de um novo rompimento de barragem, o presidente da consultoria e ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, afirma que o estudo não se debruçou em aspectos relacionados à tragédia, mas sim no potencial econômico da empresa. “Riscos sempre existirão. O papel da empresa é adotar os mecanismos para isso não acontecer”, acredita.
A Samarco está em processo de licenciamento para retornar às atividades, mas a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) parece preocupada em agilizar o processo. O presidente da entidade, Olavo Machado, defende que o licenciamento seja mais acelerado, porém, dentro dos trâmites que as demais empresas passam. “Temos que retomar o funcionamento o mais rápido possível”, defende.
Autorizações para volta do funcionamento
Atualmente, a Samarco leva à frente dois processos de licença: uma para utilizar a cava da mina Alegria Sul como depósito de rejeitos e outra para a retomada de todas as atividades da empresa, um pacote com cerca de 70 licenciamentos. A mineradora entregou à Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais (SEMAD) os documentos necessários e aguarda a resposta do órgão. A empresa divulga a expectativa de retornar ao funcionamento em meados deste ano.
Já a comissão de força-tarefa do Ministério Público de Minas Gerais, coordenada pela promotora Andressa de Oliveira Lanchotti, defende que a Samarco só volte a funcionar depois da garantia de que o dano provocado pelo rompimento da barragem de Fundão esteja estabilizado e que não haja riscos de novos acidentes. O MP destaca, em nota, que “a empresa causadora do maior desastre ambiental do país deve dar o exemplo com adoção de tecnologias mais modernas e seguras nas barragens do estado”.
Ao mesmo tempo, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) relembra que a Samarco passou a admitir que o rompimento da barragem de Fundão afetou a estrutura da barragem de Germano. O movimento requere uma avaliação técnica do Complexo, a ser feita por uma empresa independente. “A Samarco não voltou a operar ainda porque não fez o licenciamento. Inclusive, seu primeiro pedido, no meio de 2016, era para não cumprir todo o trâmite regular e voltar a operar sem apresentar todos os estudos técnicos”, lembra Joceli Andrioli, integrante da coordenação do MAB.
Edição: Joana Tavares
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