Os governos Lula e Dilma não quiseram e não puderam recorrer a ela em sua defesa
Este artigo é o segundo de uma série na qual analiso a debilidade da resistência ao golpe que depôs a presidente Dilma Rousseff em 31 agosto de 2016.
No artigo anterior, também publicado no portal do Brasil de Fato, analisamos a atuação da burguesia interna na crise política de 2015-2016. Vimos que diferentes segmentos dessa fração da burguesia, cujos interesses foram priorizados pelos governos do PT, assumiram posições distintas na crise política. A construção pesada brasileira foi designada como alvo principal da campanha golpista promovida pelo capital internacional, pela fração da burguesia brasileira a ele associada e pela alta classe média, tornando as grandes construtoras vítimas da Lava Jato e colocando-as fora de combate ainda nos capítulos iniciais da crise. Já a construção naval e outros segmentos mantiveram-se neutros, enquanto a indústria de transformação, com o crescimento bloqueado pela importação de manufaturados chineses, aderiu ativamente ao movimento golpista. Tentamos indicar, naquele primeiro artigo, as razões dessa divisão. No presente texto, iremos analisar a posição política dos trabalhadores da massa marginal.
O capitalismo dependente brasileiro sempre manteve um grande contingente de trabalhadores apenas periférica e superficialmente integrado à produção estritamente capitalista. A maneira específica de o capitalismo integrar o trabalhador é o assalariamento para a produção e a realização da mais-valia. Ora, os camponeses com pouca terra, os trabalhadores urbanos por conta própria, os camelôs, prestadores de serviços variados, os subempregados e outros integram-se ao capitalismo brasileiro apenas como assalariados eventuais, como vendedores ocasionais e autônomos de mercadorias eventualmente produzidas pelas empresas capitalistas ou, no limite, apenas como consumidores. Estão na margem do sistema. O modelo capitalista neoliberal e dependente fez crescer a massa de trabalhadores marginal. Como é sabido, esses trabalhadores votavam, em sua grande maioria, nos candidatos à presidência do Partido dos Trabalhadores. Eles foram a base eleitoral de massa dos governos do PT.
Essa relação política nada tem a ver com aquilo que imaginam e apregoam os liberais, os seus partidos e a imprensa comercial. Não se trata de cidadãos cuja opção de voto resultaria da desinformação, do suposto carisma de Lula ou do clientelismo. Os governos do PT atenderam a interesses reais desses setores e o fizeram com uma política de massa e não com favores pontuais em troca de apoio político, como é próprio do clientelismo. Não custa lembrar, estamos nos referindo ao Bolsa Família, ao incentivo ao usufruto do Auxílio de Prestação Continuada, ao Luz para Todos, ao Pronatec, ao Minha Casa, Minha Vida e a outros programas de transferência de renda e de fornecimento de bens e serviços a setores populares que tiveram a massa marginal como beneficiária principal ou importante. Os trabalhadores da massa marginal ao descarregarem o seu voto no PT procediam, portanto, do mesmo modo que procedem todas as demais classes e camadas sociais: votavam no candidato que, de algum modo e com maior ou menor amplitude, atendia aos seus interesses.
Apesar desse elemento geral, a relação desses trabalhadores com os governos do PT apresentava uma particularidade. Era uma relação de tipo populista, ou, para ser mais preciso neopopulista. Sabemos bem que esse conceito é mal visto por grande parte dos intelectuais de esquerda. Mas, atenção, não convém se perder em discussões terminológicas. Já mostramos, no parágrafo anterior, que, embora usemos a palavra populismo, não utilizamos o mesmo conceito – ideia – de populismo que é mobilizado pelos liberais. Para esses, o político populista obtém apoio popular engabelando, tapeando ou até hipnotizando as “massas incultas”. Já indicamos que na relação populista o político deve atender, minimamente, os interesses de sua base social. No caso do Brasil, esse interesse é a distribuição de renda que, pelo seu caráter popular e progressista, diferencia o populismo do bonapartismo, já que nesse último a demanda da base social é conservadora.
Getúlio Vargas, no populismo clássico brasileiro, apoiou-se no proletariado recém-chegado do campo e sem experiência organizativa – a nova geração proletária que substituía a geração de operários imigrantes da República Velha – amealhando apoio popular para a política desenvolvimentista de industrialização. Sua arma e bandeira foi a Consolidação dos Direitos do Trabalho, a CLT, estatuto legal que, até os dias de hoje, assombra os neoliberais. Lula da Silva e, depois dele, Dilma Rousseff, ao implantarem o neopopulismo, apoiaram-se nos trabalhadores da massa marginal, composta por segmentos das classes trabalhadoras com baixa capacidade de organização e de pressão, encontrando apoio popular para o neodesenvolvimentismo que reformou o modelo capitalista neoliberal até hoje vigente no Brasil. A tradição populista brasileira falou mais alto que as intenções iniciais dos fundadores do Partido dos Trabalhadores que visavam, justamente, a superar a Era Vargas pela esquerda.
Pois bem, a relação populista imobiliza politicamente o trabalhador. Um setor social com baixa capacidade de organização, interpelado do alto por políticos profissionais ou governos, torna-se prisioneiro daquilo que poderíamos denominar o culto ou fetiche do Estado protetor. Ele delega ao Estado capitalista, cujas instituições parecem situar-se acima das classes sociais, a função de proteger os “pobres”. É verdade que parte dos trabalhadores da massa marginal organiza-se e luta em movimentos pela terra e por moradia. Essa parte esteve, de resto, ativa na resistência ao golpe. Contudo, ela representa ainda uma pequena minoria. O grande contingente de trabalhadores da massa marginal ausentou-se da luta e deixou a caravana do golpe passar. Esse contingente vê o Estado como uma entidade livre e soberana, a qual deve tomar a iniciativa de proteger os “pobres” e cuja ação independe da relação de forças entre as classes sociais – residindo aí o motivo de utilizarmos também a expressão fetiche do Estado.
O trabalhador da massa marginal foi de fundamental importância para as vitórias eleitorais dos candidatos à presidência do PT, mas ele não tem consciência clara desse fato. Não percebe o impacto do seu voto na situação política nacional; não percebe que se os seus interesses dependiam dos governos petistas, esses, por sua vez, dependiam, e ainda mais, do apoio político e não apenas eleitoral da massa marginal. No momento da crise, quando a força e a soberania do governo petista desmancharam-se no ar, os trabalhadores da massa marginal não tinham condições ideológicas e nem organizativas para saírem na defesa do governo. Os governos Lula e Dilma e o próprio PT abriram mão de organizar essa massa, de levá-la a superar o populismo e fazê-la ver que ela deve depender de suas próprias forças. Não quiseram e não puderam recorrer a ela em sua defesa.
No populismo clássico, em agosto de 1954, a passividade política dos segmentos populares mantidos sob o fascínio do populismo transformou-se no seu contrário e idêntico: irrompeu nas ruas em grandes e impotentes quebra-quebras, ataques à grande imprensa comercial e a consulados estadunidenses. Carlos Lacerda, apavorado, fugiu para a Bolívia. Em agosto de 2016, nem esse espetáculo de revolta e impotência o neopopulismo nos ofereceu. Aécio Neves e outros desfilam tranquilos no Rio de Janeiro e em Curitiba. Dilma Rousseff tampouco deixou algo que lembrasse o apelo da Carta Testamento.
* Armando Boito Jr. é professor Titular de Ciência Política da Unicamp, editor da revista Crítica Marxista e um dos fundadores do Centro de Estudos Marxistas (Cemarx) do IFCH-Unicamp.
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