O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, declarou em coletiva de imprensa na noite desta segunda (9) que o governo federal enviará 200 integrantes da Força Nacional para Roraima e Amazonas nesta madrugada.
O governador do Amazonas, José Melo (Pros), e a governadora de Roraima, Maria Campos (PP), solicitaram apoio da Força Nacional de Segurança Pública após os massacres que ocorreram em presídios nos dois estados. Ambos também pediram a presença da Força Integrada de Atuação do Sistema Penitenciário, vinculada ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e que atua no ordenamento de unidades prisionais.
O governo do Amazonas enviou oficio no domingo (8), após mais um confronto entre detentos que resultou na morte de quatro presos na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, localizada no centro de Manaus (AM). No dia 1º, 56 internos foram assassinados no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e quatro na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), ambos na capital amazonense.
Em Roraima, o pedido foi oficializado nesta segunda-feira (9), três dias após a morte de 33 internos, assassinados em um confronto na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), localizada na zona rural de Boa Vista (RR).
Amazonas
A morte dos detentos da Cadeia Pública em Manaus ocorreu em menos de uma semana do confronto no Compaj e na UPP, ambas administradas pela empresa Umanizzare.
De acordo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), os assassinatos ocorreram devido a um confronto entre o Primeiro Comando da Capital (PCC) e a Família do Norte (FDN), facções que disputam o controle de atividades ilícitas na região amazônica.
A FDN domina o tráfico de drogas nas unidades prisionais do estado e é aliada ao Comando Vermelho (CV), originaria do Rio de Janeiro (RJ).
O ofício que solicita ajuda do governo foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes. Nele, o governador Melo ressalta que “o reforço de pessoal e equipamentos é fundamental para auxiliar o Estado a enfrentar a crise no sistema penitenciário”.
O governo do Amazonas já havia solicitado ao Ministério da Justiça o envio de tornozeleiras eletrônicas, scanners corporais, bloqueadores de sinal de celular e recursos para ampliar e reaparelhar o Instituto Médico Legal (IML) e o Instituto de Criminalística. No dia 6, também solicitou a disponibilização temporária de agentes federais de execução penal, que trabalham em presídios federais.
Nesta segunda-feira (9), a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) solicitou a transferência de 20 pessoas privadas de liberdade que estavam na cadeia pública para o presídio de Itacoatiara, município que fica a 176 quilômetros de Manaus.
Segundo nota, o DPE pediu a transferência após obter informações da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) que os detentos estariam correndo risco de vida na cadeia.
A Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa estava desativada desde outubro de 2016 por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi reativada no último dia 2 para receber presos do PCC que estavam no Compaj e, assim, evitar novos confrontos entre facções.
Roraima
Segundo informações da Secretária de Comunicação do Estado (Secom), os 33 presos foram assassinados porque se recusaram a entrar para o PCC. Inicialmente, foi divulgado que 31 detentos foram mortos na madrugada de sexta (6). Dois outros corpos foram encontrados na tarde de sábado (7), depois de averiguação no presídio.
A governadora Maria Campos enviou ofício em “caráter de urgência” para o presidente não eleito Michel Temer. Ela pede R$ 9 milhões para terminar a construção da Penitenciária de Rorainópolis e para a conclusão do anexo da Cadeia Pública de Boa Vista. Segundo o documento, o governo federal havia repassado ao governo de estado cerca de R$ 45 milhões no último dia 26 de dezembro para política penitenciária.
Ela solicita que sejam enviados 100 policiais da Força Nacional. “Outro ponto que requer especial atenção de Vossa Excelência é a disponibilização de oito vagas em presídios federais de segurança máxima para detentos identificados como líderes de facções criminosas (...)”, pede Campos.
A PAMC tem capacidade para 700 presos, mas atualmente abriga 1.500.
Edição: Camila Rodrigues da Silva
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