Desde o início do ano, 129 policiais militares foram presos no Estado de São Paulo. Destes, 33% respondem por homicídio ou por lesão corporal. Subdividindo, a relação é de 34 suspeitos ou condenados por homicídios (doloso ou culposo) para 9 por lesão corporal. No caso de policiais militares, homicídio culposo – quando não há intenção de matar – também pode acarretar em prisão em flagrante. Os dados foram reunidos por Léo Arcoverde, do portal Fiquem Sabendo.
Entre os principais crimes cometidos por policiais militares desde janeiro, estão, além de homicídio e lesão corporal, a corrupção, desacato, roubo, tráfico de drogas e, ainda, violação do estatuto do desarmamento. De acordo com o Art. 7º – A do Estatuto do Desarmamento, os servidores autorizados a portar armas de fogo somente podem ser utilizadas “quando em serviço”. Veja a relação entre as prisões e crimes observados:
Os dados mostram ainda que entre os anos de 2005 e 2015, foram presos 943 policiais militares condenados ou suspeitos de homicídios. Só em 2015, foram 124.
Em 19 de setembro, a Secretaria de Estado de Segurança Pública enviou uma nota de esclarecimento aos dados reunidos pelo portal Fiquem Sabendo:
“A SSP esclarece que o aumento pontual de cinco PMs presos não indica um salto no número e nem uma tendência de aumento. A Corregedoria da PM mantém um dos mais rígidos e constantes processos de depuração interna do serviço público estadual, que garante a fiscalização dos atos, a correção e a responsabilização dos que tenham cometido alguma irregularidade. Tanto que a Corregedoria da PM prendeu 275 funcionários. Além disso, foram feitas 265 demissões ou expulsões.
Outro fator é a Resolução SSP 40/15, medida adotada em março do ano passado para reduzir o mais grave desvio de conduta possível, que é a morte provocada por um policial. O texto determina que as Corregedorias e comandantes de região compareçam ao local de toda ocorrência que envolva policial militar. O Ministério Público também é imediatamente comunicado. A partir de sua adoção, houve queda da letalidade policial em 26%, no período de abril a dezembro de 2015 em comparação com o ano anterior. Essa diminuição influencia diretamente no número de demissões e expulsões.
Os processos disciplinares e os procedimentos que resultam na exclusão de policiais são regidos pelos ditames legais e pelos princípios Constitucionais de ampla defesa e do contraditório.”
Todos os dados utilizados nessa reportagem foram levantados a partir da Lei de Acesso a Informação.
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