Hoje, a falta de creches é o problema mais urgente da educação municipal do Rio. A cidade carece de 42 mil vagas em creches, segundo dados da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

No entanto, o candidato Marcelo Crivella (PRB) pretende atender apenas a metade das crianças que hoje precisam de educação infantil. Além disso, o candidato quer entregar as creches e as unidades de pré-escolar para a iniciativa privada.

Entre suas principais propostas está a criação de 20 mil vagas de creches e 40 mil de pré-escolar, até 2020, através de uma parceria público-privada (PPP), onde empresas ficarão responsáveis em construir e manter as escolas.

Isso significa que a proposta de Crivella vai atender apenas a metade das crianças que hoje precisam de educação infantil. Além disso, o candidato quer entregar as creches e as unidades de pré-escolar para a iniciativa privada.

Para a professora da rede municipal, Maria Eduarda Quiroga Pereira Fernandes, essa experiência de terceirizar a educação municipal é um “projeto falido”. O modelo já foi aplicado no Rio de Janeiro e não deu certo. “Na época do prefeito César Maia algumas creches eram administradas por organizações não governamentais (ONGs), em uma época que essas unidades estavam no setor de assistência social. Não deu certo”, afirma a professora.

O principal motivo, segundo Maria Eduarda, seria a falta de estabilidade dos profissionais. “As equipes de educadores mudavam muito e não se conseguia avançar no acolhimento das crianças. A educação infantil precisa desse tempo mínimo de convivência, do vínculo entre o professor e o aluno, para poder avançar”, destaca a professora.

Isso afeta, inclusive, o direito da criança. “A educação infantil tem suas especificidades e não podem estar sujeitas aos interesses das empresas, que tem o lucro como prioridade”, observa a docente, que também é integrante da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Sobre o tema, o candidato Marcelo Freixo afirma que quer consultar a população, para saber quais as necessidades em cada região. Em seu programa de governo ele também garante que vai investir no setor e cobrir todas as suas necessidades. “Vamos ampliar o número de creches e garantir que tenha professor em todas as turmas”, diz um dos tópicos de suas propostas para educação.

No ano passado, a Defensoria Pública atendeu cerca de 10 pais e mães, por dia, que procuravam garantir na Justiça o direito de matricular as crianças em uma creche. Esse ano, o número subiu e chegou a 80 pessoas por dia procurando a Defensoria para ter o direito garantido. A informação foi fornecida pela defensora Elisa Cruz, da coordenação do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDEDICA), ligado à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Segunda Elisa Cruz, a zona oeste do Rio é a mais prejudicada. “Na região que inclui os bairros de Jacarepaguá, Barra, Rio das Pedras e Gardênia Azul faltam 6,8 mil vagas em creches. Já na região de Bangu e Padre Miguel, são 6,1 mil. Campo Grande e arredores são 5,1 vagas faltantes”, afirma defensora pública Elisa Cruz.

Diante de tantas reclamações de moradores dessas e outras regiões da cidade, a Defensoria Pública entrou com uma ação na Justiça para exigir que a prefeitura do Rio garanta um planejamento adequado para a construção de creches, de acordo com o crescimento populacional em cada região da cidade.

Já existia uma ação na Justiça, obrigando a prefeitura a garantir vagas a todas as crianças na fila de espera. Esse processo está em andamento e a Secretaria Municipal de Educação está respondendo e tendo que explicar ao juiz que medidas estão sendo adotadas para solucionar os casos.

Agora a Defensoria quer garantir também um planejamento adequado a médio e longo prazo. Portanto, esse é um problema que o próximo prefeito terá que resolver.

“O processo vai continuar, independente de qual candidato assuma o comando da prefeitura. Isso é um problema da administração pública” explica Elisa Cruz. No entanto, ela lembra que problemas como esse são melhor solucionados quando há boa vontade por parte dos políticos que estão no comando. “Esperamos que o próximo prefeito seja sensível ao tema. É muito mais simples quando chegamos a um acordo amigável e não precisamos brigar na Justiça para garantir os direitos dos cidadãos”, destaca a defensora.

Paes construiu escolas para gringo ver

Enquanto faltam creches e escolas de educação infantil na zona oeste, sobram na Maré. De acordo, com a professora Suzana Gutierrez, coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) a prefeitura do Rio fechou turmas em 13 escolas da Maré. “Os alunos foram transferidos para as novas escolas, para serem inauguradas antes do período eleitoral. Não houve um planejamento da prefeitura para saber quais seriam as reais necessidade de escolas em cada região”, afirma Suzana.

Para o professor Marcelo Sant'Anna, também coordenador do Sepe, essa foi uma estratégia política do prefeito Eduardo Paes, de “fazer escola para gringo ver”. “Todas as escolas da Maré estão voltadas para a Avenida Brasil, que é o caminho que os turistas fizeram para chegar e sair do Rio, através do aeroporto do Galeão”, afirma. Ele também questiona o fato de faltar escolas, principalmente na zona oeste. “Por que o prefeito iria construir uma creche em Rio das Pedras, onde ninguém vai ver? Ele preferiu construir onde tinha visibilidade, foi uma decisão é política”, diz o docente.

Marcelo Sant'Anna afirma que existe uma expectativa dos professores com a eleição municipal. “Nós esperamos que a relação entre a prefeitura e os professores mude, com o novo prefeito. Faz três anos que a secretaria de educação não recebe o sindicato dos professores para dialogar”, observa. Marcelo acredita que retomar o diálogo com os professores é o primeiro passo a ser dado pela próxima administração. “Nós estamos na base e ninguém melhor que a gente para saber dos problemas que a educação enfrenta”.

No início do mês de outubro, o candidato Marcelo Freixo assinou um documento se comprometendo em dialogar e atendar a pauta dos professores, caso seja eleito no dia 30 de outubro. O candidato Marcelo Crivella foi procurado pelo Brasil de Fato, mas não se manifestou sobre o tema.

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