O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiu à denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que o acusa de participar de um suposto esquema que beneficiaria a Odebrecht em empréstimos para obras em Angola. Em sua página de Facebook, o petista postou o vídeo de uma palestra realizada no país. A existência dos eventos é questionada pela Promotoria.
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, em Brasília (DF), aceitou integralmente a denúncia oferecida pelo MPF na quinta-feira (13). É o terceiro processo aceito pelo Judiciário contra o ex-presidente. Lula é acusado pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de influência.
Na denúncia da Promotoria, procuradores da República afirmam que Lula atuou em favor da Odebrecht junto ao BNDES. Como forma de compensação, a Odebrecht retornaria parte dos valores obtidos para o ex-presidente.
“Parte dos pagamentos indevidos se concretizou por meio de palestras supostamente ministradas pelo ex-presidente a convite da construtora", informa nota divulgada pela Procuradoria no Distrito Federal.
O vídeo postado apresenta uma das palestras realizadas por Lula no país, eliminando a dúvida sobre sua existência.
No fim de julho, o Judiciário aceitou a primeira denúncia contra Lula sob a acusação de tentar obstruir a Justiça. O argumento é de que ele teria atuado no sentido de obter o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras.
Em setembro, a segunda denúncia foi aceita. Nela, o ex-presidente estaria envolvido em um suposto esquema envolvendo a estatal e a construtora OAS.
Perseguição
Por meio de nota, o Instituto Lula afirma que as palestras foram realizadas mediante “valores que são iguais aos contratos relativos às demais palestras feitas pelo ex-Presidente”.
Levantamentos sobre os valores das palestras de Lula, como o de Fabrício Vasselai, no Observatório da Imprensa, apontam que os valores cobrados pelo petista são similares aos que cobrava o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O instituto de FHC também já reconheceu publicamente já ter recebido financiamento de empreiteiras para promover eventos deste tipo.
“Lula jamais interferiu na concessão de qualquer financiamento do BNDES. Como é público e notório, as decisões tomadas por aquele banco são colegiadas e baseadas no trabalho técnico de um corpo qualificado de funcionários”, afirma o instituto.
A assessoria do petista diz também que “Lula é vítima de lawfare, que nada mais é do que uma guerra travada por meio da manipulação das leis para atingir alguém que foi eleito como inimigo político. Uma das táticas de lawfare é o uso de acusações absurdas e sem provas”.
Criminalização da política
Para parte dos movimentos populares, a atuação recente do Judiciário, incluindo os processos contra Lula, “está fazendo um estrago na democracia brasileira”.
“A caça a Lula é uma caça aos direitos dos trabalhadores”, afirma Alexandre Conceição, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). “O poder Judiciário, que agora parece ser o único poder no Brasil, está construindo uma jurisprudência para controlar a política no país e, ao mesmo tempo, ao tentar condenar Lula, querem condenar também a luta social, que conquistou direito por anos - como a Constituição de 88 - os direitos garantidos nos últimos anos. Nós não permitiremos que ele seja condenado dessa forma, faremos mobilização e luta”, complementa.
De acordo com Conceição, o Judiciário não tem legitimidade política e democrática para atuar no sentido que vem tomando no último período. Tal processo, para ele, estaria levando a um “estado de exceção” fundamentado na “crimininalização da participação política”.
“Eles não tem nenhuma representação popular para agir dessa forma. O Judiciário deve atuar com base em uma Constituição que foi feita por deputados eleitos e que a elaboraram”, finaliza.
Edição: Camila Rodrigues da Silva
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